Os Contratos no Direito Agrário e no Agronegócio

Sobre

O avanço e a complexificação das relações econômicas no meio rural brasileiro exigem dos profissionais do Direito Agrário e do Direito Aplicado ao Agronegócio um domínio cada vez mais técnico e atualizado sobre os contratos que estruturam a produção, a comercialização e o financiamento da atividade agrária. O curso "Contratos no Direito Agrário e no Agronegócio" foi idealizado com o objetivo de oferecer uma formação sólida, prática e interdisciplinar, voltada à compreensão dos instrumentos contratuais que regem o campo, tanto em sua dimensão tradicional (como arrendamentos e parcerias rurais) quanto nos formatos contemporâneos (como contratos de integração, barter e contratos digitais).

Curso semipresencial, com a primeira e a última aula realizadas presencialmente na Unisinos – Campus Porto Alegre. As demais aulas serão realizadas on-line, de forma síncrona, por meio da plataforma Microsoft Teams.

CRONOGRAMA
Aulas presenciais: Unisinos Porto Alegre
15/09 e 01/12/26

Aulas online: Microsoft Teams e Moodle
22/09, 29/09, 06/10, 13/10, 20/10, 27/10, 03/11, 10/11, 17/11 e 24/11/26

Objetivos

Capacitar os participantes para compreender e aplicar os principais contratos utilizados no meio rural e no agronegócio, com base na legislação vigente e na jurisprudência atual; analisar criticamente os contratos agrários típicos e atípicos, identificando seus riscos, obrigações e garantias; desenvolver habilidades práticas de elaboração, revisão e interpretação de cláusulas contratuais; promover o conhecimento sobre instrumentos modernos, como contratos de integração, barter e contratos digitais; apresentar estratégias jurídicas para prevenção e resolução de conflitos contratuais no agro; aproximar teoria e prática, por meio de estudos de caso, oficinas e simulações aplicadas ao setor.

Programação

- Panorama geral.
- Contratos típicos.
- Contratos atípicos.
- Os Contratos no Direito Agrário e no Agronegócio e a Teoria Geral dos Contratos.
- Propriedade rural.
- Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural.
- Valores Mobiliários do Agronegócio.
- Cooperativismo.
- Direito Empresarial Agrário e Aplicado ao Agronegócio.
- Análise Econômica do Direito Agrário e do Direito Aplicado ao Agronegócio.
- Teoria Organizacional e o ambiente agrário.

Pré-requisitos

Para aulas online é importante ter:
Pelo menos dois navegadores de acesso à internet;
Programa leitor de arquivos PDF (recomenda-se o Adobe Reader);
Webcam e microfone.

Interessante para

Advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar no Direito Agrário e no Agronegócio; Produtores rurais, arrendatários, parceiros e empresários do setor agroindustrial; Gestores, consultores jurídicos e administradores de propriedades e cooperativas rurais; Servidores públicos, técnicos e profissionais de instituições financeiras ligadas ao crédito rural; Estudantes e pesquisadores das áreas de Direito, Agronomia, Economia e Administração com interesse nas relações contratuais do campo.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM. Advogado.

Alexandre Valente Selistre
Doutor e Mestre em Agronegócios (UFRGS), certificado SIPProgram/UFRGS. Pós-graduado em Processo Ambiental (IDC) e em Direito Agrário e Ambiental (I-UMA/UNIP). Graduado em Direito (PUCRS). Leciona no IDCC, PUCRS, PUCPr, AJURIS, ESA/OABRS e HARVEN. professor e pecuarista. Sócio da UBAU e do IARGS. Advogado na Juchem Adv.

Arnaldo Rizzardo Filho
Doutorando em Administração de Empresas pela Unisinos. Mestre em Direito pela Unisinos. MBA em Empreendedorismo, Startups e Inovação pela Unisinos. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogado. Professor visitante na Unisinos, UCS e FAVOO. Professor e organizador de cursos na ESA RS, ESA SP, ESA RJ, ESA SC e ESA Nacional. Autor.

