Estruturação Teórica e Prática de Projetos de Concessões e PPPs

Sobre

O Brasil possui um histórico déficit de infraestrutura nas suas mais diversas áreas. E isso se apresenta como um dos grandes gargalos para o desenvolvimento econômico do país. As dificuldades orçamentárias do Poder Público e a legislação de regência tornam inviável o investimento exclusivamente público em infraestrutura. Nesse sentido, há diversas alternativas de atrair os investimentos privados, sendo as Concessões e Parcerias Público-Privadas ferramentas adequadas para alavancagem desses negócios. O curso de extensão Estruturação teórica e prática de Projetos de Concessões e PPPs favorece ao desenvolvimento de competências e habilidades para a consecução de implementação de projetos de infraestrutura.

Curso online com aulas síncronas. Consulte dias e horários na aba "Horários".

Objetivos

Oferecer capacitação e atualização sobre os aspectos teóricos e práticos da estruturação de projetos de concessões e PPPs, apresentando todas as etapas desses projetos, desde a sua concepção, passando pela estruturação, incluindo a etapa final de licitação pública.

Programação

Qual problema público se quer resolver?
Identificação e priorização do projeto. Análise multidimensional;
Elementos-chave da Estratégia de Planejamento;
Governança, riscos e comunicação no Gerenciamento de Projetos.

Modelagem Técnica de Engenharia
Definições e premissas de modelagem;
Diagnóstico da situação atual e definição do cenário futuro;
Definição da base de custos;
CAPEX e OPEX;
Consolidação do Anteprojeto de Engenharia.

Modelagem Técnica Econômico-Financeira
Tópicos em Avaliação Econômico-Financeira de Projetos;
Demonstrativos Financeiros;
O Modelo Econômico-Financeiro;
Definições e Premissas da Análise;
Dicas na Elaboração de Modelos Econômico-Financeiros;
Atividades práticas em planilha Excel;
Análise do valor do negócio;
Alguns tópicos especiais.
Modelagem Técnica Jurídica
Diagnostico institucional, jurídico e regulatório;
Análise e alocação de risco;
Repartição de responsabilidades;
Governança e gestão do contrato;
Edital de licitação;
Contrato;
Consulta Pública e Audiência Pública;
Procedimento licitatório;
Prevenção e resolução de conflitos.

Laboratório
Experimentação prática dos conceitos abordados nas aulas anteriores. Elucidação de dúvidas não necessariamente pautadas no plano de ensino, mas que com ele guarde relação.
Nessa oportunidade, os alunos poderão trazer casos concretos para discussão pontual em sala de aula.
Atividade contará com a participação de todos os professores e a coordenadora do curso.

Pré-requisitos

Para a realização deste curso o aluno precisará ter:
E-mail próprio e conhecimentos básicos em informática (download e upload de arquivos).
Computador com acesso à internet e:
Pelo menos dois navegadores de acesso à internet – recomenda-se o Microsoft Internet Explorer 8.0 e o Mozilla Firefox 3.6.3, ou versões superiores;
Programa leitor de arquivos PDF (recomenda-se o Adobe Reader);
Plug-in Adobe Flash instalado no computador;
Webcam e microfone.

Interessante para

Advocacia Pública;
Assessores Jurídicos;
Agentes de contratação;
Prefeitos e Vice-Prefeitos;
Secretários Municipais;
Membros de Comissão de Licitações;
Vereadores e servidores do Poder Legislativo;
Auditores;
Agentes Públicos em geral;
Advogados;
Engenheiros;
Consultores em Contratações Públicas;
Empresários com atuação na seara das contratações públicas;
Estudantes de Direito;
Estudantes de Engenharia;
Administradores;
Economistas.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS
Especialista em Direito do Estado – UFRGS. Especialista em Direito Empresarial e Gestão Empresarial – FGV. Especialista em Concessões e PPP - FESPSP. Advogada da CORSAN, com atuação na área jurídica e gerência do Projeto de PPP da RMPA. Atualmente cedida para Secretaria Municipal de Parcerias de Porto Alegre.

