A Unisinos, por meio desta nota, vem informar sua comunidade universitária sobre a atual situação do aditamento de contratos e novos financiamentos do FIES para seus alunos.
Financiamentos vigentes
Desde o momento em que o Governo Federal anunciou as alterações no FIES, a Unisinos vem tentando garantir, aos estudantes que já eram beneficiadas por esse financiamento, a manutenção do vínculo acadêmico sem prejuízo ao semestre letivo.
Mesmo enfrentando lentidão no sistema e no site do FIES, a equipe da universidade solicitou 100% dos aditamentos de renovação válidos para 2015/1. Dessa forma, garantimos que a universidade cumprisse todas as etapas do aditamento. Hoje, o cenário dos aditamentos que já foram solicitados pela Unisinos está da seguinte forma:
– 63% dos alunos que já possuíam FIES estão com o financiamento assegurado com todos os protocolos concluídos;
– 32% dos casos são de Aditamento Preliminar, ou seja, esses aditamentos já foram solicitados pela Unisinos e validados pelos próprios estudantes, necessitando somente da conclusão do processo por parte do MEC/FNDE;
– 4% dos cadastros foram preenchidos apenas pela universidade e aguardam complementação dos próprios alunos beneficiados;
– 1% dos aditamentos deverão ser solicitados novamente pela Unisinos, pois o estudante não concluiu o processo relativo a manutenção do FIES.
Para acelerar o aditamento desses 32% de estudantes que dependem do Governo Federal para o término do processo de renovação até o dia 29 de maio, a Unisinos, juntamente com a ABRUC – Associação Brasileira das Universidades Comunitárias –, está buscando agendar uma visita técnica ao FNDE, referente aos aditamentos preliminares, a fim de fazer mais uma tentativa na solução dessas pendências.
Novos Financiamentos
A cada ano, a Unisinos vinha aumentando o número de ofertas de FIES para alunos que queriam e precisavam de um financiamento mais acessível. Em 2014, a oferta da instituição foi maior do que a demanda dos estudantes, por falta de candidatos que se enquadrassem nos requisitos exigidos pelo MEC.
Neste semestre, o Governo Federal determinou que novos aditamentos seriam concedidos se o reajuste das mensalidades fosse de até 6,41%. Sobre essa nova regra, imposta de maneira unilateral e criada depois do processo de construção dos orçamentos das instituições de ensino, é importante esclarecer algumas questões:
O Governo agiu de forma arbitrária quando limitou esse percentual, pois desrespeitou a lei número 9.870, de 23 de novembro de 1999, que proíbe o Governo de determinar o valor das mensalidades, ou do crédito das universidades. Em nenhum momento a Unisinos incorreu em qualquer ilegalidade na forma de calcular o valor de seus créditos para o ano de 2015. O índice de reajuste das mensalidades de 2015, de 7,95%, foi aprovado pelo Conselho Universitário da Universidade e refletiu os aumentos dos custos da instituição previstos para 2015. Na verdade, muitos desses custos estão se revelando, neste ano, superiores à estimativa orçamentária, como aqueles vinculados à cotação do dólar ou às tarifas de energia elétrica. Apesar de todo o esforço da Unisinos e das associações que representam as universidades privadas brasileiras, o Governo não cedeu em sua ação de impedir novos contratos a alunos de universidades que reajustaram suas mensalidades em valores acima de 6,41%. Assim, a não concessão de novos financiamentos a alunos da Unisinos e de centenas de outras instituições de ensino superior brasileiras deve-se unicamente à decisão do Governo Federal.
Outra adversidade encontrada pela universidade é o atraso do Governo Federal no repasse dos valores financiados pelo FIES. Desde janeiro deste ano, o governo repassou apenas 8% do total devido para a instituição. Ou seja, a Unisinos vem arcando com os custos que mantêm os alunos do FIES em sala de aula, preservando os estudantes.
Cabe lembrar que, em março, o Ministério da Educação instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil – FIES, bem como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do referido Programa. Esse grupo deveria concluir seus trabalhos até o final de maio. Lamentavelmente, na data de ontem, o MEC prorrogou por mais 60 dias os trabalhos desse grupo, adiando a definição de uma solução para o problema.
Enquanto esse impasse sobre os novos financiamentos continua, a Unisinos, através do Comung – Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas –, está buscando linhas alternativas de financiamento com bancos públicos e privados, para minimizar os danos para os alunos.
Por fim, a Unisinos, por meio desta nota, reafirma seu propósito de continuar buscando, junto com outras universidades, soluções para os problemas criados pelo súbito corte de recursos do Governo Federal no financiamento dos estudantes universitários brasileiros.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
