O programa tem como objetivo conscientizar sobre a importância da doação voluntária de corpos para o ensino e a pesquisa. Quem escolhe ser doador ajuda a salvar vidas, uma vez que o material irá ajudar na formação dos profissionais da saúde. Os pré-requisitos básicos são que a morte aconteça por causas naturais ou acidentais e que o doador seja maior de 18 anos.

Saiba como participar do programa:

Orientações para a doação voluntária e gratuita

• A doação somente se concretizará em caso de morte natural ou por acidente, ficando sem validade o termo de doação quando o óbito resultar de suicídio ou de homicídio, ou nos casos em que a causa mortis for obscura;

• O corpo do doador deve estar no limite de raio de 50km do campus de São Leopoldo para termos condições de buscar sem risco para o corpo;

• O contato com a universidade deve ocorrer dentro do prazo de 24 horas após a ocorrência do óbito;

• A doação é feita de forma gratuita, sem qualquer espécie de remuneração ou retribuição passada, presente ou futura para doador ou seus familiares;

• Após o falecimento e efetivada da doação, as pessoas vinculadas ao falecido de qualquer forma, incluindo os familiares, não terão mais acesso ou direito de visitar o corpo e os restos mortais doados, tendo somente acesso às informações e aos documentos, nos termos da legislação vigente;

• No momento do falecimento, a Unisinos tem o direito de avaliar e decidir livremente se aceita ou não a doação, considerando principalmente a logística e a sua capacidade física e estrutural para receber o corpo doado. Recusada a doação, independentemente da motivação, nenhuma penalidade ou indenização será imputada à Universidade;

• Fica assegurado o direito a arrependimento da doação pela família enquanto dos tramites iniciais até a entrega do corpo.

Documentação necessária para vinculação ao programa

• Preencher o formulário de doador voluntário do corpo para fins de estudo e pesquisa. Este termo deve ser preenchido por completo;

• Preencher e registrar o termo de declaração de vontade de doação voluntária e gratuita para fins de estudo e pesquisa e o termo de ciência e consentimento do doador no cartório. Nestes termos devem assinar, no mínimo, duas testemunhas e de preferência familiares. Todas as assinaturas do doador e testemunhas devem ser reconhecidas em cartório;

• Guardar uma via do termo de declaração de vontade de doação voluntária e gratuita e o termo de ciência e consentimento do doador e entregar a via original dos documentos no Laboratório de Anatomia da escola de Saúde da Unisinos localizado no prédio E03 sala E03119, no campus São Leopoldo/RS;

• Após entrega e conferência pela equipe do laboratório de anatomia da Unisinos o doador receberá pelo correio o cartão de doador de corpo juntamente com todas as informações necessárias para o familiar ou responsável ficar ciente de como proceder após o óbito.

Todas informações referentes ao doador são sigilosas. Orientações e esclarecimentos sobre o programa de doação pelos telefones (51) 98055-2820 e (51) 3590-8794 ou pelo e-mail: doacaodecorpos@unisinos.br.

Procedimentos após o óbito

Ao ocorrer o óbito, o familiar (ou responsável) deve entrar em contato com a Unisinos pelos telefones que constam na carteirinha do doador. O familiar (ou responsável) deverá estar munido dos seguintes documentos:

• RG (do responsável ou responsáveis e do falecido);

• CPF (do responsável ou responsáveis e do falecido);

• Comprovante de residência (do responsável ou responsáveis);

• Declaração de óbito;

• Termo de doação em vida.

A assistente social da Unisinos auxiliará a família nos tramites legais para a efetivação da doação e emissão da certidão de óbito. Após o corpo será destinado à Universidade, que ficará responsável pelo seu translado. A Unisinos anualmente realizará uma cerimônia de homenagem aos doadores na qual os familiares serão convidados.

Orientações para a doação pela família

Outra possibilidade é a doação pela família, onde os familiares estão cientes que a pessoa que faleceu demonstrou verbalmente interesse, em vida, em ser doada para estudo. Portanto, o familiar pode realizar essa doação mediante o preenchimento do termo de doação e reconhecimento no cartório. A Unisinos já tem um convênio firmado com a prefeitura e o hospital de Sapucaia do Sul, mas pode receber doação de famílias de outras cidades, contato que esteja na região metropolitana de Porto Alegre.