Acontecerá amanhã, 26, no campus de Porto Alegre, o Seminário sobre Dispute Boards: Prevenção de Conflitos em Contratos de Construção e Infraestrutura. O evento começa às 8h30 e terá transmissão simultânea. 

O coordenador do Mestrado Profissional em Direito, Fabiano Koff Coulon, explica que a complexidade e os altos valores envolvidos em contratos de construção e infraestrutura, especialmente em países como o Brasil, têm incentivado a adoção de mecanismos eficientes de prevenção e solução de conflitos. “Entre esses mecanismos, destaca-se o Dispute Board, uma ferramenta de resolução de disputas originada no início dos anos 1970, em grandes projetos de engenharia nos Estados Unidos, e que ganha cada vez mais espaço internacionalmente”, completa. 

O coordenador afirma que no Rio Grande do Sul, que passou por uma catástrofe ambiental, que afetou a infraestrutura de diversas cidades e milhares de moradias, com reflexos sociais e econômicos, a preocupação se volta à reconstrução e ao planejamento. “Nesse contexto, inúmeras obras se farão necessárias, demandando também contratos juridicamente robustos e, sobretudo, calcados em mecanismos de resolução de conflitos que atendam de modo eficiente e ágil. Premissas condicentes com a segurança jurídica que é desejada nas relações contratuais e na adequada execução das proposições de grandes obras e à importância que representam para o desenvolvimento do Estado e do atendimento das necessidades da sociedade”, salienta Fabiano. 

O Dispute Board, portanto, é um mecanismo de grande relevância para o setor de construção e infraestrutura, tanto pela sua capacidade de prevenir litígios quanto pela sua agilidade na solução de conflitos. “Este seminário se propõe a explorar o potencial desse instituto, apresentando suas características, vantagens e o atual estágio de sua aplicação em contratos públicos e privados”, finaliza o coordenador. 

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