Os alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios estão realizando um intercâmbio acadêmico em Portugal. A viagem, que está ligada ao processo de internacionalização da Unisinos e da Escola de Direito, teve início na última semana quando os estudantes visitaram a Universidade Lusófona do Porto e continua, atualmente, na Universidade Lusófona de Lisboa.
Possibilitando uma experiência internacional aos alunos, a viagem também aprofunda o conhecimento deles sobre o direito português e europeu por meio de aulas, congressos e visitas em alguns órgãos judiciais e administrativos, como: o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal Administrativo, o Tribunal Trabalhista e o Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária. “As visitas mencionadas permitem conhecer a atuação dos profissionais do Direito frente ao Poder Judiciário Português. A visita e interação com o Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária será de grande valia para os estudantes, pois o Brasil caminha para a regulação da arbitragem em matéria tributária. Com o conhecimento dessa prática da arbitragem, os alunos poderão participar ativamente dos debates que a matéria está levantando no Brasil”, destaca o professor Wilson Engelmann, que está acompanhando os alunos.
Esse intercâmbio busca consolidar o convênio técnico-científico que existe entre a Unisinos e a Universidade Lusófona do Porto e de Lisboa, abrindo possibilidade de cotutela e períodos sanduíche. Outra oportunidade que os estudantes estão tendo são encontros de orientação de pesquisa com professores da Universidade Lusófona, para indicação de fontes e sugestões de roteiros. Segundo Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, doutorando do PPG em Direito, além do aprendizado cultural e jurídico, o intercâmbio também propicia o crescimento interdisciplinar e abre portas para novas oportunidades acadêmicas. “Foi exteriorizado o interesse de parcerias entre as Universidades portuguesas anfitriãs e a Unisinos, o que enriquece mais o programa acadêmico e enfatiza a perspectiva de internacionalização da investigação acadêmica. No meu caso, como pretendo tentar uma cotutela, a oportunidade é ainda mais ímpar, auxiliando inclusive no tema de tese, que tangencia a atuação das cortes e sistemas europeus de direitos humanos”, frisa.
Quem também está aproveitando a experiência é a mestranda Júlia Lima Martins Costa, do MP em Direito da Empresa e dos Negócios. Para ela, observar as semelhanças e diferenças das culturas brasileira e portuguesa, e os reflexos delas no sistema judiciário brasileiro, é muito interessante. “Além do conhecimento acadêmico adquirido dentro da sala de aula, conhecer de perto o sistema judiciário português contribuirá para que possamos implementar novas ideias na nossa prática profissional. Acredito que mais do que conhecimento técnico, em um intercâmbio como este, o que mais nos agrega valor é o crescimento pessoal. E este é um fator que pode ser decisivo na nossa atividade profissional”, salienta.
A agenda dos mestrandos e doutorandos ainda contou com experiências culturais, com visitas guiadas, programadas pela Universidade Lusófona, ao Museu da Misericórdia (Santa Casa da Misericórdia do Porto) e ao Castelo de Santa Maria da Feira, construído entre os Séculos X e XI, que está diretamente vinculado à fundação da nacionalidade portuguesa.
Abaixo, os alunos Juliana Krebs, Andrews Leal e Júlia Costa, e o professor Wilson Engelmann contam um pouco mais sobre a viagem.
