Na última terça-feira (16), de forma virtual, o professor da Escola de Direito, Délton Winter de Carvalho, palestrou no Seminário de Acompanhamento do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais. Este evento, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, tem por objetivo que os coordenadores dos projetos fomentados apresentem seus resultados parciais.
Délton coordena o projeto de pesquisa intitulado Responsabilidade Civil num Cenário de Emergência Climática: uma análise comparada Brasil-EUA a partir da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Direito dos Desastres.
Durante o evento, o professor apresentou os resultados preliminares da pesquisa, enfocando as descobertas primordiais e as próximas etapas do estudo. “O evento mostrou-se um excelente momento para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os coordenadores de projetos, representantes da CAPES e a equipe técnica, contribuindo assim para a evolução das pesquisas voltadas para a sustentabilidade ambiental e a resiliência climática no Brasil”, explica Délton.
O projeto investiga a legislação e a regulamentação, por meio de comparação das leis e regulamentos que definem a responsabilidade civil em contextos de desastres naturais e emergências climáticas; realiza análise das entidades e dos órgãos governamentais responsáveis pela gestão de desastres e pela implementação de políticas de proteção e defesa civil; avalia como os sistemas legais nos Brasil e nos Estados Unidos tratam da atribuição de culpa e da determinação de responsabilidade por danos decorrentes de desastres; examina casos emblemáticos nos quais a responsabilidade civil foi determinada em situações de emergência climática.
A pesquisa, desenvolvida em colaboração com uma equipe multidisciplinar, combina análises de campo, modelagem de dados e políticas públicas para propor soluções sustentáveis e eficazes. “Trata-se de importante exemplo do compromisso da Unisinos com a pesquisa de ponta, mas também contribui para o enfrentamento das questões climáticas e ambientais prementes”, finaliza Délton.
