Sobre

A palestra pretende abordar a importância do tema e sua relevância no contexto social e jurídico atual, destacando a importância de políticas públicas e do sistema jurídico focando em casos ocorridos no Rio Grande do Sul, principalmente na região do Vale do Rio dos Sinos.

Além disso, mencionar que a violência doméstica não se restringe apenas a agressões físicas, mas também engloba violência psicológica, sexual, patrimonial e moral, causando danos profundos à saúde e comprometendo a garantia fundamental da dignidade da pessoa humana.

Nesse sentido, a palestra busca não apenas analisar criticamente casos específicos de violência doméstica, mas também refletir sobre as políticas públicas e a legislação existente, como a Lei Maria da Penha, que visa proteger e amparar as mulheres em situação de violência, e discutir em conjunto a Lei Henry Borel e suas similaridades com a Lei Maria da Penha.

Objetivos

O objetivo da palestra é promover uma análise crítica dos casos ocorridos no Vale do Rio dos Sinos, destacando a importância de políticas públicas e do sistema jurídico. Além disso, pretende-se discutir a Lei Henry Borel e suas similaridades com a Lei Maria da Penha. A palestra também busca sensibilizar os participantes para a gravidade do tema e para a necessidade de ações efetivas de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher.

Programação

Acesse aqui a programação

Pré-requisitos

Não há.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Dr. Fernanda Osório
Yara Regina Stockmanns

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Diretoria de Graduação
Escola de Direito
Graduação em Direito

Apoio