Pós Graduação Unisinos - DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS - Presencial - Porto Alegre
Mestrado Profissional

DIREITO DA EMPRESA E DOS NEGÓCIOS

Presencial - Porto Alegre

Local

Porto Alegre

Dias de aula

Sextas-feiras e sábados.

Duração

2 anos

Curso recomendado pela Capes

Conceito 3

Apresentação

O Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios permite o estudo da empresa no seu aspecto interno, e dos seus negócios, além da análise das suas relações externas. Assim, as investigações a serem desenvolvidas no programa pretendem estudar alternativas para conectar o Direito da Empresa e a Empresa às exigências dos cenários nacional e internacional, enfatizando o papel de ambos no contexto das forças globalizantes.

O desafio proposto consubstancia-se na formação de quadros profissionais jurídicos de alto nível capaz de ampliar a noção de novos direitos e deveres. Ressalta ainda a importância da competitividade empresarial por meio de respostas jurídicas adequadas, contemplando práticas de cooperação (redes) como estratégia de impulso à internacionalização, à inovação e ao desenvolvimento sustentável humano-ambiental.

Regimento Interno:

Baixe o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação (PDF)

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Coordenação do Curso


Fabiano Koff Coulon

Graduado (1993), Mestre (2007) e Doutor (2013) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado atuante nas áreas do direito civil e empresarial, sócio de Coulon, Dresch e Masina Advogados, com sede em Porto Alegre/RS. Tem como áreas de interesse acadêmico o direito obrigacional em geral, contratos, responsabilidade civil, empresarial e análise econômica do direito, em especial a teoria dos custos de transação.

E-mail: FABIANOKC@unisinos.br

Telefone: (51) 3591-1122 - Ramal 1440

Ver currículo Lattes

 

Secretaria do Curso

Telefone: (51) 3591-1122 - Ramal 3721

Email: mpdireito@unisinos.br

Área de concentração: Direito da Empresa e dos Negócios

O Direito da Empresa e dos Negócios apresenta-se como a área de concentração do Mestrado Profissional em Direito, dentro da grande temática relativa ao Direito Empresarial, permitindo o estudo da empresa e dos seus negócios. Assim, pretende estudar alternativas para conectar o Direito da Empresa e os Negócios às exigências dos cenários nacional e internacional, sem perder de vista a preocupação com os direitos sociais e as perspectivas humano-empresariais, enfatizando o papel dessas temáticas no cenário das forças globalizantes

Imagem da Área de concentração

Linhas de atuação

A Linha de Atuação “Direito da Empresa e Regulação” analisa as empresas com ênfase na gestão jurídica da inovação tecnológica, seus riscos, vantagens e possibilidades de benefícios fiscais e interfaces regulatórias. Sob essa perspectiva do Direito da Empresa se busca destacar três temas fundamentais: a Propriedade Intelectual, a Resolução de Conflitos e o Direito Regulatório. Detalha o conhecimento nas questões penal-empresarial e tendências de gestão da inovação, como, também, a utilização dos benefícios fiscais decorrentes, formas alternativas de resolução dos conflitos e visão estratégica sobre a teoria da empresa e o direito societário, além da construção dos “compliance programs”.

A Linha de Atuação “Direito dos Negócios e Internacionalização” ocupa-se do mapeamento das novas dinâmicas da Economia Mundial e os seus reflexos no desenvolvimento dos negócios internacionais. Estuda esses reflexos no mundo dos negócios, na dimensão contratual, na tributária, na recuperação judicial e falência, sustentada por conhecimentos de contabilidade e finanças para os profissionais do Direito. Discute o papel da gestão e da governança corporativa em um cenário empresarial fortemente impactado pelos efeitos dos negócios internacionais. Desenvolve competências para lidar com o mercado internacional, o fortalecimento da negociação multilateral e a importância da Análise Econômica do Direito. Busca a compreensão do cenário da estruturação dos negócios, aliado à necessidade de releitura da responsabilidade empresarial e organizacional com e sem a intervenção estatal na economia. Sob essa perspectiva, o Direito dos Negócios procura destacar três grandes temas: a Tributação, a Gestão Empresarial e a Internacionalização Empresarial.

A Linha de Atuação “Direitos Sociais e desenvolvimento humano-empresarial” trabalha o tema do desenvolvimento econômico e seus reflexos nos Direitos Sociais, com ênfase no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário, sob as perspectivas empresarial e pública, a fim de investigar os impactos na empresa e nos seus negócios e os reflexos desse panorama nos Direitos Humanos aplicados às empresas. Analisa os impactos da inovação do que se entende por relações de trabalho e emprego. Essa Linha de Atuação procura destacar três grandes temas: Direito e Processo do Trabalho e Empresa, Sindicato e Mercado e Previdência Social e Processo.

