Pós Graduação Unisinos - DIREITO - Presencial - São Leopoldo
Mestrado Acadêmico

DIREITO

Presencial - São Leopoldo

Local

São Leopoldo

Dias de aula

De segunda à quinta-feira.

Duração

2 anos

Curso recomendado pela Capes

Conceito 6

Apresentação

O Mestrado em Direito da Unisinos, ao se dividir em duas Linhas, permite a construção de pesquisas de alto nível acerca de temas de grande relevância para a comunidade jurídica e para a sociedade de um modo geral. A própria natureza metodológica da dissertação de Mestrado proporciona que respostas pontuais sejam apresentadas aos problemas de maior atualidade no âmbito do Direito Público, em especial, no tocante aos Direitos Humanos e ao Constitucionalismo. As sólidas matrizes teóricas que orientam as Linhas de Pesquisa do Mestrado asseguram que as hipóteses teóricas discutidas estejam sempre em sintonia com o que de mais expressivo existe no estado da arte relativo a dado assunto.

As relações interinstitucionais do PPGD, sobretudo com importantes instituições de ensino e pesquisa na Europa e nas Américas, constituem já no Mestrado em Direito uma importante gama de oportunidades para troca de ideias e aproximações com colegas e pesquisadores de outros países.

Regimento Interno:

Baixe o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação para ingressantes em 2024/1 (PDF)

Baixe o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação para ingressantes entre 2020/1 e 2023/2 (PDF)

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Este programa também está disponível como:

Coordenação do Curso


Anderson Vichinkeski Teixeira

Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade. Membro internacional do Colegiado de Docentes do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (IT). Professor visitante do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne. Membro Permanente da Association Française de Droit Constitutionnel.

E-mail: andersonvt@unisinos.br

Telefone: (51) 3591-1122 - Ramal 1440

Ver currículo Lattes

 

Secretaria do Curso

Telefone: (51) 3591-1122 - Ramal 1443

Email: ppgdireito@unisinos.br

Área de concentração: Direito Público

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos notabiliza-se por realizar pesquisas de alto nível, que têm contribuído para a evolução da ciência do Direito e uma efetiva inserção de sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade. O programa diferencia-se por realizar pesquisas que traduzem o que há de mais sofisticado na Teoria do Direito e do Estado, nos estudos sobre globalização e Direito Humanos, além de uma forte crítica à dogmática jurídica em suas diversas especificidades.

Imagem da Área de concentração

Linhas de Pesquisa

Na medida em que a área de concentração trata da temática Direito Público, torna-se imprescindível trazer para o âmbito desta Linha de Pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos Tribunais, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual. A Linha de Pesquisa suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em ambiente de crescente complexidade e fragmentação.

Os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam investigar as mudanças ocorridas no Direito, incrementadas pelas transformações nas estruturas institucionais contemporâneas, do surgimento de novos direitos (terceira e quarta dimensões) e do influxo do fenômeno da globalização. Tais alterações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização das sociedades contemporâneas. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a bioética, o biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os direitos difusos e coletivos, os direitos humanos fundamentais e os direitos e deveres gerados pelas novas tecnologias, sob uma perspectiva transdisciplinar ligada à noção de complexidade, privilegiando a discussão da Sociedade, a partir de aportes teóricos contemporâneos.

Projetos de pesquisa

Conheça os projetos desenvolvidos pelos professores do Programa em suas respectivas linhas de pesquisa:

Ver projetos de pesquisa

MESTRADO ESTRUTURA CURRICULAR

O doutorado é composto de 30 créditos, compreendendo atividades obrigatórias e eletivas: oito créditos relacionados aos Seminários de Qualificação obrigatórios; oito créditos relacionados a Seminários de Qualificação eletivos escolhidos a partir da temática da tese estruturada com o(a) professor(a) orientador(a); quatro créditos vinculados à elaboração e qualificação do projeto de tese; seis créditos relacionados às atividades vinculadas ao Seminário de Pesquisa Dirigida; duas proficiências; estágio de docência; quatro créditos pertinentes à elaboração e defesa da Tese.


