Nos últimos tempos, desastres ambientais têm chamado atenção do mundo. As mudanças climáticas tem deixado sua marca e mostrado que é preciso refletir sobre o que fazer. E nesse momento o Direito desempenha um papel de extrema importância. Estratégias de prevenção precisam ser pensadas e, mais do que isso, precisam ser executadas.

Para o professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Unisinos, Délton Winter de Carvalho, mudanças climáticas estão, cada vez mais, demonstradas cientificamente e passarão a exigir do Direito estratégias urgentes para sua mitigação e adaptação. E pensando nisso foi realizada na noite passada, 26/4, a conferência “Climate change and Disaster Law”, que marcou a Aula Inaugural do Curso de Direito Porto Alegre.

“Esse é um curso que nasce através de um olhar transdisciplinar do Direito”, enfatizou o diretor da Unidade de Graduação, Gustavo Borba. O coordenador do curso, Guilherme de Azevedo, destacou a tradição da Unisinos na área do Direito. “Essa é a Aula Magna da primeira turma de Direito em Porto Alegre. Mas, este ano estamos completando 50 anos do curso em São Leopoldo. Estamos pegando essa tradição e refletindo, hoje, em Porto Alegre”, completou.

O evento realizado pela Unisinos trouxe para Porto Alegre um dos maiores expoentes do Direito Ambiental na atualidade, o professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley, Daniel Farber. Ele se disse agradecido pela oportunidade de estar falando de um assunto com um enfoque inovador para a universidade.

A conferência “Climate change and Disaster Law” aconteceu na Sala Santander, campus Porto Alegre. Na ocasião, foram abordados estudos avançados das relações entre o Direito e as mudanças climáticas. Daniel ressaltou que as mudanças pensadas sempre como algo futuro, já estão sendo vivenciadas em vários desastres. Ele enfatizou a importância da prevenção.

“Muitas coisas que podemos fazer para ajudar as pessoas são coisas que devem ser feitas antes dos desastres. São as pessoas mais pobres que sofrem. As pessoas ricas vão dar um jeito. Mas, as pessoas menos favorecidas não têm como se mudar, elas não têm como se proteger”, e completou “você não pode culpar, apenas, as pessoas. Não podemos dizer que só as pessoas têm culpa. Os governos fazem coisas que contribuem para os desastres”.

O palestrante também comentou sobre o Acordo de Paris contra a mudança climática, assinado por 175 países, em Nova York. “Paris foi um sinal bem encorajador. Está acordado de não só diminuir as emissões de carbono, mas de refletir sobre o que fazer em situações de desastres. É quase um milagre que tantos países tenham concordado. As cortes vão começar a levar mais a sério essa questão de direito das mudanças climáticas e dos desastres”, afirmou.

Ao final do evento, Daniel respondeu algumas perguntas do público e falou sobre a situação do Brasil e o desmatamento da Amazônia. “Todos que se preocupam com as mudanças climáticas têm que se preocupar com a Amazônia. O Brasil tem que decidir se quer proteger a Amazônia dos desmatamentos. E se quiser pode pedir ajuda para o resto do mundo”, ressaltou.

Para Daniel, o Brasil tem um importante papel de liderança quando o assunto é mudança climática e os consequentes desastres. “O Brasil é muito importante quando assume um papel de liderança com conhecimento. O Brasil pode dar assistência de conhecimento para outros países. Ao contar com estudantes interessados em ajudar o país de uma forma muito mais comprometida”, concluiu.

O evento foi mais uma etapa da pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade. O intuito é fomentar o debate científico e acadêmico sobre as condições de introdução e constituição de um Direito dos Desastres no contexto jurídico brasileiro, a partir da experiência norte-americana.