Projetos de pesquisa

Conheça os projetos desenvolvidos pelos professores do Programa em suas respectivas linhas de pesquisa:

Ver projetos de pesquisa

MESTRADO ESTRUTURA CURRICULAR

Disciplinas comuns à Área de Concentração - (07 créditos) keyboard_arrow_down

- Empresa, Economia e Desenvolvimento (02 créditos)
- Contratos (02 créditos)
- Direitos Fundamentais e Sociais na Era da Inovação e Tecnologia (01 crédito)
- Metodologia para a Análise e Resolução de Casos (2 créditos)

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Atuação: Direito da Empresa e Regulação (15 créditos) keyboard_arrow_down

- Direitos da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (03 créditos)
- Novas Tecnologias e Direito (01 crédito)
- Gestão da Inovação (02 créditos)
- Formas de Resolução de Conflitos (02 créditos)
- Direito e Processo Penas Econômico-Empresarial e o Papel dos dos Compliance Programs (02 créditos)
- Gerenciamento de Risco Empresarial (01 crédito)
- Direito Regulatório (02 créditos)
- Inovação e Marcos Regulatórios Fiscais (02 créditos)

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Atuação: Direito dos Negócios e Internacionalização keyboard_arrow_down

- Mercado Financeiro e de Capitais e Economia Internacional (02 créditos)
- Direito Tributário e Tributação (02 créditos)
- Gestão Jurídica e de Contencioso para o Advogado Internacional (01 crédito)
- Governança Corporativa (01 crédito)
- Insolvência e Recuperação Empresarial (2 créditos)
- Temas de Direito Societário (2 créditos)
- Contratos Internacionais (1 crédito)
- Direito Internacional do Comércio (2 créditos)
- Estratégias para a Internacionalização das Empresas (2 créditos)

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Atuação: Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano-Empresarial keyboard_arrow_down

- Direito e Processo do Trabalho na Contemporaneidade 4.0 (02 créditos)
- Direito Empresarial e Saúde do Trabalhador (02 créditos)
- Compliance e Direitos Sociais (02 créditos)
- Direito Sindical em Perspectiva (01 crédito)
- Desenvolvimento Econômico e Mercado de Trabalho (01 crédito)
- Direitos Humanos e Empresas (02 créditos)
- Processo Previdenciário na Prática Empresarial (02 créditos)
- Normas Gerais e Regimes Próprios de Previdência (01 crédito)
- Previdência Social e Empresas (01 crédito)
- Aspectos empresariais do e-social (01 crédito)

Disciplinas Optativas - Comuns às Linhas de Atuação (05 créditos) keyboard_arrow_down

- Tópicos Especiais I (01 crédito)
- Tópicos Especiais II (02 créditos)
- Tópicos Especiais III (03 créditoS)
- Estudo das Organizações (01 crédito)
- Gestão de Redes e Relações Interorganizacionais (03 créditos)
- Estudos do Consumo (03 créditos)
- Gestão de Competências (03 créditos)
- Global Operations (03 créditos)
- Inovação e Competitividade (03 créditos)
- Desenvolvimento, Direito e Sustentabilidade (01 crédito)
- Reformas Trabalhistas e Previdenciárias no Brasil e no Mundo (02 créditos)
- Direito Previdenciário Digital (01 crédito)
- Efetividade do Processo Previdenciário (01 crédito)
- Fusões e Aquisições (02 créditos)
- Sistemas Jurídicos Internacionais (01 crédito)
- Direito Internacional Público e Privado do Trabalho (01 crédito)

Trabalho de Conclusão (05 créditos) keyboard_arrow_down

- Trabalho de Conclusão I - Oficina de Projeto de Pesquisa (02 créditos)
- Trabalho de Conclusão II - Oficinas de Pesquisa e Elaboração do Trabalho (03 créditos)

PROCESSO SELETIVO

Inscrição Online

Período de inscrição: 23/10/2024 a 20/11/2024.

Taxa de inscrição: R$ 70,00
Observação: para os egressos da Unisinos é concedido um desconto de 50% na taxa de inscrição.


Confira o edital para o processo seletivo (PDF)


No item III do Edital você encontra a lista dos documentos obrigatórios que devem ser anexados durante a sua inscrição. Anexar todos os documentos obrigatórios é condição para o êxito da sua inscrição.

Saiba como converter arquivos em formato PDF


Seleção

Período: de 21/11/2024 a 27/11/2024.


Divulgação dos Aprovados

A lista preliminar dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 04/12/2024.

Confira a lista preliminar dos candidatos selecionados (PDF)

A lista definitiva dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 09/12/2024.