EMENTAS DO PROGRAMA ATIVIDADES TRANSDISCIPLINARES DISCIPLINA: CICLO DE ESTUDOS

Disciplinas Obrigatórias comuns (6 créditos) keyboard_arrow_down

- Hermenêutica Jurídica
- Teoria do Direito e da Sociedade

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito (6 créditos) keyboard_arrow_down

- Teoria Constitucional
- Processo, Jurisdição e Democracia
- Teoria do Estado Contemporâneo

Disciplinas Obrigatórias - Linha de Pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (6 créditos) keyboard_arrow_down

- Direito, Tecnologia e Inovação
- Direito da Integração
- Direitos Humanos

Disciplinas Eletivas - Linha de Pesquisa: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito (12 créditos) keyboard_arrow_down

- Estado e Administração Pública
- Tributação e Políticas Públicas
- Direito, Estado e Justiça
- Sistemas Penais e Controle Social
- Ética e Fundamentação dos Direitos
- Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado

Disciplinas Eletivas - Linha de Pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (12 créditos) keyboard_arrow_down

- Direito e Globalização
- Sistemas Jurídicos Contemporâneos
- Regulação Ambiental
- Fundamentos da Teoria da Justiça Contemporânea
- Perspectivas Jurídicas da Propriedade Intelectual
- Educação, Transdisciplinaridade e Transformação Social
- Pesquisa e Metodologia no Direito para o Mestrado e Doutorado
- Tópicos Especiais III – Novos Direitos, Antidiscriminação e “Sociedade do Ódio

Defesa do Projeto de Dissertação keyboard_arrow_down

- Elaboração e apresentação do projeto de dissertação perante banca examinadora constituída pelo professor orientador e mais um professor doutor.

Defesa da Dissertação (06 créditos) keyboard_arrow_down

- A dissertação de Mestrado deverá apresentar a delimitação do tema, referencial teórico e metodologia e a temática vinculada a uma das linhas de pesquisa. A Banca de defesa de Dissertação é constituída por, no mínimo, três professores doutores, sendo um(a) o(a) professor(a) orientador(a), um professor de outras IES e mais um professor do Programa.

Proficiência keyboard_arrow_down

- Proficiência em uma língua estrangeira.

Estágio de Docência (02 créditos) keyboard_arrow_down

- O Estágio de Docência não computa créditos acadêmicos.

PROCESSO SELETIVO

INSCREVA-SE

Inscrição Online

Período de inscrição: 12/11/2024 a 06/01/2025.

Taxa de inscrição: R$ 70,00
Observação: para os egressos da Unisinos é concedido um desconto de 50% na taxa de inscrição.


Confira o edital para o processo seletivo (PDF)


No item III do Edital você encontra a lista dos documentos obrigatórios que devem ser anexados durante a sua inscrição. Anexar todos os documentos obrigatórios é condição para o êxito da sua inscrição.

Saiba como converter arquivos em formato PDF


Seleção

Período: de 07/01/2025 a 10/01/2025.


Divulgação dos Aprovados

A lista preliminar dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 14/01/2025.

Confira a lista preliminar dos candidatos selecionados (PDF)

A lista definitiva dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 21/01/2025.

Confira a lista definitiva dos candidatos selecionados (PDF)


INSCREVA-SE

Inscrição Online

Período de inscrição: 23/10/2024 a 20/11/2024.

Taxa de inscrição: R$ 70,00
Observação: para os egressos da Unisinos é concedido um desconto de 50% na taxa de inscrição.


Confira o edital para o processo seletivo (PDF)


No item III do Edital você encontra a lista dos documentos obrigatórios que devem ser anexados durante a sua inscrição. Anexar todos os documentos obrigatórios é condição para o êxito da sua inscrição.

Saiba como converter arquivos em formato PDF


Seleção

Período: de 25/11/2024 a 03/12/2024.


Divulgação dos Aprovados

A lista preliminar dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 05/12/2024.

Confira a lista preliminar dos candidatos selecionados (PDF)

A lista definitiva dos candidatos selecionados será divulgada nesta seção a partir do dia 10/12/2024.

Confira a lista definitiva dos candidatos selecionados (PDF)


Os Programas de Pós-Graduação da Unisinos permitem a participação de alunos não regulares em determinadas disciplinas dos cursos de Mestrado e Doutorado. São considerados alunos não regulares estudantes de outras instituições de ensino superior; graduados e pós-graduados sem vínculo com PPGs e também graduandos da UNISINOS que tenham concluído ou estejam matriculados em Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) ou Trabalho de conclusão de Curso II (TCC II).


