Os Contratos no Direito Agrário e no Agronegócio

Sobre

O avanço e a complexificação das relações econômicas no meio rural brasileiro exigem dos profissionais do Direito Agrário e do Direito Aplicado ao Agronegócio um domínio cada vez mais técnico e atualizado sobre os contratos que estruturam a produção, a comercialização e o financiamento da atividade agrária. O curso "Contratos no Direito Agrário e no Agronegócio" foi idealizado com o objetivo de oferecer uma formação sólida, prática e interdisciplinar, voltada à compreensão dos instrumentos contratuais que regem o campo, tanto em sua dimensão tradicional (como arrendamentos e parcerias rurais) quanto nos formatos contemporâneos (como contratos de integração, barter e contratos digitais).

CRONOGRAMA
Aulas presenciais: Unisinos Porto Alegre
15/09 e 01/12/26
Aulas online: Microsoft Teams e Moodle
22/09, 29/09, 06/10, 13/10, 20/10, 27/10, 03/11, 10/11, 17/11 e 24/11/ 26

Objetivos

Capacitar os participantes para compreender e aplicar os principais contratos utilizados no meio rural e no agronegócio, com base na legislação vigente e na jurisprudência atual; analisar criticamente os contratos agrários típicos e atípicos, identificando seus riscos, obrigações e garantias; desenvolver habilidades práticas de elaboração, revisão e interpretação de cláusulas contratuais; promover o conhecimento sobre instrumentos modernos, como contratos de integração, barter e contratos digitais; apresentar estratégias jurídicas para prevenção e resolução de conflitos contratuais no agro; aproximar teoria e prática, por meio de estudos de caso, oficinas e simulações aplicadas ao setor.

Programação

- Panorama geral.
- Contratos típicos.
- Contratos atípicos.
- Os Contratos no Direito Agrário e no Agronegócio e a Teoria Geral dos Contratos.
- Propriedade rural.
- Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural.
- Valores Mobiliários do Agronegócio.
- Cooperativismo.
- Direito Empresarial Agrário e Aplicado ao Agronegócio.
- Análise Econômica do Direito Agrário e do Direito Aplicado ao Agronegócio.
- Teoria Organizacional e o ambiente agrário.

Pré-requisitos

Para aulas online é importante ter:
Pelo menos dois navegadores de acesso à internet;
Programa leitor de arquivos PDF (recomenda-se o Adobe Reader);
Webcam e microfone.

Interessante para

Advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar no Direito Agrário e no Agronegócio; Produtores rurais, arrendatários, parceiros e empresários do setor agroindustrial; Gestores, consultores jurídicos e administradores de propriedades e cooperativas rurais; Servidores públicos, técnicos e profissionais de instituições financeiras ligadas ao crédito rural; Estudantes e pesquisadores das áreas de Direito, Agronomia, Economia e Administração com interesse nas relações contratuais do campo.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM. Advogado.
Alexandre Valente Selistre
Doutor e Mestre em Agronegócios (UFRGS), certificado SIPProgram/UFRGS. Pós-graduado em Processo Ambiental (IDC) e em Direito Agrário e Ambiental (I-UMA/UNIP). Graduado em Direito (PUCRS). Leciona no IDCC, PUCRS, PUCPr, AJURIS, ESA/OABRS e HARVEN. professor e pecuarista. Sócio da UBAU e do IARGS. Advogado na Juchem Adv.

Arnaldo Rizzardo Filho
Doutorando em Administração de Empresas pela Unisinos. Mestre em Direito pela Unisinos. MBA em Empreendedorismo, Startups e Inovação pela Unisinos. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogado. Professor visitante na Unisinos, UCS e FAVOO. Professor e organizador de cursos na ESA RS, ESA SP, ESA RJ, ESA SC e ESA Nacional. Autor.
Fabiano Koff Coulon
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), pertencendo ao corpo docente permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios desta instituição. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e integrante da Comissão Especial da Advocacia Corporativa (CEAC) da OAB/RS. Árbitro listado na Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF).
Guilherme das Neves Medeiros
Especializado em Direito Agrário (UNIP), Crédito Rural e Seguro Agrícola – Certificado FBB 420 em Crédito Rural (Febraban). Pós-graduando em Direito Processual Civil (PUC-RS) e Direito Aplicado ao Agronegócio e Políticas Agrícolas (ESMAFE/PR). Advogado (OAB/RS 63.985). Vice-Presidente da Comissão de Crédito Rural e Financiamento Privado da UBAU. Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS.
José Bráulio Petry Fonseca
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor de livros e artigos com ênfase em Direito Societário, Direito Contratual, Insolvência, Mercado de Capitais e Arbitragem. Advogado.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Professor e Coordenador do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil. Articulador da Escola de Direito. Atua como professor da Graduação do Curso de Direito e de Relações Internacionais.

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Diretoria de Educação Continuada
Gerência de Lato Senso e Cursos de Curta Duração

Local Unisinos Porto Alegre (Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600 - Boa Vista, Porto Alegre - RS, 91330-002 – Sala a definir)
Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free)
Plataforma para acesso aos cursos: Moodle (www.moodle.unisinos.br)
Para acessar o Moodle, informar seu usuário seguido de @edu.unisinos.br e a sua senha (mesma da Unisinos LAB).
Para alterar ou recuperar a senha, acessar o portal Minha Unisinos (www.minha.unisinos.br), e selecionar a opção "Esqueceu a senha?". Co

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Senso crítico-reflexivo e resolução de problemas

Horários terças-feiras, das 19h às 22h
15/09 e 01/12/26, presencial na Unisinos Porto Alegre
Demais aulas serão online pelo Teams e Moodle

Certificado Será emitido certificado digital aos participantes que obtiverem nota final mínima de 7,0 no curso.

Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis após a última aula, no portal http://www.minha.unisinos.br, por meio do menu Certificados.

Cursos de Curta Duração

Duração 36 horas

Período da atividade 15/09/2026 - 01/12/2026

Período de inscrição 19/12/2025 - 08/09/2026

Investimento Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*
Pagamento à vista R$ 1.080,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 274,45 + 3 parcelas de R$ 274,45, com vencimento todo dia 30 a partir de outubro/2026.
Total a prazo R$ 1.097,79
* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão

Demais Interessados
Pagamento à vista R$ 1.200,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 304,94 + 3 parcelas de R$304,94 , com vencimento todo dia 30 a partir de outubro/2026.
Total a prazo R$ 1.219,76

- Desconto para colaboradores de empresas conveniadas a Universidade.

- EMPRESA: Deseja subsidiar este curso para seus colaboradores? A solicitação de matrícula deve ser feita internamente.

Consulte mais informações via e-mail: minhapos@unisinos.br