No dia 26/11 (terça-feira), o Grupo de Pesquisa “Direito, Risco e Ecocomplexidade”, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos, irá realizar Aula Magna do Seminário de Mestrado sobre “regulamentação ambiental”. A palestra será da professora Carla Amado Gomes, da Universidade de Lisboa, que fará apresentação sobre o tema “Gerir o risco de inundação em Portugal: da inevitabilidade à responsabilização”.
O encontro, que tem acesso livre à comunidade acadêmica, discutirá questões ligadas à gestão de risco de inundações utilizando o modelo regulatório português. Gomes, que tem sua trajetória acadêmica fortemente ligada à área ambiental, abordará em sua fala tópicos sobre regulamentação, prevenção e responsabilização em eventos de risco climático relacionados a políticas de âmbito do Direito dos Desastres.
Entender para remediar
Segundo o coordenador do GP “Direito, Risco e Ecocomplexidade”, Délton Winter de Carvalho, a realização da Aula Magna tem como objetivo trabalhar propostas ligadas à prevenção e resposta a desastres ligados às mudanças climáticas que vem acontecendo na atualidade, utilizando como resposta o uso do Direito do Desastre. “Cabe ao Direito a imposição da implementação das normas já existentes para prevenção de desastres ambientais”, observa o professor.
Gomes possui várias obras ligadas ao Direito Ambiental. “A professora, inclusive, é autora de livros que tratam sobre o papel do Direito em casos de desastres ambientais, especialmente àqueles originados por eventos climáticos”, destaca Carvalho. Além de professora titular de Direito Ambiental na Universidade de Lisboa, Gomes é considerada uma das maiores autoridades europeias ligadas ao assunto.
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O evento será realizado de forma online por meio da plataforma Microsoft Teams, das 9h às 12h. Para participar, é necessário fazer a inscrição pelo link https://eventos.unisinos.br/gerirorisco/.
Os participantes poderão acessar o Certificado de Participação em até dez dias úteis. Para isso, é preciso entrar no site https://eventos.unisinos.br/eventos/ e selecionar “Área do Participante”.
Para mais informações, entre em contato com o Grupo de Pesquisa pela sua página no Instagram: @gpdreco.
