“Conheci o projeto pela minha mãe que utilizou o serviço”, conta a técnica de enfermagem, Giselda Poliana da Silveira da Silva. Ela soube do Programa de Práticas Sociojurídicas (Prasjur) em 2016 e, no momento, utiliza do serviço em uma ação para tratar da dissolução de união estável, regulamentar guarda compartilhada e revisar pagamento de alimentos para o casal de filhos gêmeos. Giselda Poliana explica que as questões financeiras a levaram a buscar ajuda no programa. Ela conta que não teria condições de pagar pelos serviços prestados e avalia a presença de ambos, mãe e pai, na vida dos filhos como algo positivo. “Se o genitor souber o que é ter guarda compartilhada, entenderá que é uma ótima opção, principalmente, para mães solteiras que acabam ficando com toda responsabilidade para si”, afirma.
O Prasjur presta assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. O trabalho é realizado por alunos e professores dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia da Unisinos. Isso oportuniza um espaço de formação profissional para realização das atividades de estágio curricular obrigatório e não obrigatório dos cursos. A técnica de enfermagem está satisfeita com todo o trabalho e auxílio oferecido pelo programa até o momento. “Não tenho do que me queixar do projeto, só tem me favorecido tanto financeiramente quanto em argumentos judiciais e pelos atendimentos prestados”, diz.
Durante o ano de 2020, o Prasjur seguiu com o atendimento de assessoramento de forma virtual. O serviço atuou por e-mails, contatos telefônicos e trocas de mensagens em aplicativos. Giselda Poliana ressalta que a situação exigiu mais paciência com o momento difícil enfrentado no mundo. Destaca que o programa trabalhou com empenho e dedicação esclarecendo todas as dúvidas que surgiram, acompanhou de perto o processo e auxiliou em audiências realizadas por videoconferência. “Avalio como muito bom e de tamanha importância, pois não fiquei desamparada na pandemia. O projeto estava atento aos meus casos e, quando necessário, havia contato. Houve uma postura exemplar em audiências por parte dos advogados”, pontua.
Entre as atividades desenvolvidas no programa, estão: assessoria jurídica, por meio de acompanhamento, diagnóstico e orientação; mediação de conflitos e participação em eventos, como campanhas públicas, encontros em associações de bairro e palestras a respeito de algum tema jurídico. Durante o ano, com os cuidados necessários, as atividades foram realizadas em ambiente virtual. O Prasjur atende pessoas com renda familiar de até três salários-mínimos e que tenham, ou possam vir a ter, processos na Comarca de São Leopoldo nas áreas Cível, Penal e Juizado Especial Cível. Além de realizar mediação de conflitos extrajudiciais para casos que não envolvam violência.
Em 2020, foram 6.287 atendimentos realizados e 647 pessoas atendidas. Giselda Poliana é uma dessas. A questão financeira foi motivo para a técnica de enfermagem procurar o programa, mas não o único. “Juntos lutando para o bem-estar de uma causa”, destaca. Durante o ano, além de apoiar em processos de diferentes temas, o Prasjur auxiliou e assessorou pessoas que tiveram negado seu auxílio emergencial, encaminhando, quando necessário, ações judiciais. A comunidade é atendida pelo programa, de forma gratuita, desde 1980.
Esta matéria foi escrita em meados de 2021, referente ao Balanço Social 2020.