DANIELA REGINA PELLIN
Pós-doutoranda em Direito Privado - UNISINOS sob a supervisão do Prof. Dr. Marco Antônio Karam Silveira. Doutora em Direito Público - UNISINOS com Bolsa de Estudos concedida pela UNISINOS/CAPES/PROEX. Especialista em Direito Empresarial - FMU/SP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios - UNISINOS (Mestrado Profissional). Coordenadora do Curso LLM em Resolução Alternativa de Conflitos e Disputas da UNISINOS. Visiting Scholar na Università degli Studi di Padova (2018) com Bolsa de Estudos pelo COIMBRA GROUP. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU/SP.

ÉDEN JOSÉ FERREIRA ZARTH SOARES
LLM em Direito dos Negócios - UNISINOS. Pós-graduação em Direito Tributário - UCS/ESMAFE. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios - UNISINOS. Superintendente da Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN, responsável pela gestão do contrato de PPP de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Porto Alegre.

FERNANDO PIMENTEL
Mestrado em Economic Policy Management pela Universidade de Columbia. Pós-graduação em Finanças pela PUC-RS. Engenheiro Eletricista e servidor concursado do Ministério da Economia, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Já atuou na Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério das Comunicações, Casa Civil da Presidência da República, Autoridade Pública Olímpica (APO), Ministério da Infraestrutura e atualmente ocupa o cargo de Diretor de Desestatizações do Município de Porto Alegre.

FERNANDO SCHULTZ PEÑA RODRIGUES
Mestre em Sistemas de Transporte. Especialista em Gestão Empresarial. Graduado em Engenharia Civil. Possui mais de 10 anos de atuação no setor de infraestrutura, entre as áreas de transporte e saneamento. Possui experiência em projetos e modelagens relacionados à mobilidade urbana, concessões rodoviárias e saneamento. Integrante da Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN, focado em modelagem de negócios e projetos de grande porte, como Parcerias Público-Privadas.

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação
Coordenação dos Cursos de Extensão
Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios

Local Plataforma para aulas on-line: Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free)
Plataforma para acesso ao curso: Moodle (www.moodle.unisinos.br)
Para acessar o Moodle, informar seu usuário seguido de @edu.unisinos.br e a sua senha (mesma da Unisinos LAB).
Para alterar ou recuperar a senha, acessar o portal Minha Unisinos (www.minha.unisinos.br), e selecionar a opção "Esqueceu a senha?"
Contato para dúvidas: extensao@unisinos.br

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Senso crítico-reflexivo e resolução de problemasPensamento projetual

Horários Webconferência dias 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/05/2023
Segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h30

Certificado Será fornecido certificado digital a todos que atingirem a frequência mínima de 75%.
Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis, após a última aula dada, no portal http://www.minha.unisinos.br, acessando o menu Certificados.

As inscrições estão encerradas.

Cursos de Extensão

Duração 32 horas

Período da atividade 22/05/2023 - 31/05/2023

Período de inscrição 03/04/2023 - 21/05/2023

Investimento Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*
Pagamento à vista R$ 733,50
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 186,40 + 3 parcelas de R$ 186,40, com vencimento todo dia 30, a partir de junho/2023
Total a prazo R$ 745,58
* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão

Demais Interessados
Pagamento à vista R$ 815,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 207,11 + 3 parcelas de R$ 207,11, com vencimento todo dia 30, a partir de junho/2023
Total a prazo R$ 828,42

*Desconto para colaboradores de empresas conveniadas a Universidade.
**Desconto para grupo de colaboradores da mesma empresa.
- EMPRESA: Deseja subsidiar este curso para seus colaboradores? A solicitação de matrícula deve ser feita internamente.
Consulte mais informações via e-mail: comercial@unisinos.br