O Cooperativismo Brasileiro e o Setor Agropecuário

Sobre

O curso apresenta o cooperativismo como modelo estratégico para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, explorando sua base jurídica, societária e institucional. Aborda princípios, estrutura e governança cooperativa, atos cooperativos e responsabilidades de dirigentes. Integra ferramentas de gestão, estratégia, finanças, pessoas, marketing e inovação aplicadas às cooperativas. Analisa digitalização, ESG e agricultura inteligente, bem como o papel das cooperativas no crédito rural e no desenvolvimento regional. Introduz a

Análise Econômica do Direito para compreender incentivos, custos de coordenação e eficiência institucional. Prepara o aluno para atuar como profissional capaz de estruturar, assessorar e fortalecer organizações cooperativas.

Curso online com aulas síncronas. Consulte dias e horários na aba "Horários".

Objetivos

O curso tem por objetivo capacitar profissionais para compreender e aplicar o modelo cooperativo no contexto brasileiro, com foco no setor agropecuário. Busca desenvolver domínio jurídico, societário e tributário das cooperativas, bem como competências em governança, gestão e compliance. O aluno será capaz de distinguir estruturas cooperativas de modelos empresariais tradicionais, projetar instrumentos institucionais, analisar incentivos e riscos e compreender o papel do cooperativismo no crédito rural, na coordenação da produção e no desenvolvimento regional.

Programação

Aula 1. O movimento cooperativo. Atos cooperativos, negócios cooperativos e atos não cooperativos.

1.1. Raízes históricas
1.2. A disciplina do Direito Cooperativo
1.3. Os princípios do cooperativismo (Lei nº 5.764/71 e Código Civil)
1.4. Tipologias cooperativas: produção, consumo, crédito e agroindustrialização
1.5. Natureza jurídica da sociedade cooperativa: autonomia, não-lucratividade e distribuição de sobras
1.6. Atos cooperativos, negócios cooperativos, ato não cooperativo

Aula 2. Sociedades cooperativas.
2.1. As cooperativas na Lei nº 5.764/71 e no Código Civil
2.2. Natureza jurídica da sociedade cooperativa: autonomia, não-lucratividade e distribuição de sobras
2.3. Estrutura decisória: assembleia, conselho de administração e diretoria executiva
2.4. Responsabilidade civil e penal dos dirigentes e conselheiros
2.5. Associações rurais

Aula 3. Estrutura de Governança e Responsabilidade Jurídica.
3.1. O papel do advogado na coordenação jurídica e institucional da cooperativa
3.2. Compliance, integridade e boas práticas de governança cooperativa
3.3. Deveres fiduciários e dever de informação no âmbito cooperativo
3.4. O contrato de admissão de cooperado e o dever de participação econômica
3.5. Relação cooperado–cooperativa e responsabilidade pelas obrigações sociais
3.6. Contratos de integração e intercooperação (art. 79 da Lei 5.764/71)

Aula 4. Temas de Administração de Empresas para Cooperativas. Dia 23/06, Prof. Alexandre Borba da Silveira
4.1. Estratégia e Modelo de Negócio Cooperativo: Planejamento estratégico em cooperativas; Modelo de negócios cooperativo vs. empresarial tradicional; Vantagens competitivas e propósito organizacional
4.2. Governança e Estrutura Organizacional; Estrutura decisória: assembleia, conselhos e diretoria executiva; Profissionalização da gestão e liderança cooperativa; Compliance, auditorias e controles internos
4.3. Gestão de Pessoas e Cultura Cooperativista; Liderança participativa e formação de lideranças locais; Engajamento e fidelização de associados; Educação cooperativista e cultura organizacional; Gestão de conflitos entre cooperados
4.4. Finanças e Capitalização: Estrutura de capital e formação de fundos (reserva, assistência etc.); Retorno das sobras e incentivos econômicos; Sustentabilidade econômico-financeira e indicadores de desempenho; Gestão de riscos e crédito cooperativo

