Exploração de conceitos e fundamentos de marketing internacional. A trajetória perpassa o exame do ambiente de marketing internacional e o impacto das variáveis externas e internas e inclui estudos de mercado, estratégias de marketing internacional e o uso de ferramentas específicas. Casos de sucesso serão analisados para ilustrar a aplicação prática dos conceitos.

Conceitos e fundamentos dos contratos internacionais, destacando sua formação e relevância no comércio global e na economia. Os alunos estudarão a definição de contrato internacional e os principais tipos, como compra e venda internacional, contratos de agência e distribuição, além de joint ventures e parcerias estratégicas. Serão examinados os elementos essenciais dos contratos, incluindo consentimento, objeto, forma e requisitos legais. Técnicas de negociação e redação de cláusulas contratuais serão desenvolvidas, com foco em cláusulas específicas como foro, lei aplicável e resolução de disputas. Atividades práticas e estudos de caso permitirão a aplicação dos conhecimentos teóricos em contextos reais.

A experiência de aprendizagem abrange a compreensão das regras e dinâmicas do comércio global, com ênfase no direito aduaneiro internacional. O curso aborda a evolução e os princípios do GATT, o papel da OMC e os principais acordos internacionais, incluindo os da Rodada Uruguai e o Acordo Constitutivo da OMC. Serão estudados também os mecanismos de protecionismo, barreiras comerciais, e estratégias de desenvolvimento econômico, além da integração comercial na América Latina, destacando o Mercosul e outros blocos regionais. A disciplina inclui análise do Sistema Harmonizado e da Convenção de Quioto Revisada, proporcionando uma visão abrangente das práticas e regulamentações internacionais.

A trajetória de conhecimento abrange os fundamentos da jurisdição aduaneira e do território aduaneiro, com foco na administração e no controle de portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados. A disciplina explora os processos de alfandegamento e gestão de recintos, além do controle aduaneiro de veículos e mercadorias. Serão analisadas normas especiais para mercadorias de naufrágios e acidentes, procedimentos de abandono, avaria, extravio e acréscimo, e questões de tráfego postal e cabotagem. Também serão estudados o controle administrativo, destinação de mercadorias e atividades do FUNDAF, visando a aprimorar as atividades fiscais.

A disciplina oferece uma visão detalhada da teoria geral do direito marítimo, abordando seu conceito, abrangência e fontes, assim como as questões de fronteiras marítimas, soberania e jurisdição, com foco no mar territorial e nas esferas civil e penal. O curso explora a natureza jurídica e classificação dos navios, a propriedade, e o papel do armador, comandante, tripulação e empresas de navegação, além de conceitos como NVOCC e a aplicação dos Incoterms. Também serão discutidos contratos de transporte marítimo de carga no direito brasileiro, incluindo a responsabilidade dos transportadores e os aspectos da sobrestadia.

A experiência de aprendizagem explora as políticas de comércio exterior do Brasil, destacando aspectos administrativos e financeiros das exportações e importações, mecanismos de financiamento e incentivos à exportação. A disciplina aborda câmbio e pagamentos internacionais, incluindo o mercado de câmbio brasileiro e a determinação da taxa de câmbio. Também são analisados os métodos de pagamento e aspectos fiscais e tributários, proporcionando uma visão completa dos procedimentos e regulamentos que influenciam o comércio internacional e suas implicações para as empresas brasileiras.

Esta disciplina visa a proporcionar uma compreensão aprofundada dos aspectos fiscais e tributários envolvidos nas operações de importação e exportação. O aluno aprenderá sobre o Imposto de Importação, incluindo sua incidência, isenções e imunidades específicas, como a de livros e papel destinado à impressão. A disciplina também abordará o Imposto de Exportação, incentivos fiscais e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação, além das Contribuições para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação, e a CIDE-Combustíveis. O objetivo é que o aluno compreenda as regras de incidência, cálculo e isenções desses tributos e a taxa de utilização do Siscomex, capacitando-o a aplicar esses conhecimentos de forma eficaz no comércio exterior.

