Quando duas partes se desentendem a ponto de o diálogo tornar-se impraticável, recorrer ao Poder Judiciário é uma das soluções mais comuns entre aqueles que querem entrar em consenso. Processar alguém pode ser uma decisão simples, tomada mesmo no impulso do momento, mas chegar ao final do processo geralmente é o oposto: leva tempo, dinheiro e uma paciência que, nem sempre, vale a espera.
Para contornar situações assim e evitar transtornos burocráticos, existe, no Direito, uma mediação de disputas chamada arbitragem. Nessa forma de resolução de conflitos sem a intervenção do Judiciário, quem julga a causa e profere uma sentença é conhecido por árbitro. Esse mediador, ao contrário do juiz, não é funcionário público, e as Câmaras de Arbitragem, onde são administrados e conduzidos os procedimentos arbitrais, correspondem a organismos privados.
Tanto no Brasil quanto no exterior, cresce o número de casos solucionados por esse método alternativo. Em função disso e com o propósito de treinar os líderes do Direito de amanhã, competições como a The Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot são promovidas globalmente.
A 22º edição desse concurso, especificamente, acontecerá em Viena, na Áustria, entre os dias 27 de março e 2 de abril de 2015. Organizado pela Pace University (Estados Unidos), o evento contará, pela primeira vez, com a participação de uma universidade privada do Rio Grande do Sul, a Unisinos.
Rumo à Áustria
O Vis Moot, como é conhecido, reúne mais de 290 universidades de todo o mundo. Da Unisinos, a equipe que vai concorrer ao título é formada pelos estudantes de Direito Barbara Paties, Bianka Adamatti, Danilo Brum, Guilherme Grassi, Letícia Tomkowski, Lucian Andres, Marcelo Richter, Pedro Espíndola e Reginaldo Bueno, com supervisão dos professores Luciano Benetti Timm, Fabiano Koff Coulon e Rafael Dresch. Eles terão em mãos um problema, um conflito simulado, e precisarão achar uma saída por meio da arbitragem. Tudo em inglês.
Como cada país possui sua própria legislação, a regra que vale na competição é orientada pela Convenção de Viena, criada por um organismo chamado United Nations Commission on International Trade Law (UNCITRAL). O estudante Marcelo Richter explica como funciona: “De maneira simples, esta convenção busca harmonizar as regras relativas a todas as fases da formulação de um contrato de compra e venda entre particulares residentes em dois ou mais países diferentes. É um texto, com aproximadamente 100 artigos, que regula, portanto, desde a formação, passando pela execução e cumprimento dos contratos internacionais”.
No caminho rumo à Áustria, o grupo da Unisinos já percorreu alguns quilômetros. Em outubro deste ano, os alunos participaram da VI Competição Brasileira de Arbitragem – Petrônio Muniz, organizada pela Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil. O concurso possuía duas fases, uma classificatória e outra eliminatória. Na primeira, de 26 equipes, oito seguiram adiante (a instituição ficou em 4º lugar nessa etapa). Na segunda, a Unisinos conquistou a 5ª posição.
“Para nós, estudantes, a participação nesses eventos é de suma importância”, comenta Marcelo, “pois aprimoramos a nossa prática escrita e a capacidade de defesa e sustentação de argumentos orais, sendo que ambos devem ser realizados em inglês”. Segundo ele, o contato com outras culturas e estudantes de outras origens revela-se muito importante na formação de futuros profissionais do Direito.
