Proteção de Dados

Turmas:

1ª Turma

Início

12/12

Término

12/12

2ª Turma

Início

12/12

Término

12/12

Sobre

O presente curso ministrado em formato presencial remoto-síncrono cuida da temática da proteção de dados, a partir do estudo das inovações trazidas para o ordenamento jurídico com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus reflexos no mundo forense. Propõe-se a análise dos conceitos fundamentais em proteção de dados e dos principais problemas enfrentados pelos operadores do Direito acerca do tema.

Objetivos

Estudar a LGPD, bem como dispositivos constitucionais e legais atinentes à proteção de dados; examinar os conceitos básicos em matéria de proteção de dados e os principais problemas na aplicação da LGPD; investigar o entendimento jurisprudencial no tocante à aplicação da LGPD nos casos concretos.

Programação

- Aspectos históricos da LGPD e noções de direito comparado;
- Princípios fundamentais da LGPD e sua incidência em casos concretos;
- Conceitos básicos;
- Direito dos Titulares;
- Responsabilidade Civil;
- Incidência em casos concretos.

Pré-requisitos

Não há.

Interessante para

Magistrados, servidores, estagiários da Justiça Federal da 4ª Região, bem como o público em geral com interesse na temática.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Têmis Limberger
Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra - UPF de Barcelona (2004), pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (2013), mestre (1997) e graduada (1986) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Direito Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito do Consumidor, da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça e da Revista Direito Público e da Revista Interesse Público. Advogada e Procuradora de Justiça Aposentada do MP/RS. Autora do capítulo de livro intitulado: A proteção de dados do consumidor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, da obra 5 anos de LGPD: estudos em homenagem a Danilo Doneda, organizado por Cláudia Lima Marques, et al. destacada nos sites do STF e STJ. Capítulo de livro a respeito da LGPD indicado nas Bibliografias Selecionadas do STJ, em 2024. Livro "Cibertransparência, informação pública em rede" indicado na Bibliografia Temática de Direito ao Esquecimento do Supremo Tribunal Federal - STF. Temas preferenciais: Direito Digital, Transparência da Administração Pública, Controle Social e Jurisdicional dos Atos Administrativos, Direito à Privacidade e à Intimidade, Proteção de Dados Pessoais, Inteligência Artificial. Integra o Conselho Nacional de Proteção Dados (2024/2026)

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Diretoria de Educação Continuada
Gerência de Lato Senso e Cursos de Curta Duração

Apoio

Justiça Federal da 4ª Região.

Local Plataforma para aulas on-line: Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free)
Plataforma para acesso aos cursos: Moodle (www.moodle.unisinos.br)
Para acessar o Moodle, informar seu usuário seguido de @edu.unisinos.br e a sua senha.
Para alterar ou recuperar a senha, acessar o portal Minha Unisinos (www.minha.unisinos.br), e selecionar a opção "Esqueceu a senha?".
Contato para dúvidas: secretariacurta@unisinos.br

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Responsabilidade socioambientalSenso crítico-reflexivo e resolução de problemas

Horários Sexta-feira, das 14h às 18h

Certificado Será fornecido certificado digital a todos que atingirem a frequência mínima de 75% no curso.
Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis, após a última aula dada, no portal http://www.minha.unisinos.br, acessando o menu Certificados.

Cursos de Curta Duração

Duração 4 horas

Período da atividade 12/12/2025 - 12/12/2025

Período de inscrição 30/09/2025 - 09/12/2025

Horários 12/12/25 (Sexta-feira): 14h00 às 18h00

Investimento Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*
Pagamento à vista R$ 396,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 100,48 + 3 parcelas de R$ 100,48, com vencimento todo dia 15 a partir de janeiro/2026
Total a prazo R$ 401,93
* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão

Demais Interessados
Pagamento à vista R$ 440,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 111,65 + 3 parcelas de R$ 111,65, com vencimento todo dia 15 a partir de janeiro/2026
Total a prazo R$ 446,59

- Desconto para colaboradores de empresas conveniadas a Universidade.

- EMPRESA: Deseja subsidiar este curso para seus colaboradores? A solicitação de matrícula deve ser feita internamente.

Consulte mais informações via e-mail: minhapos@unisinos.br