No mês de fevereiro, três professores da Escola de Direito da Unisinos foram selecionados para integrar a Comissão Especial de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS. Manoel Neubarth Trindade foi escolhido para a vice-presidência para a área de Direito Empresarial. “Esse é um desafio realmente muito importante para mim. Considerando que o Código Civil é um dos principais instrumentos normativos existentes para a sociedade de modo geral, poder contribuir, de alguma forma que seja, para o seu aperfeiçoamento, além de constituir uma honra, permite que estejamos vivenciando a construção da história jurídica de nosso país”, destaca o professor.

Manoel cita que o objetivo é acompanhar de forma bastante próxima o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Juristas, formada pelo Senado Federal, para apresentar o anteprojeto de revisão e, sendo possível, ponderar implicações e propor modificações. “A sociedade tem muito a ganhar só pela oportunidade de se debater a possibilidade de se revisar um dos seus maiores marcos normativos, como é o caso do Código Civil”, frisa.

Além dele, Isabel Borjes e Fabiano Coulon vão contribuir juntamente com o professor Manoel no grupo de trabalho de Direito Empresarial, além de trabalharem nas equipes de Direito das Coisas e Contratos, respectivamente.