Advocacia nos Crimes Econômicos e Empresariais

Sobre

O Curso objetiva preparar profissionais do Direito, especialmente advogados da área criminal empresarial, para enfrentar as temáticas mais contemporâneas, em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu.

Objetivos

Proporcionar intercâmbio internacional com um dos institutos mais tradicionais de direito penal econômico da Europa.
Oferecer aulas no Brasil e no Exterior com a resolução de problemas na área do direito penal econômico.
Desenvolver habilidade fundamentais no âmbito da negociação penal.
Proporcionar o aprofundamento de temas essenciais do direito penal econômico.

Programação

- Compliance e Responsabilidade Empresarial – da Empresa Clássica à Empresa Cidadã e Inteligente
Os fundamentos do compliance
Responsabilidade penal do agente de compliance
(Anabela Miranda Rodrigues)

- Investigações Empresariais Internas
Formalidades da investigação interna
Direitos de defesa na investigação interna
Imparcialidade da investigação interna
(Nuno Brandão)

- Aspetos Processuais na Luta contra a Criminalidade Económica - Soluções de Consenso e Flexibilização
Direitos de Defesa e Criminalidade Empresarial
Aspectos probatórios e criminalidade econômica
(Anabela Miranda Rodrigues)

- Direito Penal Fiscal
Delitos Fiscais e negociação penal
Ofensa aos bem jurídicos e Direito Penal Fiscal
Relação entre esfera administrativa e penal
(Susana Aires de Sousa)

- Combate ao Lucro Ilícito e Consequências Penais
A tipologia penal no combate ao lucro ilícito
Efeitos e Consequências Penais
As penas criminais
(Maria João Antunes)

- Crimes Ambientais – um novo crime de ecocídio?
Direito penal ambiental e princípios
Os desafios probatórios e processuais do direito penal ambiental
(Anabela Miranda Rodrigues)

- Criminalidade Económica e Jurisprudência Constitucional
A Constituição e o Crime
Limitação Constitucional ao direito de punir na esfera empresarial
(Maria João Antunes)

Interessante para

Advogados, Professores e estudantes

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Diretoria de Educação Continuada
Gerência de Lato Senso e Cursos de Curta Duração
Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE)

Local Unisinos Porto Alegre (Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600 - Boa Vista, Porto Alegre)
Universidade de Coimbra, Portugal

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Atitude empreendedoraSenso crítico-reflexivo e resolução de problemas

Horários Presencial – Unisinos Porto Alegre:
25/04/26, sábado 08h30-12h30

Presencial na Universidade de Coimbra:
04/05/26, segunda-feira 14h30-17h30
05/05/26, terça-feira 10h00-13h00/14h30-17h30
06/05/26, quarta-feira 10h00-13h00
07/05/26, quinta-feira 10h00-13h00/14h30-17h30
08/05/26, sexta-feira 10h00-13h00

Certificado Será fornecido certificado digital a todos que atingirem a frequência mínima de 75% no curso.
Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis, após a última aula dada, no portal http://www.minha.unisinos.br, acessando o menu Certificados.

Cursos de Curta Duração

Duração 25 horas

Período da atividade 25/04/2026 - 08/05/2026

Período de inscrição 19/11/2025 - 23/02/2026

Horários 25/04/26 (Sabado): 08h30 às 12h30

Investimento Pagamento à vista R$ 8.900,00
Parcelamento em 6 vezes
Matrícula de R$ 1.524,20 + 5 parcelas de R$ 1.524,20 com vencimento todo dia 28 a partir de fevereiro/2026
Total a prazo: R$ 9.145,18

Importante:
- Não estão incluídos no valor da inscrição: passagens aéreas, hospedagem, alimentação, seguro-viagem, traslados e demais despesas que não fazem parte da programação acadêmica.
- O curso poderá ser confirmado ou cancelado até 23/02/2026.