Uma pesquisa em desenvolvimento na Unisinos está pondo em xeque o uso desregrado da nanotecnologia. Sob a responsabilidade dos professores Wilson Engelmann, Isabel Porto Borjes e Taís Ferraz Gomes, o estudo expõe os riscos – muitos dos quais ignorados na esfera jurídica – da falta de informação sobre produtos fabricados em escala nano.
Engelmann justifica a pesquisa com base nos efeitos negativos do uso das nanotecnologias em longo prazo. Segundo o docente, uma série de produtos disponíveis no mercado consumidor – que vai de vestuário a alimentação – ainda está em fase de testes de toxicidade. Isso significa que existem, até então, incertezas sobre a segurança desses materiais para a saúde humana e o ambiente.
A intenção do estudo, conforme explica o professor, é incentivar a criação de um seguro que dê conta de eventuais transtornos acerca do consumo desses produtos. O grupo de pesquisadores também pretende contribuir com a regulação da nanotecnologia por meio de lei específica, que possa ser rapidamente modificada conforme avançam as descobertas científicas, já que hoje não há nenhuma orientação estatal a respeito do tema.
“Nanoduvidosas”
Alumínio com faculdades explosivas, ouro que diminui o processo de cicatrização, acelera a formação de rugas e inibe o armazenamento de gordura: possíveis efeitos da aplicação de nanotecnologia em elementos da tabela periódica. A razão desse comportamento remete às propriedades físico-químicas das substâncias. “Há mais átomos e moléculas na superfície das coisas nesta escala do que nos seus equivalentes em nível macro”, diz Engelmann.
A escala a que se refere o pesquisador equivale à notação científica 10-9 e representa a bilionésima parte de uma unidade de medida. Em outras palavras, é aquela que compreende a camada de átomos e moléculas responsável pela estrutura química a partir da qual tudo se desenvolve. Não por acaso, o prefixo “nano” vem do grego e quer dizer anão.
“Na realidade, o consumidor desconhece o que está levando para casa. Ele é cobaia sem saber.”
Wilson Engelmann, pesquisador
No mercado consumidor, esses pequenos elementos dividem opiniões. Por um lado, seus atrativos: a nanotecnologia requer menos insumos, apresenta menor custo de produção, desenvolve produtos mais duráveis, flexíveis e leves. Por outro, os perigos invisíveis: “os efeitos prejudiciais à saúde e ao ambiente ainda são pouco conhecidos”, pontua o professor. “Não se sabe e se torce para que não haja efeitos tóxicos.”
De qualquer modo, já é de conhecimento da ciência que existem duas categorias de nanopartículas, uma biodegradável e outra não biodegradável. A primeira corresponde ao grupo de substâncias seguras, enquanto a segunda ainda é duvidosa e representa risco de contaminação.
“O que acontece é a chamada bioacumulação”, explica o pesquisador. “Os seres humanos ingerem essas partículas, em especial as não biodegradáveis, ou as absorvem pela respiração ou pele, mas não as eliminam integralmente do organismo. Assim, há uma acumulação desses fragmentos nos órgãos.” Como são elementos desconhecidos pelo corpo, o sistema imunológico falha em proteger a saúde da pessoa.
A mesma situação pode ocorrer no ambiente, tanto na fauna quanto na flora. “Ao se alimentar de animais contaminados, por exemplo, o ser humano pode dar início a um ciclo de intoxicações e, inclusive, de mutações genéticas, pois há chances de transmissão de mãe para filho.”
Cobaias involuntárias
O princípio que sustenta a pesquisa é o acesso à informação. Para os professores, o pouco conhecimento a respeito dos efeitos posteriores não justifica a falta de esclarecimentos ao público. A partir da análise feita, ficou claro para os pesquisadores que alguns produtos chegam a especificar o uso de nanotecnologias no rótulo. “No entanto, esta informação é insuficiente, pois não vem acompanhada de mais explicações”, diz Engelmann. O docente defende a afirmação com base no Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual a embalagem deve fornecer informações detalhadas sobre o produto.
O posicionamento do professor não é por menos. Atualmente, existem mais de 1.600 produtos no mercado com alguma espécie de nanotecnologia, sendo que, destes, cerca de 200 encontram-se no gênero alimentício. “Na realidade, o consumidor desconhece o que está levando para casa. Ele é cobaia sem saber.”
Aí entra um ponto importante: imagine um profissional da indústria atuando diretamente na fabricação de produtos em escala nano. Caso essa pessoa venha a apresentar alguma doença nos próximos anos em função da exposição sofrida, como poderá comprovar que a origem da enfermidade está relacionada ao trabalho? Segundo o professor Engelmann, não poderá, porque não existem testes eficazes que atestem essa associação.
Questões como essa nortearam a investigação do grupo. Para os envolvidos, é inconcebível que as pessoas sejam mantidas às escuras. Pelo contrário, “elas precisam saber sobre estas características novas, que se encontram numa escala muito pequena, invisível, mas com potencial de riscos muito grande”.
Enquanto medidas mais rigorosas seguem em discussão, os pesquisadores aconselham o consumidor a entrar em contato com o Serviço de Atenção ao Cliente (SAC) para buscar esclarecimentos adicionais àqueles que possam estar na embalagem. Outra dica, válida inclusive para o fabricante, é se informar junto aos centros de pesquisa universitários. A Unisinos, aliás, está organizando um grupo de pesquisadores e laboratórios para dar suporte informativo ao público em geral.
Pelo mundo
Iniciada em 2008, a pesquisa segue em desenvolvimento. Os resultados do estudo foram fundamentais para a elaboração do projeto de lei nº 6.741/2013, em tramitação junto à Câmara dos Deputados. O tema já foi apresentado em congressos no Brasil e no exterior. Entre os países visitados, estão Chile, Argentina, Uruguai, Tunísia, Turquia e Japão. Agora em julho, o professor Wilson Engelmann retornará ao Japão, onde apresentará trabalhos selecionados por rigoroso comitê científico internacional. Em agosto, participará do “Seminário de Seguros de Responsabilidade Civil – Riscos complexos da sociedade pós-moderna”, em São Paulo. Na ocasião, palestrará sobre “Nanotecnologias: da precaução à responsabilização dos produtores”.
