Meu nome é Guilherme Henrique Mariani de Souza, sou estudante do nono semestre de Direito da Unisinos. Ingressei no curso em 2010, e, neste ano, obtive a 1ª colocação no III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, uma premiação nacional de artigos acadêmicos, promovida pelo “Instituto o Direito por um Planeta Verde” (IDPV). A premiação envolve desde estudantes de graduação até doutores, de modo que eu fui o primeiro colocado na categoria “Estudante de Graduação”.

Os primeiros colocados de cada categoria receberam uma placa comemorativa, um certificado de participação e tiveram de expor o seu artigo durante o XIX Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizado em São Paulo, no início do mês de junho. Esse evento reúne profissionais e pesquisadores de vários países e regiões do Brasil, e é promovido anualmente pelo IDPV.

Além disso, os ganhadores têm seus artigos publicados na Revista de Direito Ambiental, o mais importante periódico da área no Brasil. As publicações devem ser divulgadas até o fim deste ano.

O meu artigo levou o título “Direito Ambiental e Princípio da Precaução: uma Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”. Nesse trabalho, após realizar uma retrospectiva histórica e doutrinária acerca do princípio da precaução, eu procedi a uma análise sobre como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem tratando esse princípio em suas decisões. A relevância do trabalho justifica-se pelo fato de o princípio da precaução ser um dos mais importantes princípios em matéria de Direito Ambiental.

Meu interesse pela temática ambiental surgiu especialmente durante as pesquisas que desenvolvi enquanto bolsista de iniciação científica no Programa de Pós-Graduação em Direito, sob orientação do professor Délton Winter de Carvalho.