Contratos em Direito da Saúde: fundamentos, regulação e prática

Sobre

A crescente complexidade das relações jurídicas no setor da saúde, aliada à expansão da saúde suplementar e ao aumento da judicialização, exige dos profissionais do Direito conhecimento específico sobre a formação, a interpretação e a execução dos contratos que disciplinam a prestação de serviços assistenciais. Operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, profissionais e usuários estão inseridos em relações contratuais marcadas por intensa regulação, assimetria informacional e frequentes conflitos relativos à cobertura, ao reajuste, à coparticipação, à rescisão e à responsabilidade civil.
O curso “Contratos em Direito da Saúde: fundamentos, regulação e prática” foi concebido para oferecer uma formação concentrada, atual e aplicada sobre os principais contratos existentes no setor. Ao longo de quatro encontros, serão examinados os fundamentos constitucionais, civis e consumeristas das relações contratuais em saúde, a regulação exercida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, os contratos celebrados entre os diferentes agentes da cadeia assistencial e os principais problemas que chegam aos tribunais.
A proposta articula teoria e prática, proporcionando aos participantes instrumentos para interpretar, elaborar, revisar e negociar contratos, identificar cláusulas abusivas, prevenir litígios e atuar de maneira estratégica na solução judicial ou consensual dos conflitos em saúde.

Objetivos

Capacitar os participantes para compreender, interpretar, elaborar e revisar contratos relacionados à prestação de serviços de saúde e à saúde suplementar, considerando os fundamentos constitucionais, civis e consumeristas, a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar e as particularidades das relações estabelecidas entre operadoras, hospitais, clínicas, laboratórios, profissionais e usuários.
Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de identificar os principais direitos, deveres e riscos presentes nos contratos em saúde; analisar questões relacionadas à cobertura assistencial, coparticipação, reajuste, rescisão e cláusulas abusivas; reconhecer as hipóteses de responsabilidade contratual e civil dos agentes envolvidos; e adotar estratégias voltadas à prevenção, à judicialização e à solução consensual dos conflitos.

Programação

Aula 1 — Fundamentos contratuais e relações de consumo em saúde
Aula 2 — Contratos de assistência e prestação de serviços de saúde
Aula 3 — Regulação da ANS e principais conflitos contratuais
Aula 4 — Responsabilidade, judicialização e solução de conflitos

Interessante para

Advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar no Direito da Saúde, no Direito do Consumidor, na responsabilidade civil ou na advocacia contratual; profissionais de departamentos jurídicos de operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios e demais instituições do setor; gestores e profissionais da saúde interessados nos aspectos jurídicos das relações assistenciais; servidores públicos e integrantes de órgãos de regulação, fiscalização e defesa do consumidor; mediadores e conciliadores; estudantes e bacharéis em Direito, bem como pesquisadores de áreas relacionadas à saúde suplementar e aos contratos em saúde.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Arnaldo Rizzardo Filho
Ana Paula Foltz
Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Diretoria de Educação Continuada
Gerência de Lato Senso e Cursos de Curta Duração

Local Online Teams
Aulas não gravadas!

Aproveitamento sem frequência – grau final: 6,0

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Senso crítico-reflexivo e resolução de problemas

Horários Terças-feiras, das 19:00 às 22:00

Certificado Será disponibilizado certificado de participação aos alunos devidamente matriculados que atenderem aos critérios de aproveitamento estabelecidos para o curso (grau final: 6,0).
Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis, podendo ser acessados por meio do portal http://www.minha.unisinos.br, na aba “Certificados”.

Cursos de Curta Duração

Duração 12 horas

Período da atividade 10/11/2026 - 01/12/2026

Período de inscrição 01/08/2026 - 06/11/2026

Horários 10/11/26 (Terca-feira): 19h00 às 22h00
17/11/26 (Terca-feira): 19h00 às 22h00
24/11/26 (Terca-feira): 19h00 às 22h00
01/12/26 (Terca-feira): 19h00 às 22h00

Investimento Público Geral:
Pagamento à vista R$ R$ 450,00

Parcelamento em 4 vezes:
Matrícula à vista de R$ 114,35
3 parcelas de R$ 114,35 com vencimento todo dia 15 a partir de dezembro/2026.
Total a prazo: R$ 457,41

Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*

Pagamento à vista R$ 405,00

Parcelamento em 4 vezes:
Matrícula de R$ 102,92
3 parcelas de R$ 102,92 com vencimento todo dia 15 a partir de dezembro/2026.
Total a prazo R$ 411,67

* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão
- Desconto para colaboradores de empresas conveniadas a Universidade.
- EMPRESA: Deseja subsidiar este curso para seus colaboradores? A solicitação de matrícula deve ser feita internamente.
Consulte mais informações via e-mail: minhapos@unisinos.br