Serviço de assistência jurídica gratuita e qualificada numa perspectiva transdisciplinar

O Programa de Práticas Sociojurídicas, o Prasjur, é um espaço de formação profissional para a realização das atividades de estágio curricular obrigatório e não obrigatório dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia, e presta assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. O trabalho é realizado em conjunto pelos alunos e professores dos cursos envolvidos.

Objetivos

O principal objetivo acadêmico do Prasjur é possibilitar aos alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social a realização de estágios curriculares, obrigatórios e não obrigatórios, e também a participação em oficinas de Práticas Jurídicas.

Desse modo, busca a qualificação dos acadêmicos, propiciando aprendizado das práticas sociojurídicas e da ética. Destaca-se, ainda, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, valorizando a prática inter e transdisciplinar e a produção de trabalhos científicos que decorram dessas práticas.

Como projeto social da universidade, o objetivo principal é garantir acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica mediante a prestação de assistência jurídica gratuita e qualificada. Assim, oferece orientação para o exercício da cidadania e educação para os Direitos Humanos para este público.

Público-alvo

Atende crianças, adolescentes, adultos e idosos, com renda familiar de até três salários mínimos mensais que necessitam de orientação sociojurídica ou mediação de conflitos e tenham ou possam ter processos a serem encaminhados na Comarca de São Leopoldo.

Nesse contexto, são atendidas pessoas com vulnerabilidade econômica e social, que necessitam de acesso à justiça.

Como solicitar atendimento jurídico gratuito

As pessoas que preenchem os requisitos devem encaminhar a solicitação de atendimento para o e-mail: prasjur@unisinos.br

Locais de Atuação

Prasjur – Av. Unisinos, 950, sala B 02 100 e 104.

Acadêmicos - Como Participar

Os alunos dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia da Unisinos podem participar das atividades do Programa de Práticas Sociojurídicas por meio das atividades de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, monitorias ou oficinas oferecidas pelo Programa, válidas como horas complementares. Para mais informações, entre em contato pelo email: prasjur@unisinos.br

Atividades

O trabalho na defesa dos direitos humanos e garantia de acesso à justiça exige ações conjuntas, criando espaços de intervenção profissional que resultam em uma nova arquitetura na solução de litígios. O Programa de Práticas Sociojurídicas oportuniza aos alunos a busca de soluções para demandas complexas, com atuação interdisciplinar. Entre as atividades desenvolvidas no projeto, destaca-se: assessoria jurídica, por meio de diagnóstico, orientações e acompanhamento de demandas judiciais; mediação de conflitos; participação em eventos, tais como, campanhas públicas, encontros em associações de bairro e palestras a respeito de temas sociojurídicos.

Oficinas: as oficinas do Prasjur oferecem aprendizado teórico e prático para os estudantes dos cursos de Direito, permitindo aos acadêmicos o contato com casos concretos e a preparação de Júris Simulado

Mediação: é uma visão contemporânea da ideia de Justiça, em que as pessoas em conflito, na presença de um mediador, buscam a construção de um entendimento.

Serviços: assistência jurídica nas áreas cível e penal.

Parceiros

• Centro Jacobina/Prefeitura de São Leopoldo - Atendimento às mulheres vítimas de violência – o Prasjur realiza atendimentos jurídicos para as mulheres encaminhadas pelo Centro Jacobina.
• Associação de Portadores de Lúpus – o Prasjur realiza atendimentos para pessoas encaminhas pela associação com a finalidade de ajuizamento de ações judiciais na área da saúde.
• Conselho Tutelar São Leopoldo – o Prasjur realiza atendimentos jurídicos para pessoas encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

Convênios

• Ministério Público Federal – propicia aos alunos a oportunidade de realização do estágio curricular obrigatório no Ministério Público Federal.
• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Convênio para a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório para os alunos do Curso de Direito.
• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – permissão de uso de uma sala no Fórum da Comarca de São Leopoldo para acadêmicos e professores do Curso de Direito realizarem atividades de orientação a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
• Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – oportuniza a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório para os alunos do Curso de Direito.
• Defensoria Pública da União – oportuniza a realização de estágio curricular obrigatório na cidade de Canoas/RS.
• Justiça Federal - propicia a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório para os alunos do Curso de Direito.

Contato

Coordenação Programa de Práticas Sociojurídicas
(51) 3590 8425
prasjur@unisinos.br