Aula 5. Temas de Administração de Empresas para Cooperativas. Dia 30/06, Prof. Alexandre Borba da Silveira
5.1. Operações e Cadeias Produtivas: Cadeia de suprimentos e logística cooperativa; Eficiência operacional e produtividade; Processos compartilhados e economia de escala; Serviços agregados ao cooperado (técnica, insumos, comercialização etc.).
5.2. Marketing e Relacionamento com o Cooperado e Consumidor: Identidade e marca cooperativa; Estratégias de marketing territorial e regional; Gestão do relacionamento com cooperados e clientes (CRM); Valor percebido e diferenciação no mercado
5.3. Inovação e Transformação Digital: Plataformas digitais e tecnologias colaborativas; Dados como ativo estratégico da cooperativa; Inovação aberta, incubadoras e hubs de inovação cooperativa; Indústria 4.0 e Agro 5.0 (para cooperativas agroindustriais)
5.4. Desenvolvimento Regional e ESG; Impacto econômico local e inclusão produtiva; Governança socioambiental nas cooperativas; Investimento social e desenvolvimento comunitário

Aula 6. A atuação das cooperativas frente ao Sistema Nacional de Crédito Rural e tributação cooperativa.
6.1. Natureza jurídica das cooperativas de crédito e sua inserção no Sistema Financeiro Nacional
6.2. Finalidade e estrutura do Sistema Nacional de Crédito Rural (MCR, Lei nº 4.829/65 e Decreto nº 58.380/66)
6.3. As cooperativas como agentes financeiros e de execução da política agrícola
6.4. O papel das cooperativas na intermediação entre produtores e instituições financeiras oficial. Relação entre crédito rural, mutualismo e mitigação de riscos na cadeia produtiva
6.5. Estrutura de governança e supervisão: Banco Central, Confederações e Cooperativas Centrais
6.6. Responsabilidade jurídica dos dirigentes e aspectos regulatórios (Resolução CMN nº 4.434/2015 e BACEN)

7. A Digitalização do Setor Cooperativo.
7.1. A Digitalização do Setor Cooperativo
7.2. Plataforma digital para o sistema cooperativo agrícola
7.3. Desenvolvimento sustentável da cooperação agrícola em condições de digitalização da economia
7.4. Proposta de uma ferramenta de diagnóstico para cooperativas agropecuárias no contexto da agricultura inteligente
7.5. Revisão analítica das questões de criação da plataforma de cooperação agrodigital como mecanismo econômico para o desenvolvimento sustentável da produção agrícola

8. A tributação das cooperativas.
8.1. Princípios constitucionais e fundamentos legais: Art. 146, III, “c”, e art. 174, §2º, da CF/88; Lei nº 5.764/1971 – Política Nacional de Cooperativismo; Arts. 1.093 a 1.096 do Código Civil
8.2. Finalidade econômica e social da tributação cooperativa
8.3. O “ato cooperativo” como núcleo conceitual do regime tributário
8.4. Distinção entre ato cooperativo e ato mercantil: relevância prática e controvérsias
8.5. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL: Isenções e exclusões de base de cálculo

9. A tributação das cooperativas.
9.1. PIS e COFINS nas cooperativas: Regra geral de incidência e exceções por ato cooperativo; Entendimento da Receita Federal e do CARF
9.2. ICMS e ISS: Competência tributária estadual e municipal; Operações com terceiros e perda do tratamento diferenciado
9.3. Sobras e retornos aos cooperados
9.4. Tratamento tributário das sobras. Diferença entre distribuição de lucros e devolução proporcional
9.5. Retenções e obrigações acessórias
9.6. Escrituração e comprovação de atos cooperativos
9.7. Responsabilidade solidária e compliance tributário

10. Análise econômica do Direito Cooperativo.
10.1. Fundamentos Econômicos e Jurídicos das Cooperativas: Natureza jurídica da cooperativa; Função constitucional das cooperativas (art. 174, §2º, CF/88); Princípios cooperativistas e sua racionalidade econômica; Cooperativa como arranjo institucional de coordenação.
10.2. Análise Econômica do Direito Aplicada ao Cooperativismo: Custos de transação (Coase/Williamson) e o papel das cooperativas na sua redução; Problemas de agência e mecanismos de controle interno; Incentivos, direitos de propriedade e eficiência organizacional; Racionalidade econômica da distribuição de sobras (patronage refund)
10.3. Governança e Estruturas Internas: Modelos de governança cooperativa; Democracia econômica vs. eficiência decisória; Mecanismos de monitoramento, auditoria e accountability; Contratos associativos e deveres fiduciários dos administradores
10.4. Cooperativismo no Agronegócio: Integração contratual e coordenação da cadeia produtiva; Assistência técnica, insumos, comercialização e crédito; O papel das cooperativas agroindustriais (casos brasileiros); Regulação bancária e cooperativista (Sistema Nacional de Crédito Rural)