A cada semestre os programas divulgam as disciplinas do curso passíveis de aceitação de matrícula de alunos não regulares. A análise da inscrição é realizada pela Coordenação do PPG. Após parecer favorável da Coordenação, o aluno solicita matrícula, junto ao Atendimento Unisinos.


Inscrição

A solicitação deve ser realizada por e-mail para atend_posgrad@unisinos.br a partir de 22/07 até 05 dias antes do início das aulas (*) da disciplina de interesse, anexando a documentação exigida.


Baixe o regulamento para admissão de alunos não regulares (PDF)
Baixe a ficha de inscrição para alunos não regulares (DOC)


Confira a lista da documentação necessária no link do regulamento (PDF) para admissão de alunos não regulares, disponibilizado acima.


DISCIPLINAS OFERTADAS

Valores

Confira os valores para 2024

PROGRAMAS DE BOLSAS E DESCONTOS

São egressos todos os estudantes que concluíram um nível completo de educação superior (alunos diplomados da Unisinos).


Egressos Unisinos possuem 10% de desconto nos Programas de Pós-graduação de Mestrado e Doutorado* Acadêmico e Profissional.


*Válido para ingressantes no Doutorado a partir de 2021.

O Programa de Excelência Acadêmica - PROEX / CAPES concede benefícios para os cursos acadêmicos avaliados pela CAPES com notas seis e sete.


O PROEX oferece para os mestrados e doutorados acadêmicos benefícios de bolsa integral e auxílio para pagamento de taxas.


Mestrado Bolsa R$ 2.100 + Taxa Auxilio R$ 1.100

Doutorado Bolsa R$ 3.100 + Taxa Auxilio R$ 1.400


As bolsas de estudos de ações afirmativas preveem, mediante disponibilidade de recursos e da análise conjunta entre o Programa de Pós-Graduação e a Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DPPGI), a reserva de, no mínimo, uma vaga e uma bolsa de estudos para cada curso de mestrado e de doutorado, para as pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e com deficiência (PcD).



O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO À PESQUISA UNISINOS prevê a distribuição de bolsas parciais de estudo de até 30% do valor total do curso de Mestrado e Doutorado da Unisinos por meio das seguintes modalidades:


  • BOLSA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO RS: direcionada a estudos que visam atendimento das consequências dos desastres ambientais, de soluções para o enfrentamento da crise climática e/ou outras ações em prol da recuperação econômica, social e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul.

  • BOLSA CTIE: direcionada a estudos inovadores que visem o desenvolvimento de pesquisas alinhadas aos temas estratégicos de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo (CTIE);

  • BOLSA TECNOSINOS/SENAI: exclusiva para colaboradores das empresas consolidadas e incubadas no Parque Tecnológico de São Leopoldo – Tecnosinos e na Unidade de Inovação e Tecnologia (Unitec); e Professores e funcionários do Instituto SENAI de Tecnologia e de Inovação – RS e direcionada a estudos orientados aos temas estratégicos de Gestão, Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo;

  • BOLSA PE. THEOBALDO FRANTZ: exclusiva para professores da educação básica e visa a desenvolver projetos de pesquisa que caracterize de forma clara a contribuição da respectiva área para o contexto da educação básica, apresentando soluções para problemas identificados neste âmbito.


  • O Programa de Pós-Graduação em Direito estrito senso comunica a abertura de inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de Mestrado e Pós-Doutorado, na modalidade de bolsistas integrais, para o projeto “RESPONSABILIDADE CIVIL NUM CENÁRIO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: uma análise comparada Brasil-EUA a partir da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Direito dos Desastres”, coordenado pelo Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho.


    Público geral

    36x de R$2.751,51

    INSCREVA-SE

    Egressos Unisinos

    36x de R$2.476,36

    INSCREVA-SE
    *Ressaltamos que as parcelas são fixas, não ocorrerá reajuste.

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    PROFESSORES DO CURSO

    O aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito tem à disposição um corpo docente composto por doutores e pós-doutores, com formação nacional e internacional e reconhecida experiência profissional.

     

    Anderson Vichinkeski Teixeira

    Anderson Vichinkeski Teixeira

    Doutor em Teoria e Storia del Diritto
    WorkID/ORCID

    Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro internacional do Colegiado de Docentes do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (IT). Professor visitante do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne. Membro Permanente da Association Française de Droit Constitutionnel. Atua na Linha de Pesquisa I - Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos - com enfoque em Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional, Ciência Política, Teoria e Filosofia do Direito.

