“Cada vez que eu sou atendido pelo programa para Egressos do Sistema Prisional e Medidas Socioeducativas, eu me sinto grato. Dessa forma, as portas se abrem mais e mais para mim”, conta Marco Aurélio da Silva, que é recebido semanalmente pelo programa há um ano. Após cumprir a pena, o egresso alcançou a liberdade e se deparou com um mundo diferente daquele que deixou. Nesse contexto, foi fundamental o acolhimento e a aplicação de medidas de reinserção social e profissional.
O projeto confia uma segunda chance àqueles que desejam uma nova vida. A iniciativa presta assistência jurídica, psicológica e social a esses indivíduos, que, em regra, perderam os vínculos com a família, têm baixa escolaridade e enfrentam inúmeras dificuldades para retornar ao mundo do trabalho, ou para reestabelecer relações sociais e comunitárias, com a finalidade de evitar o retorno ao delito. Opera com vistas à atuação na seara da execução da pena, a partir da Lei de Execução Penal (Lei n. 7210/86), que oportuniza a progressão de regime de cumprimento da pena e o retorno à sociedade.
Como atividade multidisciplinar, o projeto, se propõe a despertar a atenção e o engajamento dos estudantes universitários para a problemática vivenciada por egressos do sistema prisional. O atendimento é realizado por discentes de Direito, Serviço Social e Psicologia, sob a orientação de profissionais de cada área, suscetível à análise dos casos e identificação da realidade de cada egresso, revelando suas necessidades, dificuldades e habilidades profissionais. A Assistência Multidisciplinar ao Egresso do Sistema Prisional se caracteriza como um projeto de atendimento cujas ações acontecem de forma contínua, permanente e planejada. Em 2013, nove pessoas foram atendidas pelo programa, totalizando 91 diretos.
Entre idas e vindas ao sistema carcerário, Marco Aurélio perdeu sua infância, juventude e vida adulta atrás das grades. Aos 54 anos, afirma que o projeto foi sua porta de retorno à vida. O cidadão, que já não possui vínculo algum com o sistema penitenciário, está integrado ao mercado de trabalho. Hoje, Marco Aurélio trabalha como pintor e conta que, após terminar a obra que está em andamento, tem outra em vista. “Eu quero recuperar o que eu perdi na minha vida”, finaliza.
Esta matéria foi realizada em meados de 2014, referente ao Balanço Social 2013.