A Unisinos, por intermédio do grupo de pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade (GPDRECO), promoverá o lançamento do livro Responsabilidade Civil por Desastres e Emergência Climática e da plataforma LITCLIMA, que ocorrerá no dia 9/10, das 14h às 17h, em formato online. 

O livro, que é parte dos resultados das pesquisas conduzidas pelo grupo GPDRECO e coordenado pelo professor Délton de Carvalho no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, representa um avanço substancial nos estudos sobre responsabilidade civil em contextos de desastres climáticos. Esta obra, baseada no projeto de pesquisa denominado Responsabilidade civil num cenário de emergência climática: uma análise comparada Brasil-EUA, analisa de maneira aprofundada o impacto da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Direito dos Desastres, traçando um paralelo com a legislação dos Estados Unidos. 

O financiamento desta pesquisa foi possível graças ao apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, conforme o edital nº 15/2022. Este importante trabalho contou com a colaboração de bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, consolidando-se como um referencial teórico e prático para o enfrentamento dos desafios jurídicos relacionados aos desastres climáticos. 

Além do lançamento do livro, será apresentada a inovadora plataforma LITCLIMA, criada em 2024. Trata-se de uma base de dados única, especializada em litígios relacionados a desastres climáticos, que visa oferecer uma ferramenta indispensável para a pesquisa acadêmica e o estudo de casos práticos no âmbito do direito ambiental e da responsabilidade civil. 

Será uma oportunidade ímpar para discutir temas atuais que envolvem o direito, a proteção ambiental e a emergência climática. 

Para acessar o evento, basta entrar no link: https://eventos.unisinos.br/respcivilelitclima/. 

Data: 09 de outubro de 2024 
Horário: 14h às 17h 
Modalidade: Online (via Microsoft Teams)