    Clarissa Tassinari

    Clarissa Tassinari

    Doutora em Direito
    WorkID/ORCID

    Mestre e Doutora em Direito Público pelo PPGD da Unisinos. Coordenadora do grupo de pesquisa GPolis – Direito, Política e Diálogos Institucionais. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Hermenêutica Jurídica, liderado pelo Prof. Lenio Streck. Possui interesse nas seguintes áreas de pesquisa: direito constitucional direito e política ativismo judicial e diálogos institucionais.

    Lenio Luiz Streck

    Lenio Luiz Streck

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Doutor em Direito pela UFSC, com período pós-doutoral pela Universidade de Lisboa. Professor de Hermenêutica, Interpretação do Direito e Linguagem na Unisinos/RS, de Hermenêutica e Jurisdição Constitucional no Brasil na UNESA/RS, pesquisador visitante da Universidad Javeriana (Bogotá). Procurador de justiça aposentado (MPRS), é Professor Catedrático da ABDConst, coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos e consultor jurídico.

    Jose Rodrigo Rodriguez

    Jose Rodrigo Rodriguez

    Doutor em Filosofia
    WorkID/ORCID

    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutor em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atualmente, é Professor do PPG (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Hermenêutica Jurídica, Teoria Crítica do Direito, Direito e Globalização.

    Leonel Severo Rocha

    Leonel Severo Rocha

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Doutor pela École des hautes études en sciences sociales (EHESS)- França, com pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Bolsista de Produtividade do CNPq. Foi representante titular da área do Direito no CNPq-2016-2019. Líder do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito (CNPq). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais, Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito.

    Gerson Neves Pinto

    Gerson Neves Pinto

    Doutor em Philosophie Médiévale
    WorkID/ORCID

    Possui Doutorado em Philosophie, Textes Et Savoir, mention très honorable na École Pratique Des Hautes Etudes - Sorbonne, Paris (2011), Mention: Très honorable Mestrado pela UFRGS (1998. Atualmente é professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Áreas de interesse: Filosofia do Direito, ética e direito, bioética, direitos humanos, direitos fundamentais erazão prática.

    Darci Guimarães Ribeiro

    Darci Guimarães Ribeiro

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Advogado e Árbitro. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor pela Universitat de Barcelona. Mestre pela PUC/RS. Professor Titular da UNISINOS e da PUC-RS. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Áreas interesse: Processo, Constituição e Democracia.

    Jânia Maria Lopes Saldanha

    Jânia Maria Lopes Saldanha

    Doutora em Direito
    WorkID/ORCID

    Membra da Secretaria de Relações Internacionais da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Membra da Comissão de Monitoramento e Ações na implementação das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, do CNDH (2022-2024). Visiting Professeur.e. UCL - Université Catholique de Lille (FR), 2022/2023/2024. Livre-Docente em Direito Internacional pelo IRI - Instituto de Relações Internacionais da USP- Universidade de São Paulo. Advogada.

    Têmis Limberger

    Têmis Limberger

    Doutora em Direito Público
    WorkID/ORCID

    Têmis Limberger, doutora em direito público pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona), estudos pós-doutorais na Universidade de Sevilha, mestra e graduada em Direito pela UFRGS. Professora PPGD Unisinos. Advogada e Procuradora de Justiça (aposentada). Autora de livros e artigos acadêmicos. Áreas de interesse: novas tecnologias, transparência, direitos humanos, administração pública e proteção dos dados pessoais.

    Marciano Buffon

    Marciano Buffon

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla - ES. Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado - pela UNISINOS - Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, Professor de Direito Tributário na UNISINOS - São Leopoldo/RS e em cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Tributário. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNISINOS. Desenvolve pesquisa na área da tributação e sua relação com a desigualdade e mudanças climáticas.

    Roger Raupp Rios

    Roger Raupp Rios

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Roger Raupp Rios, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pós-Doutor em Direito (Universidade de Paris II). Foi pesquisador visitante na Universidade do Texas (Austin) e na Universidade de Columbia (NYC), ambas nos Estados Unidos. É professor do PPG Mestrado Doutorado em Direito UNISINOS. Seus interesses de pesquisa são Direito da Antidiscriminação, Direitos Humanos e Direitos fundamentais.

    Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

    Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Juiz federal, professor do PPG e Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Escola Superior da Magistratura Federal. Pós-doutor, doutor e mestre em Direito, visiting scholar pela Columbia Law School e pela Universität Heidelberg, integrante da IUCN World Comission on Environmental Law (WCEL), vice-presidente do Instituto O Direito Por um Planeta Verde e ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

    Luciane Klein Vieira

    Luciane Klein Vieira

    Doutora em Direito
    WorkID/ORCID

    Doutora em Direito (área: internacional) e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador (USAL) e Université Paris I – Panthéon Sorbonne. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Áreas de pesquisa: proteção internacional do consumidor, consumo sustentável, direito internacional privado e integração regional.

    Miguel Tedesco Wedy

    Miguel Tedesco Wedy

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Decano da Escola de Direito da Unisinos. Visiting Scholar na Boston College Law School. Advogado - Escritório de Advocacia Wedy Advogados. Temas de Pesquisa. Sistema de Justiça Penal, Liberdade e Garantias.

    Raquel Von Hohendorff

    Raquel Von Hohendorff

    Doutora em Direito
    WorkID/ORCID

    Doutora e Mestre em Direito Público Unisinos (bolsista CAPES). Participante do grupo de pesquisa JUSNANO. Conselheira Municipal do Meio Ambiente, pela Seccional São Leopoldo da OAB. Conselheira titular da Seccional São Leopoldo da OAB. Mestre em Ciências Veterinárias. Advogada e Médica Veterinária. Pesquisa na área de riscos das novas tecnologias, transdisciplinaridade e Objetivos do Desenvolvimento sustentável.

    Fernanda Frizzo Bragato

    Fernanda Frizzo Bragato

    Doutora em Direito
    WorkID/ORCID

    Fernanda Frizzo Bragato é Pesquisadora do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e pós-doutorado em Direito pelo Birkbeck College of University of London (2012). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos (desde 2010). Professora Visitante Fulbright na Cardozo Law School (2017). Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Atua nas seguintes áreas: direitos humanos, direitos indígenas, pós-colonialismo e descolonialidade.

    André Luiz Olivier da Silva

    André Luiz Olivier da Silva

    Doutor em Filosofia
    WorkID/ORCID

    Professor da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Professor Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Relações Internacionais da Unisinos. Doutor em Filosofia (2013); Mestre em Filosofia (2009); Licenciado e Bacharel em Filosofia (2007); Bacharel em Direito (2007) pela Unisinos. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Direito, centrando-se na relação entre Moral, Política e Direito. Pesquisa, principalmente, os seguintes temas: Hume, Empirismo; Kant; Hobbes, Contratualismo; Kelsen, Positivismo Jurídico; Direitos Humanos, Direitos Naturais, Direitos Morais, Fundamentação. É advogado.

    Guilherme de Azevedo (Colaborador)

    Guilherme de Azevedo (Colaborador)

    Doutor em Direito Público
    WorkID/ORCID

    Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, em Porto Alegre/RS. Doutor e Mestre em Direito Público pelo PPGD/Unisinos (CAPES 6). Sócio fundador da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito e integrante da presidência da Abrasd (Gestão 2016/2017 e 2018/2019). Foi bolsista CAPES/Prosup na linha de pesquisa "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização" do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Desenvolve pesquisa na área da Teoria e Sociologia do Direito, com interesse nos seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Direito; Direito e Inclusão/Exclusão; Sociologia da Constituição; Direito da Antidiscriminação e Direitos Humanos e Políticas Públicas.

    Wilson Engelmann

    Wilson Engelmann

    Doutorado em Direito
    WorkID/ORCID

    Doutor em Direito; Estágio de Pós-doutorado em Direito Público-Direitos Humanos realizado no Centro de Estudos de Seguridade, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha; Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos da UNISINOS; Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

    Délton Winter de Carvalho

    Délton Winter de Carvalho

    Doutor em Direito
    WorkID/ORCID

    Professor de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos - PPGD, nível mestrado e doutorado. Pós-doutor em Direito Ambiental e dos Desastres pela University of California, Berkeley, US. Pesquisador afiliado na NYU - New York University, no Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice. Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Advogado, parecerista e consultor jurídico na área de Direito Ambiental. Fundador do Délton Carvalho | Direito Ambiental. Áreas de pesquisa Direito Ambiental Direito das Mudanças Climáticas e Litígios Climáticos e Direito dos Desastres.

    INFRAESTRUTURA

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