Fabiano Koff Coulon
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), pertencendo ao corpo docente permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios desta instituição. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e integrante da Comissão Especial da Advocacia Corporativa (CEAC) da OAB/RS. Árbitro listado na Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF).

Guilherme das Neves Medeiros
Especializado em Direito Agrário (UNIP), Crédito Rural e Seguro Agrícola – Certificado FBB 420 em Crédito Rural (Febraban). Pós-graduando em Direito Processual Civil (PUC-RS) e Direito Aplicado ao Agronegócio e Políticas Agrícolas (ESMAFE/PR). Advogado (OAB/RS 63.985). Vice-Presidente da Comissão de Crédito Rural e Financiamento Privado da UBAU. Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS.

José Bráulio Petry Fonseca
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor de livros e artigos com ênfase em Direito Societário, Direito Contratual, Insolvência, Mercado de Capitais e Arbitragem. Advogado.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Professor e Coordenador do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil. Articulador da Escola de Direito. Atua como professor da Graduação do Curso de Direito e de Relações Internacionais.

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Diretoria de Educação Continuada
Gerência de Lato Senso e Cursos de Curta Duração

Local Aulas presenciais
Dias: 15/09 e 01/12/26
Local: Unisinos Porto Alegre - SALA TEDU 614

Aulas online
Dias: 22/09, 29/09, 06/10, 13/10, 20/10, 27/10, 03/11, 10/11, 17/11 e 24/11/26
Local: Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free) e Moodle (www.moodle.unisinos.br)

Acesse com e-mail de aluno usuario@edu.unisinos.br e sua senha.
Para recuperar a senha, acesse www.minha.unisinos.br, opção "Esqueceu a senha?". Dúvidas: cursosdecurta@unisinos.br

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Senso crítico-reflexivo e resolução de problemas

Horários Terças-feiras, das 19h às 22h
*Primeira e última aula (15/09 e 01/12) serão presenciais na Unisinos Porto Alegre - SALA TEDU 614
*Demais aulas serão online pelo Teams

Os conteúdos e materiais disponibilizados no ambiente virtual permanecerão disponíveis até o encerramento do curso. Caso tenha interesse em manter as aulas gravadas ou os materiais para acesso posterior, recomendamos que realize o download antes do término do curso, pois o acesso poderá ser encerrado após essa data.

Importante: embora o curso contemple a possibilidade de gravação das aulas, ressaltamos que a participação nas aulas ao vivo é essencial, considerando a possibilidade de eventuais intercorrências técnicas que possam comprometer a gravação ou sua posterior disponibilização no sistema.

Certificado Será emitido certificado digital aos participantes que obtiverem nota final mínima de 7,0 no curso.

Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis após a última aula, no portal http://www.minha.unisinos.br, por meio do menu Certificados.

Os certificados digitais estrão disponíveis no portal Minha Unisinos (www.minha.unisinos.br).
Escolher a opção Certificados de Extensão;
Realizar login no portal Minha Unisinos;
Escolher a opção outoatendimento;
Escolher a opção Certificados de Extensão;
Selecionar o Certificado do Curso de Extensão desejado.

As inscrições estão encerradas.

Cursos de Curta Duração

Duração 36 horas

Período da atividade 15/09/2026 - 01/12/2026

Período de inscrição 19/12/2025 - 14/09/2026

Investimento Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*
Pagamento à vista R$ 1.080,00

Parcelamento em 4 vezes:
Matrícula à vista de R$ 274,45
3 parcelas de R$ 274,45, com vencimento todo dia 30 a partir de outubro/2026
Total a prazo R$ 1.097,79
* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão

Demais Interessados
Pagamento à vista R$ 1.200,00

Parcelamento em 4 vezes:
Matrícula à vista de R$ 304,94
3 parcelas de R$304,94 , com vencimento todo dia 30 a partir de outubro/2026
Total a prazo R$ 1.219,76

- Desconto para colaboradores de empresas conveniadas a Universidade

- EMPRESA: Deseja subsidiar este curso para seus colaboradores? A solicitação de matrícula deve ser feita internamente

Consulte mais informações via e-mail: minhapos@unisinos.br