Os projetos devem ser submetidos através da Plataforma Brasil, uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário, possibilitando o acompanhamento de cada etapa da pesquisa, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas). A submissão de projetos é exclusivamente online via Plataforma Brasil.
1. Acesse o Manual do Pesquisador – Versão 3.8 e confira as orientações de cadastro de pesquisador e de projetos.
O cadastro da pesquisa deve ser feito pelo/a pesquisador/a responsável. Em projetos de graduação, o/a pesquisador /a responsável é o/a orientador/a. Nos projetos de mestrado, de doutorado e de cursos de especialização, o/a próprio/a acadêmico/a responde pela pesquisa.
2. Consulte também nosso documento INFORMAÇÕES PARA SUBMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA UNISINOS (versão janeiro de 2022), com orientações para o envio de projetos e documentos necessários para a apreciação ética na Unisinos.
3. Para pesquisas que necessitam de painel sensorial composto por alunos, professores e funcionários da UNISINOS, verifique as orientações e indicação de medidas de proteção no caso de Atendimento de emergência durante análise sensorial.
4. Observações adicionais para a submissão de projetos ao CEP Unisinos
No caso de a pesquisa ser realizada no âmbito da Unisinos, ou contar com a participação de pessoas vinculadas à universidade, o/a pesquisador/a (vinculado ou não à universidade) deve solicitar a anuência institucional escrevendo para autoriza_pesquisa@unisinos.br, anexando o formulário de solicitação da Carta de Anuência, juntamente com o projeto de pesquisa. No caso de a Unisinos ser co/participante, o pesquisador deve encaminhar o formulário de Solicitação de Autorização de Instituição Coparticipante, acompanhado do projeto, para o e-mail autoriza_pesquisa@unisinos.br. Essas solicitações devem ser enviadas com, no mínimo, 10 dias antes do término da data de submissão do projeto de pesquisa antes da realização da reunião. Consulte a Agenda de reuniões do Colegiado CEP Unisinos para solicitar o documento em tempo hábil.
Se sua pesquisa se vale de dados de Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, consulte este link: https://www.unisinos.br/sisgen/. Nele constam as diretrizes da Lei no 13.123/2015, que "inclui pesquisas realizadas sobre os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, envolvendo áreas interdisciplinares como etnobiologia e áreas das ciências humanas, como a antropologia". Estão disponibilizadas informações relacionadas ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), além de contato com a Comissão para a Gestão do Patrimônio Genético e de Conhecimento Tradicional Associado da Unisinos (CPGCTA - UNISINOS), para auxiliar nos encaminhamentos que se fizerem necessários.
Em caso de pesquisa com instituição(ões) co/participante(s) externa(s) à Unisinos, verifique com a(s) instituição(ões) as orientações para submissão adequada na Plataforma Brasil, no caso de haver CEP local. Há encaminhamentos e documentação específicos feitos por e para instituições proponentes, coparticipantes e participantes. Para submissão na Plataforma Brasil, confira Etapa 5, p. 37-40, em Manual do Pesquisador – Versão 3.8.
Destacamos, abaixo, duas situações bastante recorrentes em nosso Comitê:
I. No caso de pesquisas que envolvem a rede municipal de Saúde de São Leopoldo, é preciso observar o fluxo abaixo, informado pelo Núcleo Municipal de Saúde Coletiva (NUMESC) para solicitar AUTORIZAÇÃO PARA PROJETOS DE PESQUISA E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
1. O pesquisador encaminhará o projeto via formulário de PROJETO DE PESQUISA NA REDE, RELATO DE PRÁTICAS EXITOSAS E PROJETOS, anexando o projeto de pesquisa ou trabalho de conclusão de curso e carta de anuência para o NUMESC já com seus dados.
2. O formulário será encaminhado para a área responsável (da SEMSAD ou FMS), que terá no máximo 15 dias úteis para avaliar e dar o retorno (autorizado, autorizado com ressalvas ou não autorizado) através do formulário de avaliação de projeto de pesquisa. Após retorno da área, a carta de anuência deverá ser assinada pelo gestor municipal no prazo máximo de 5 dias úteis. Concluída esta etapa, será enviada por e-mail a avaliação e carta de anuência para o pesquisador, ressaltando que todo projeto realizado na rede deve ter retorno para a mesma na mostra do NUMESC.
3. Após a autorização, a carta de anuência deverá ser encaminhada para o comitê de ética pelo pesquisador.
4. Assim que a pesquisa ou trabalho de conclusão de curso estiver aprovado pelo respectivo comitê de ética, o pesquisador deverá informar ao NUMESC, enviando o parecer de aprovação. O NUMESC irá solicitar ao responsável pela área o contato do responsável pelo campo da pesquisa, para que o pesquisador/aluno possa fazer contato para apresentar a pesquisa para a equipe local antes de seu início.
II. De acordo com o que consta em https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/pesquisas-nas-escolas, projetos de pesquisa que envolvam escolas municipais de Porto Alegre devem ser submetidos à apreciação ética do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CEP/SMSPA). Isso também deve ocorrer no caso de pesquisas em unidades ou serviços da Secretaria Municipal da Saúde. Confira mais detalhes em https://prefeitura.poa.br/sms/comites e fique atento/a aos seguintes documentos solicitados pelo CEP/SMSPA:
· Folha de rosto assinada;
· Projeto de pesquisa completo;
· Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, na forma de convite;
· Termo de Ciência e Aprovação da Coordenação assinado;
· Termo de compromisso de utilização e divulgação de dados (se for o caso);
· Demais documentos que forem necessários para apreciação do projeto.
Se houver necessidade de alterar pesquisador/a responsável de projeto já submetido, o/a atual pesquisador/a deve fazer solicitação pela Plataforma Brasil, seguindo as orientações em Manual do Pesquisador – Versão 3.8, p. 63-67. Para justificar a solicitação, o/a pesquisador/a deve completar as informações e inserir as devidas assinaturas em Ofício Alteração de Pesquisador/a, postando o documento na Plataforma. Depois disso, o CEP deve ser comunicado sobre a solicitação para emitir a concordância e formalizar a alteração, e o/a novo/a pesquisador/a ter acesso ao protocolo de pesquisa.
As reuniões do CEP são mensais, indicadas na Agenda de reuniões do Colegiado CEP Unisinos. O projeto de pesquisa deve ser submetido via Plataforma Brasil, no máximo, 10 dias antes da data da reunião.
Os protocolos de pesquisa com pendência devem ser encaminhados à Plataforma Brasil, com os respectivos ajustes, em até 30 dias, a contar da data do parecer consubstanciado. Caso não seja possível o cumprimento desse período, no momento da nova submissão, é preciso enviar justificativa pelo não cumprimento do prazo. Na sequência, o/a relator/a terá 15 dias para fazer nova análise.
Quando houver mais de uma assinatura nos documentos, é preciso atentar para que fiquem no mesmo formato: digital (imagem de assinatura manuscrita) ou geradas por plataformas digitais, como assinatura eletrônica do portal gov.br, por exemplo. Após a assinatura eletrônica, os documentos não podem ser modificados.