Na última sexta-feira, 13 de novembro, a Unisinos recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que compôs a banca avaliadora do doutorando Paulo Afonso Brum Vaz. Desembargador Federal e Corregedor Regional da Justiça Federal da 4º Região, Vaz destacou que a iniciativa de convidar o ministro para assistir à apresentação surgiu em uma conversa com seu orientador, o professor Leonel Severo Rocha.

“Estávamos pensando em uma nova leitura a respeito do tema e pensamos no ministro porque ele é o autor da lei dos juizados e um grande incentivador da conciliação, além de ter essa preocupação com a democratização do acesso à justiça”, relata.

O trabalho intitulado “Juizados especiais federais com tributo para um modelo democrático de justiça conciliativa”, trouxe o entrelaçamento das ideias de justiça conciliativa, democratização e incremento do nível de cidadania da sociedade brasileira. “Como o ministro é um magistrado que pensa em uma justiça que dá poder às partes, já tendo analisado isso criticamente várias vezes, podemos dizer que ele está na gênese do assunto”, sublinha.

Teoria aliada à prática

Para Mendes, a academia tem participado muito ativamente na construção das soluções adotadas hoje, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal. “Se nós olharmos as citações não só de autores brasileiros, mas também de autores estrangeiros, nós vamos perceber uma conexão bastante próxima entre aquilo que o tribunal é estimulado a fazer e a problematização que vem da academia”, pontua.

Ele enfatiza ainda que os advogados, sobretudo os que atuam no Supremo, estão sendo beneficiários dessas formações. “A gente percebe abordagens sofisticadas e estímulos que eles trazem ao tribunal. Muitas vezes as ideais não são acolhidas a priori, mas depois passam a ser discutidas e vão amadurecendo”.

O ministro chamou atenção também para a experiência prática do doutorando, que aliada aos conceitos jurídicos, sociológicos e filosóficos contribui para novas e importantes reflexões. “Esse trabalho é um bom exemplo de teoria aliada à prática, uma vez que a seara política tem essa preocupação, principalmente quanto ao que fazer para melhorar o sistema de justiça”, salienta.

Para o decano da Escola de Direito, professor Vicente de Paulo Barreto, é de suma importância receber um magistrado da categoria do Gilmar Mendes. “O ministro não é somente um jurista, mas um intelectual de uma inteligência crítica importantíssima para a universidade e principalmente para o nosso PPG em Direito”, destaca.