O Ministério Público e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos assinaram, nesta quinta-feira, 03, protocolo de intenções para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na mesma oportunidade, também foi assinado um termo de cooperação para atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes inseridos nos programas de acolhimento institucional de Porto Alegre.
Os documentos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo reitor da Unisinos, Marcelo Fernandes de Aquino. Para o PGJ, “a aproximação entre as duas instituições é de grande importância para o desenvolvimento de projetos de relevância social. O ato de hoje certamente vai oportunizar que, cada vez mais, possamos estreitar essa parceria através de ações concretas”.
Também estavam presentes no momento da assinatura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o chefe de gabinete do PGJ e secretário-geral do MP, Júlio Melo, e a promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga.
Sobre o projeto
O termo de cooperação visa disponibilizar atendimento de saúde mental a crianças e adolescentes inseridos nos programas de acolhimento de Porto Alegre, vítimas de traumas decorrentes de negligência, abandono, maus tratos, abuso físico, psicológico, sexual e que apresentam sintomas clínicos relacionados a fatores como ansiedade, depressão, retraimento, violação de regras e comportamento agressivo.
De acordo com o documento, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, deve identificar e encaminhar as crianças e adolescentes acolhidos para o atendimento. Já a Unisinos, por intermédio do seu serviço escola do curso de Psicologia de Porto Alegre, compromete-se a disponibilizar atendimento psicológico a crianças e adolescentes institucionalizados, de acordo com sua disponibilidade e capacidade instalada, procedendo à triagem dos casos encaminhados pelo MP para atendimento individual, por grupos ou rede de apoio.
A promotora Cinara Vianna Dutra Braga explica que, atualmente, estão institucionalizados em Porto Alegre 1033 crianças e adolescentes, todos eles abandonados ou violentados nos seus direitos básicos e, por isso, com necessidade de atendimento na área da saúde mental. “Mais de 200 desses jovens precisam de atendimento psicológico ou psiquiátrico com urgência e a rede, infelizmente, não dá conta. Por isso, essa parceria é muito rica, pois inicia com o tratamento dos acolhidos, mas já estamos conversando com a Unisinos sobre a possibilidade de que, no futuro, o atendimento seja oferecido também aos agentes educadores e aos pais adotivos, na pós-adoção, para evitar devoluções. É realmente uma parceria que nos enche de esperança”, conclui a promotora.
O reitor da Unisinos também manifestou alegria com a assinatura do convênio como o MP. “Fiquei impressionado com a preocupação do Ministério Público com a realidade e o futuro dessas crianças e adolescentes em extrema vulnerabilidade social. Vamos fazer o que pudermos fazer para minorar esse sofrimento e essa situação de perda de raízes humanas. Creio que essa é uma parceria muito rica para as partes e para toda a sociedade”, concluiu Marcelo Fernandes de Aquino.
Presenças
Também estavam presentes no encontro, representando a Unisinos, Vera Regina Rohnelt Ramires, Miguel Tedesco Wedy, Carlos Alberto de Oliveira Cruz e Adriano Braun Domingos Xavier.