Interessante para

Advogados, administradores de empresas, economistas, estudantes, produtores rurais

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Arnaldo Rizzardo Filho
Doutorando em Administração de Empresas pela Unisinos. Mestre em Direito pela Unisinos. MBA em Empreendedorismo, Startups e Inovação pela Unisinos. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogado. Professor visitante na Unisinos, UCS e FAVOO. Professor e organizador de cursos na ESA RS, ESA SP, ESA RJ, ESA SC e ESA Nacional. Autor.

Alexandre Borba da Silveira
Pós-Doutorando em Administração pela Unisinos, Pós-Doutor pela UFPR (2024) e Doutor em Administração pela Unisinos (2020), com período como Visiting Ph.D. Student na Southern Denmark University (2019). Mestre em Administração pela PUCRS e Bacharel em Administração pela FAPA. Professor visitante e convidado em diversas instituições (FURG, FGHC, Senac/RS, UnilaSalle, Unisinos, IBGEN, Fadergs, UCPEL, IMED).

David D’Avila
Advogado, especialista com mais de 25 anos de experiência na atuação voltada para empresas, cooperativas e instituições financeiras. Presta assessoria jurídica empresarial, em específico nas áreas de: licitações, concessões públicas, cooperativas de crédito, direito empresarial e administrativo.

Ederson Garin Porto
Professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui Doutorado e Mestrado pela UFRGS. É também Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos.

Fabrizio Bon Vecchio
Advogado, Financista, Palestrante e Professor Universitário; Presidente do Instituto Ibero Americano de Compliance (IIAC); Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios.

José Bráulio Petry Fonseca
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor de livros e artigos com ênfase em Direito Societário, Direito Contratual, Insolvência, Mercado de Capitais e Arbitragem. Advogado.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Professor e Coordenador do LLM em Direito dos Negócios e da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil. Articulador da Escola de Direito. Atua como professor da Graduação do Curso de Direito e de Relações Internacionais.

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Diretoria de Educação Continuada
Gerência de Lato Senso e Cursos de Curta Duração

Local Aulas Online:
Plataforma para aulas on-line: Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free)
Plataforma para acesso aos cursos: Moodle (www.moodle.unisinos.br)
Para acessar o Moodle, informar seu usuário seguido de @edu.unisinos.br e a sua senha (mesma da Unisinos LAB).
Para alterar ou recuperar a senha, acessar o portal Minha Unisinos (www.minha.unisinos.br), e selecionar a opção "Esqueceu a senha?". Contato para dúvidas: secretariacurta@unisinos.br

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Senso crítico-reflexivo e resolução de problemas

Horários Terças-Feiras, das 19h às 22h

Certificado Será fornecido certificado digital a todos que atingirem a frequência mínima de 75% no curso.
Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis, após a última aula dada, no portal http://www.minha.unisinos.br, acessando o menu Certificados.

Cursos de Curta Duração

Duração 30 horas

Período da atividade 02/06/2026 - 04/08/2026

Período de inscrição 25/11/2025 - 28/05/2026

Horários 02/06/26 (Terca-feira): 19h00 às 22h00

Investimento Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*
Pagamento à vista R$ 1.080,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 274,45 + 3 parcelas de R$ 274,45, com vencimento todo dia 15 a partir de junho/2026.
Total a prazo R$ 1.097,79
* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão

Demais Interessados
Pagamento à vista R$ 1.200,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 304,94 + 3 parcelas de R$304,94 , com vencimento todo dia 15 a partir de junho/2026.
Total a prazo R$ 1.219,76

- Desconto para colaboradores de empresas conveniadas a Universidade.