Adão Telles de Jesus foi detido sob acusação de homicídio e passou mais de três anos longe da família por contratempos no processo. A restrição de sua liberdade – medida, a princípio, provisória – acabou prolongada para além dos limites previstos na Lei em função do descuido, por parte do Estado, na hora de nomear a defesa. Graças ao apoio do Prasjur, porém, a situação foi regularizada e Adão, inocentado.

A história começa com uma briga de bar e um homem ferido por golpe de faca. Embora envolvido no desentendimento, Adão nega a autoria pelo fato. Os acontecimentos daquela noite poderiam ser facilmente esclarecidos se, no curso do processo, não tivesse havido a necessidade de substituir o advogado de defesa, como acabou ocorrendo.

Quando isso acontece, cabe ao juiz indicar novo representante em até cinco dias. Nesse caso, foram oito meses de espera até que Adão, por conta própria, pedisse a uma de suas irmãs, Maria Geci dos Santos, que procurasse o Prasjur na Unisinos. Assim que ela o fez, um grupo de sete alunos do curso de Direito começou a planejar uma estratégia para equiparar as forças do réu com as do Estado e assegurar, dessa forma, um julgamento justo. A professora Débora Poeta foi quem coordenou a equipe e organizou a Oficina de Prática Jurídica – Advogando no Tribunal do Júri.

“Tão sério quanto praticar um crime de homicídio é colocar um inocente na cadeia, e o seu Adão sempre passou credibilidade”, afirma Débora. “Logo no começo, ele nos enviou uma carta bastante humilde narrando o que havia acontecido. Quando nos encontramos pessoalmente, manteve exatamente a mesma história. Isso nos deu confiança.” Pessoalmente motivados, os estudantes reuniram-se todas as quintas-feiras, ao fim da tarde, para preparar a defesa. “A dedicação deles eu nunca vi igual”, reconhece a professora.

Eles só não esperavam que um imprevisto fosse causar a anulação do julgamento apenas dois dias antes da data marcada, postergando ainda mais o veredito e a prisão indevida. O julgamento ficou agendado, então, para dali um mês, mas foi novamente impedido pelas circunstâncias. Dessa vez, em razão da tentativa do Ministério Público de incluir novas provas aos autos – ação não permitida àquela altura do processo. Resultado: conselho de sentença dissolvido e outro adiamento.

Finalmente, na terceira oportunidade, o julgamento ocorreu e Adão foi absolvido. “A doutora Débora não é um anjo, mas caiu do céu, me devolveu a liberdade”, emociona-se. A irmã, igualmente satisfeita com a atuação do Prasjur, concorda: “A gente lembra todo dia o que aconteceu. O que vocês fizeram não tem preço, e digo isso de coração”.

Essa mesma consideração sentiram os alunos pela família do assistido. Mariana Jacoby, que participou da atividade como monitora, diz ter sido “impossível não se envolver”. A experiência também foi positiva para a formação acadêmica dos universitários. Um deles, Douglas Bello, decidiu a carreira graças à oficina – quer advogar na área de Direito Penal.

Entre os estudantes, o ensinamento é unânime: persistir naquilo que se entende por justo e ver cada pessoa na sua singularidade. Já para a família fica um convite próprio ao recomeço: um novo lar. “No intervalo entre os quase julgamentos, seu Adão foi contemplado pelo programa Minha Casa, Minha Vida”, comemora a professora, compartilhando das boas novas. Com motivos de sobra para justificar o sorriso no rosto, ele responde: “Agora é trabalhar e seguir em frente”.

Sobre o programa

O Prasjur é um espaço de formação profissional para a realização das atividades de estágio dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia. O programa presta assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Assim, possibilita o acesso à justiça e orienta para o exercício da cidadania e da educação dos Direitos Humanos.

Entre as atividades desenvolvidas, estão: assessoria jurídica, por meio de acompanhamento, diagnóstico e orientação legal; mediação de conflitos; e participação em eventos, tais como campanhas públicas, encontros em associações de bairro e palestras a respeito de temas jurídicos.

Em 2014, o programa atendeu 435 pessoas, tendo realizado 3.708 atendimentos diretos e 11.124 indiretos.

*Esta matéria foi produzida em meados de 2015, referente ao Balanço Social 2014.