Confira a lista definitiva dos candidatos selecionados (PDF)


Os Programas de Pós-Graduação da Unisinos permitem a participação de alunos não regulares em determinadas disciplinas dos cursos de Mestrado e Doutorado. São considerados alunos não regulares estudantes de outras instituições de ensino superior; graduados e pós-graduados sem vínculo com PPGs e também graduandos da UNISINOS que tenham concluído ou estejam matriculados em Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) ou Trabalho de conclusão de Curso II (TCC II).


A cada semestre os programas divulgam as disciplinas do curso passíveis de aceitação de matrícula de alunos não regulares. A análise da inscrição é realizada pela Coordenação do PPG. Após parecer favorável da Coordenação, o aluno solicita matrícula, junto ao Atendimento Unisinos.


Inscrição

A solicitação deve ser realizada por e-mail para atend_posgrad@unisinos.br a partir de 22/07 até 05 dias antes do início das aulas (*) da disciplina de interesse, anexando a documentação exigida.


Baixe o regulamento para admissão de alunos não regulares (PDF)
Baixe a ficha de inscrição para alunos não regulares (DOC)


Confira a lista da documentação necessária no link do regulamento (PDF) para admissão de alunos não regulares, disponibilizado acima.


DISCIPLINAS OFERTADAS

Valores

Confira os valores para 2024

PROGRAMA DE DESCONTO

São egressos todos os estudantes que concluíram um nível completo de educação superior (alunos diplomados da Unisinos).


Egressos Unisinos possuem 10% de desconto nos Programas de Pós-graduação de Mestrado e Doutorado* Acadêmico e Profissional.


*Válido para ingressantes no Doutorado a partir de 2021.

As bolsas de estudos de ações afirmativas preveem, mediante disponibilidade de recursos e da análise conjunta entre o Programa de Pós-Graduação e a Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DPPGI), a reserva de, no mínimo, uma vaga e uma bolsa de estudos para cada curso de mestrado e de doutorado, para as pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e com deficiência (PcD).



O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO À PESQUISA UNISINOS prevê a distribuição de bolsas parciais de estudo de até 30% do valor total do curso de Mestrado e Doutorado da Unisinos por meio das seguintes modalidades:


  • BOLSA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO RS: direcionada a estudos que visam atendimento das consequências dos desastres ambientais, de soluções para o enfrentamento da crise climática e/ou outras ações em prol da recuperação econômica, social e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul.

  • BOLSA CTIE: direcionada a estudos inovadores que visem o desenvolvimento de pesquisas alinhadas aos temas estratégicos de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo (CTIE);

  • BOLSA TECNOSINOS/SENAI: exclusiva para colaboradores das empresas consolidadas e incubadas no Parque Tecnológico de São Leopoldo – Tecnosinos e na Unidade de Inovação e Tecnologia (Unitec); e Professores e funcionários do Instituto SENAI de Tecnologia e de Inovação – RS e direcionada a estudos orientados aos temas estratégicos de Gestão, Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo;

  • BOLSA PE. THEOBALDO FRANTZ: exclusiva para professores da educação básica e visa a desenvolver projetos de pesquisa que caracterize de forma clara a contribuição da respectiva área para o contexto da educação básica, apresentando soluções para problemas identificados neste âmbito.


  • Investimento

    Público geral

    36x de R$2.810,29

    INSCREVA-SE

    Egressos Unisinos

    36x de R$2.529,26

    INSCREVA-SE
    *Parcelas fixas, sem reajuste o curso todo!

    Primeiro Mestrado Profissional em Direito autorizado e recomendado pela CAPES no RS.

    Currículo e atividades conectados com a prática profissional.

    Aulas nas sextas-feiras e sábados.

    Pesquisa e trabalho final voltados à produção de impacto positivo no contexto profissional para o aluno e sociedade.

    Corpo docente que alia excelência acadêmica à qualidade e experiência na prática profissional.

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    PROFESSORES DO CURSO

    O aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios tem à disposição um corpo docente composto por doutores e pós-doutores, com formação nacional e internacional e reconhecida experiência profissional.

    Andre Rafael Weyermuller

    Andre Rafael Weyermuller

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Pós-doutor em Direito pela PUC- Rio. Doutor Mestre em Direito pela Unisinos. Especialista em Direito Ambiental pela Feevale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos. Pesquisador. Docente no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos e outros PPGs. Professor na graduação em Direito da Feevale e da Unisinos. Autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos. Advogado.

    Cristiano Colombo

    Cristiano Colombo

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Pós Doutor em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1999) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2004). Concluiu Curso de Formação Avançada do Centro de Estudos Sociais do Laboratório Associado à Universidade de Coimbra (Portugal) denominado: "Ciberespaço: Desafios à Justiça". Atua na área de novas tecnologias, empresarial e previdenciária. É Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, Professor dos cursos de graduação em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS. Coordenador do LLM em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

    Daniel Machado da Rocha

    Daniel Machado da Rocha

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    É Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região. Mestre e doutor em Direito pela PUC/RS. É Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário.