Compreensão aprofundada das Infrações e Penalidades Aduaneiras, abordando de forma abrangente as principais competências e objetivos na área. Os alunos irão explorar o conceito e a aplicação da pena de perdimento e das multas decorrentes de infrações aduaneiras, com ênfase nas sanções administrativas e no processo de relevação de penalidades. A disciplina inclui a análise da Representação Fiscal para Fins Penais e examina as infrações praticadas pelos órgãos da Administração Pública, proporcionando uma visão crítica sobre a responsabilidade desses órgãos no contexto aduaneiro.

A experiência de aprendizagem oferece uma análise prática dos principais regimes aduaneiros especiais, incluindo Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback e RECOF. Os alunos desenvolverão habilidades para aplicar e gerenciar esses regimes, explorando também regimes específicos de áreas como a Zona Franca de Manaus e Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A disciplina visa a proporcionar uma visão integrada e estratégica, capacitando os alunos a otimizar operações e compreender as facilidades aduaneiras disponíveis no Brasil.

A experiência de aprendizagem aborda detalhadamente as normas e procedimentos para a habilitação de declarantes de mercadorias no comércio exterior, incluindo a revisão de estimativas e a atuação fiscalizatória da Receita Federal. Os alunos estudarão as implicações das atividades fiscalizatórias, como revisão de ofício e desabilitação, bem como as penalidades e sanções administrativas. A disciplina também explora a inter-relação entre habilitação, CNPJ e práticas fraudulentas, proporcionando uma compreensão abrangente dos processos e regulamentos envolvidos.

A experiência de aprendizagem envolve uma análise abrangente dos principais órgãos nacionais intervenientes no comércio exterior do Brasil, capacitando os alunos a compreenderem o papel de cada entidade na regulação e facilitação das atividades de comércio internacional. A disciplina inclui uma abordagem detalhada da legislação brasileira relacionada ao trato e ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), destacando as normas, procedimentos e requisitos específicos para a importação e exportação desses produtos. Os alunos desenvolverão competências para interpretar e aplicar as legislações pertinentes, garantindo conformidade e segurança nas operações internacionais envolvendo PCE.

A disciplina de Despacho Aduaneiro proporcionará uma experiência de aprendizagem abrangente, englobando os processos de despacho de importação e exportação, incluindo casos especiais e a revisão aduaneira. Os alunos desenvolverão competências essenciais para entender e executar procedimentos aduaneiros, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a eficiência nas operações comerciais internacionais. Além disso, serão abordadas as práticas de revisão aduaneira, que incluem a reavaliação de declarações e a resolução de possíveis inconformidades, preparando os participantes para lidar com situações complexas no contexto do comércio exterior.

A disciplina de Logística Internacional proporcionará uma experiência de aprendizado abrangente, focada na integração das funções logísticas e na gestão eficiente da cadeia de suprimentos. Os alunos desenvolverão competências essenciais para identificar e classificar diferentes tipos de carga, compreender os sistemas de transporte internacional e analisar detalhadamente os custos logísticos. A disciplina enfatizará a importância da multimodalidade e o papel fundamental dos operadores logísticos internacionais na otimização das operações globais. Os participantes serão capacitados a elaborar e implementar estratégias logísticas avançadas, visando aumentar a eficiência, reduzir custos e fortalecer a competitividade no comércio exterior.

Compreensão prática do Processo Administrativo Fiscal Federal, cobrindo o modelo e natureza da atuação administrativa, as fases do processo e as atuações contenciosas nas esferas tributárias. A disciplina capacita os alunos a analisar o julgamento de penalidades, o transporte rodoviário de mercadorias, e as regras de direito probatório. Também explora a constituição e exigência de créditos tributários à luz das novas legislações, o contencioso no CARF sob o novo RICARF, e as inovações na reforma do processo administrativo tributário, além do consensualismo no âmbito tributário.

A experiência de aprendizagem envolve a compreensão aprofundada do processo judicial aplicado às questões aduaneiras e fiscais, incluindo a utilização de remédios jurídicos para a resolução de litígios. Serão abordadas técnicas para a defesa de direitos e interesses no contexto judicial e administrativo, garantindo a conformidade com a legislação e a proteção dos interesses comerciais. A disciplina proporciona uma visão prática e teórica das ferramentas jurídicas disponíveis para a solução de conflitos no ambiente aduaneiro.