Unisinos - Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado multidisciplinar, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que tem como finalidades ajudar a garantir o cumprimento das determinações éticas decorrentes dos princípios e valores que orientam a Unisinos. O conselho controla, em pesquisas que envolvem seres humanos, o cumprimento das exigências éticas e científicas fundamentais à defesa dos interesses, da integridade e da dignidade dos participantes pesquisados. Também contribui para o desenvolvimento da pesquisa orientada por padrões éticos.

Regimentos / Resoluções

Na Página da Plataforma Brasil, você tem acesso a manuais e tutorias para acesso e cadastro, além de Resoluções, Normativas, Cartas e Ofícios com orientações sobre os processos que envolvem a eticidade dos protocolos de pesquisa. Abaixo, você encontra uma boa parte desses documentos para consulta.

» Baixe o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa (PDF), que trata da natureza, das finalidades e das atribuições do comitê.

» Baixe a Resolução 466/12 (PDF), homologada em dezembro de 2012 (revoga a Resolução 196/96), que traz as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos.

» Baixe a Resolução 510/16 Ciências Humanas e Sociais (CONEP) (PDF), com normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

» Baixe a Resolução 580/18 (PDF), que trata do disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, estabelecendo que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica e outras providências.

» Baixe a Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa (PDF), que traz informações importantes sobre a proteção das pessoas que estão participando de uma pesquisa.

» Carta Circular no. 172/2017/CONEP/CNS/MS, com esclarecimentos acerca da seleção da área temática na Plataforma Brasil.

» Carta circular no. 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS, com orientações sobre o preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias da área de Ciências Humanas e Sociais.

» OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS: Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos.

» OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS: Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos.

» Nota de esclarecimento sobre o Ofício Circular Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

Submissão de Projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa

Os projetos devem ser submetidos através da Plataforma Brasil, uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas). A submissão de projetos é exclusivamente online.

O cadastro da pesquisa deve ser feito pelo pesquisador responsável. Em projetos de graduação, o pesquisador responsável é o orientador. Nos projetos de mestrado, de doutorado e de cursos de especialização, o próprio acadêmico responde pela pesquisa.

As datas das reuniões do CEP são mensais. O projeto de pesquisa deve ser submetido via Plataforma Brasil, no mínimo, 10 dias antes da data da reunião. Nos links abaixo, constam as orientações básicas para a submissão.

» Veja as datas das reuniões de 2023 (PDF)

» Acesse a Plataforma Brasil

» Veja como submeter seu projeto de pesquisa (PDF)

» Baixe o manual de cadastro de pessoa física (PDF)

» Baixe o manual de cadastro do projeto de pesquisa (PDF)

» Baixe o manual do usuário pesquisador (PDF)

» Baixe orientações para elaboração da Carta de Anuência, fornecida pelo local onde acontece a coleta de dados (PDF)

» Baixe as orientações para elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE -, Termo de Assentimento - TA - e o uso dos termos em pesquisas on-line.

» Se sua pesquisa tiver vínculo com o Grupo Hospital Conceição (coparticipante), verifique os procedimentos necessários

» Baixe o Fluxo para Pesquisas com Análise Sensorial (PDF)

» Cursos gratuitos EAD - relacionados a pesquisa junto ao CEP

» (Nem) Sempre às Quintas: Quando a Pesquisa se Encontra com a Ética

» Acesse aqui a seleção de conteúdos Sistema CEP/CONEP

» Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual

» Informações para Submissão e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa Unisinos (Versão Janeiro 2022).

Lista de Integrantes do Comitê de Ética em Pesquisa

Adriana Hashem Muhammad
Alexandro Marques Tozetti
Clarissa Tassinari
Denise Zaffari
Fabrício Farias Tarouco
Flavia Schwarz Franceschini Zinani
Luis Felipe Maldaner
Larissa Rosa de Oliveira
Maíra Ines Vendrame
Maria Leticia Rodrigues Ikeda
Miguel Tedesco Wedy
Pedro Gilberto Gomes
Sandra Maria Cezar Leal
Suelen Aires Gonçalves
Tagma Marina Schneider Donelli

Coordenadora: Cátia de Azevedo Fronza
Coordenadora Adjunta: Maria Cláudia Dal'Igna
Secretária: Adriana da Silveira Capriolli

Câmara Técnica Virtual Covid-19

Como parte do Sistema CEP-Conep, o Comitê de Ética em Pesquisa Unisinos alia-se ao esforço coletivo para que sejam priorizados estudos relativos à Covid-19, encaminhados para a análise ética.
Assim, em 05/05/2020, foi instituída a Câmara Técnica Virtual Covid-19, composta pelos professores abaixo relacionados:

Maria Leticia Rodrigues Ikeda
Denise Zaffari
Cátia de Azevedo Fronza
Tagma Marina Schneider Donelli
Sandra Maria Cezar Leal

A partir de agora, os projetos com a temática Covid-19 receberão atenção específica desta Câmara. Recomendamos que, antes de submeter o projeto para apreciação, seja dada atenção às recomendações do SEI/MS - 0014765796 - Comunicado, de 09/05/2020, que traz orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus sars-cov-2 (covid-19).

» Baixe as ORIENTAÇÕES PARA CONDUÇÃO DE PESQUISAS E ATIVIDADE DOS CEP DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) (PDF)

Contato

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
Localizado na sala A01 - Centro Comunitário - Unidade de Pesquisa e Pós-Graduação (UAPPG)
Av. Unisinos, 950, CEP 93022-000 – São Leopoldo/RS

Fone: (51) 3591 1122 Ramal 3219
E-mail: cep@unisinos.br

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.