    Daniela Regina Pellin

    Daniela Regina Pellin

    Doutora em Direito
    WorkID/ORCID

    Pós-Doutoranda em Direito Privado pela UFRGS. Doutora em DIreito Público pela UNISINOS/UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA (período sanduíche). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMUSP. Especialista em Direito Empresarial pela FMUSP. Professora e Pesquisadora em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias. Bolsista CAPES, FAPERGS e COIMBRA GROUP. Membro do European Society of Internacional Law (ESIL) e Associación Latinoamerica de Estudios Sociales de la Ciencia y Tecnología (ESOCITE).

    Délton Winter de Carvalho

    Délton Winter de Carvalho

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Professor de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos - PPGD, nível mestrado e doutorado. Pós-doutor em Direito Ambiental e dos Desastres pela University of California, Berkeley, US. Pesquisador afiliado na NYU - New York University, no Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice. Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Advogado, parecerista e consultor jurídico na área de Direito Ambiental. Fundador do Délton Carvalho | Direito Ambiental. Áreas de pesquisa Direito Ambiental Direito das Mudanças Climáticas e Litígios Climáticos e Direito dos Desastres.

    Éderson Garin Porto

    Éderson Garin Porto

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Doutor e Mestre em Direito, Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos. Professor convidado da Ambra University, em Orlando, nos EUA, membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS) e membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Além disso, é advogado-sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall'ágnol. É autor de obras como o Manual Jurídico Da Startup, Compliance & Governança Corporativa, Manual da Execução Fiscal e A Colaboração no Direito Tributário.

    Fabiano Koff Coulon

    Fabiano Koff Coulon

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Graduado (1993), Mestre (2007) e Doutor (2013) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado atuante nas áreas do direito civil e empresarial, sócio de Coulon, Dresch e Masina Advogados, com sede em Porto Alegre/RS. Tem como áreas de interesse acadêmico o direito obrigacional em geral, contratos, responsabilidade civil, empresarial e análise econômica do direito, em especial a teoria dos custos de transação.

    Francis Rafael Beck

    Francis Rafael Beck

    Doutorado em Direito
    WorkID/ORCID

    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor e Mestre em Direito (UNISINOS). Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS. Especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra), Direito Penal (Universidade de Salamanca) e Compliance (Universidade de Coimbra). Advogado com atuação na área penal e de compliance.

    Guilherme Wünsch

    Guilherme Wünsch

    Doutorado em Direito
    WorkID/ORCID

    Pós-Doutor em Direito pela PUCRS. Doutor e Mestre em Direito UNISINOS/RS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Professor do Curso de Direito da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisas Trabalho e Mercado - UNISINOS. Acadêmico Titular da Cadeira número 26 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Diretor Científico do Instituto Workab - Compliance Trabalhista e Mentorias Especializadas. Advogado e Consultor na área de Direito do Trabalho.

    Manoel Gustavo Neubarth Trindade

    Manoel Gustavo Neubarth Trindade

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios da Unisinos. Atua e pesquisa junto aos temas: Análise Econômica do Direito Regulação do Sistema Financeiro Direito Empresarial Arbitragem.

    Marcelo De Nardi

    Marcelo De Nardi

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Juiz Federal no Rio Grande do Sul (Brasil). Doutor em Direito e Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), e Especialista em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (Brasil).

    Maurício de Carvalho Góes

    Maurício de Carvalho Góes

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Advogado Trabalhista. Sócio no escritório TozziniFreire Advogados. Especialista em Direito do Trabalho pela Unisinos/RS. Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS. Doutor em Direito pela UNISINOS/RS. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/RS. Professor da Pós-Graduação da UFRGS. Professor do Mestrado Profissional da Empresa e dos Negócios da UNISINOS/RS. Titular da Cadeira 33 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

    Sílvio Bitencourt Da Silva

    Sílvio Bitencourt Da Silva

    Doutor em Admninistração de Empresas
    WorkID/ORCID

    Doutorado em Administração de Empresas pela UNISINOS. Atua como professor no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e como Gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação da UNISINOS. Sua pesquisa orbita nos temas sobre estratégias interorganizacionais e gestão da inovação (tecnológica e social), e políticas públicas para inovação tecnológica.

    Wilson Engelmann

    Wilson Engelmann

    Doutorado em Direito
    WorkID/ORCID

    Doutor em Direito; Estágio de Pós-doutorado em Direito Público-Direitos Humanos realizado no Centro de Estudos de Seguridade, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha; Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da UNISINOS; Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

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