Música, Direito Autoral e Audiovisuais: Licenciamento de Trilhas Sonoras

Sobre

A história do copyright e o direito autoral na criação artística constituem o ponto de partida do curso. A partir desse contexto, são abordadas a proteção de obras artísticas e de registros musicais, o domínio público, os direitos de autor e os direitos conexos.
O curso percorre o caminho da música desde a pré-produção até a finalização do filme, analisando a legislação aplicável e o controle de exibição em filmes e minisséries. Propõe ainda a compreensão da estrutura legal de proteção de obras musicais para o cinema, incluindo prazos e orçamentos envolvidos no processo.
Também serão discutidos o papel das editoras e das gravadoras, bem como os procedimentos de registros e elaboração de cue-sheet no contexto audiovisual.

Objetivos

•Capacitar o aluno a ter familiaridade com os conceitos de direitos autorais e copyright.
•Entender as legislações nacionais, internacionais e seus tratados.
•Conhecer a estrutura legal de proteção de obras musicais para cinema, prazos e orçamentos.
•Distinguir o papel das editoras e gravadoras.
•Compreender o processo de finalização da trilha sonora, cue sheet e controle de exibição.

Programação

1. A história do copyright, a Convenção de Berna, direito de autor, lei autoral brasileira, direitos morais e conexos.
2. Direitos exclusivos de autorização, música original e comercial, fonogramas, editoras, sociedades.
3. Formulários, orçamentos e contratos.
4. Registro do autor e do produtor fonográfico, produtora audiovisual, cue-sheet, arrecadação de direitos e distribuição. O uso de obras indígenas e o domínio público.

Interessante para

Produtores culturais, produtores fonográficos, músicos e estudantes das áreas de Artes, Direito, Música e Comunicação interessados nas relações entre música, direito autoral e audiovisual.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Ana Paola de Oliveira
Mestre em comunicação e especialista em direito autoral. Jornalista e produtora musical. Produz fonogramas, licenciamento de músicas para audiovisuais e diretora musical. Foi professora da ESPM nos cursos de jornalismo e publicidade e propaganda e da Unisinos no curso extensão de direito autoral e música.

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Diretoria de Educação Continuada
Gerência de Lato Senso e Cursos de Curta Duração

Apoio

Curso Produção Fonográfica - Unisinos

Local Unisinos Porto Alegre
Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600 - Boa Vista, Porto Alegre - RS, 91330-002

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Formação cultural

Horários Terça a sexta-feira, das 19h às 22h

Certificado Será emitido certificado digital aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% no curso.
Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis após a última aula, no portal http://www.minha.unisinos.br, por meio do menu Certificados.

Cursos de Curta Duração

Duração 12 horas

Período da atividade 16/06/2026 - 19/06/2026

Período de inscrição 19/02/2026 - 30/06/2026

Investimento Público Geral:
Pagamento à vista R$ 480,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 121,98 + 3 parcelas de R$ 121,98 com vencimento todo dia 15 a partir de julho/2026
Total a prazo: R$ R$ 487,91

Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*
Pagamento à vista R$ 432,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 109,78 + 3 parcelas de R$ 109,78 com vencimento todo dia 15 a partir de julho/2026
Total a prazo R$ 439,11
* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão

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Consulte mais informações via e-mail: minhapos@unisinos.br