O Governo do Estado recebeu nesta quarta-feira 20 de agosto, de forma simbólica, o Prêmio das Nações Unidas (ONU) para o Serviço Público, recebido pela Central do Cidadão no mês de junho, em Seul, na Coreia do Sul. Na época, a premiação foi entregue à subchefe de Ética da Casa Civil, Juliana Foernges, e ao presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse.
O governador Tarso Genro manifestou orgulho e satisfação por receber as premiações que valorizam as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado. “Esse trabalho é um exemplo importante e decisivo no sentido na renovação democrática que implementamos. A gente ouve falar do esvaziamento das instituições democráticas e de uma certa aversão das pessoas, mas se o Estado abre canais de participação e se desnuda diante do cidadão, para ser examinado e glosado, esse gosto pela participação cívica é retomado”, afirmou, citando a Votação de Prioridades ao Orçamento (Consulta Popular), que em sua terceira edição contou com a participação de quase 1,3 milhão de pessoas.
O chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, destacou a importância da criação da Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência e de o órgão ter sido vinculado ao centro de gestão. “Foi uma decisão fundamental, nesse período implementamos uma série de ferramentas e agora temos esse reconhecimento da ONU. O sistema é essencial para o cidadão e os números demonstram isso. Em agosto, tivemos 50 mil pessoas acessando a Central e, no primeiro semestre, mais de 1,8 mil solicitações de informações”, afirmou.
Presente ao ato, o gerente geral da W3C Brasil, Wagner Diniz, falou sobre a satisfação em ter feito a recomendação do projeto à ONU: “A importância da internet está em ser um elemento de transformação do nosso cotidiano, mas é o ser humano que dá sentido às ações. Quando manifestamos o apoio sabíamos que a internet, dentro deste processo, era um elemento fundamental na transformação da vida do cidadão. Este trabalho é digno de reconhecimento global”.
A diretora da Unidade de Inovação e Tecnologia (Unitec) e CEO do Tecnosinos, Susana Kakuta, falou sobre o papel dos parques tecnológicos no processo, já que as startups Kyodai e Lung, que atuam na área de convergência digital, foram parceiras da elaboração de ferramentas como o Mapa da Transparência: “As duas empresas envolvidas são do Tecnosinos e expressam a capacidade técnica em inovar. Esse produto é inovação tecnológica e transforma (os dados) em uma linguagem acessível à população. Essa plataforma foi desenvolvida a partir de um processo de colaboração, o que acabou se tornando uma oportunidade de representar a tecnologia e atenderem a esse desafio”.
Durante a solenidade, o governador Tarso Genro recebeu, também de forma simbólica, o Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública, recebido no último dia 14, em São Paulo, no qual a Central do Cidadão ganhou como o Destaque do Ano 2014.
Central do Cidadão
CSob a coordenação da Casa Civil, a Central do Cidadão agrega os serviços determinados pela Lei de Acesso à Informação, como transparência ativa e solicitação de informações, e oferece ferramentas como o Mapa da Transparência, que apresenta os gastos e investimentos públicos de forma interativa, e a Cartilha da Transparência, que tem como foco a educação cidadã. Além disso, o portal conta com canais de Ouvidoria e Denúncias e um banco de dados abertos.
Atualmente, 230 servidores compõem a estrutura de governança em rede da Central do Cidadão e, desde 2012, mais de 1,5 mil servidores e agentes sociais foram capacitados sobre os temas relacionados à transparência.
Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público
Criado em 2003, o Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA) tem como objetivo dar visibilidade às ações e às inovações em governança, além de reproduzir e compartilhar as práticas exitosas dos governos na administração pública. O UNPSA é dividido em quatro categorias, sendo que a Central do Cidadão foi premiada na categoria Promoção de Abordagens na Era da Informação. Em 2014, foram inscritos 704 projetos de 80 países, sendo que apenas 19 ações de 14 países conquistaram o prêmio.
