Em 2020, a equipe de arbitragem da Unisinos garantiu novas conquistas. O grupo obteve o melhor desempenho da fase escrita na XI Competição Brasileira de Arbitragem Empresarial, recebendo prêmio de Melhor Memorial de Requerida e de 3º Melhor Memorial de Requerente, entre os mais de 60 times participantes. É a segunda vez, nas três últimas edições, que a Unisinos conquista a melhor pontuação em memoriais.

O resultado garantiu à equipe estar entre os oito melhores times selecionados para as quartas de final. Além disso, o time teve três oradores premiados. São eles: Frederico Pessoa e Lucas Gabriel, que receberam menção honrosa na nacional, e Vitória Weber, que foi a melhor oradora da regional sul.

Segundo professor Manoel Gustavo Neubarth Trindade, técnico da equipe de arbitragem desde 2017, estar inserido no grupo contribui para a formação acadêmica dos estudantes de forma decisiva. “Os alunos conseguem vivenciar, de forma aplicada, tudo aquilo que estudam na faculdade de Direito, sobretudo no âmbito da Arbitragem e do Direito Empresarial. Além do mais, o engajamento dos estudantes é surpreendente, pois o ambiente das competições os estimula de forma única. Outrossim, a camaradagem e a lealdade desenvolvidas pelos integrantes do time fazem com que todas essas atividades sejam muito prazerosas, formando grandes amigos para o resto da vida, bem como colegas que se apoiam profissionalmente diariamente”, avalia o professor.

Lílian Stein, que participa da equipe desde o início de 2017, quando era formanda, tornou-se, ainda naquele ano, uma das orientadoras do grupo, tendo estado à frente do time em pelo menos seis competições, nacionais e internacionais, desde então. “A equipe se insere em um ambiente extremamente rico do ponto de vista acadêmico, permitindo que alunos e egressos tenham contato com discussões bastante complexas, que envolvem várias áreas do Direito. Tivemos competições com casos que tratavam não apenas de arbitragem e direito empresarial, mas também de direito civil, ambiental, tributário e processo civil, por exemplo. Seja pela escrita, seja pela sustentação oral, as atividades permitem exercitar uma série de habilidades imprescindíveis a qualquer profissional: pesquisa e redação, oratória, raciocínio lógico e jurídico, trabalho em grupo, liderança”, analisa a orientadora do grupo.

De acordo com Lílian, as competições permitem que os estudantes formem amplas e intensas redes de contatos, conhecendo alunos de outras localidades e profissionais das mais qualificadas bancas de advogados do Brasil e do mundo. “Do ponto de vista da advocacia, fiz contatos que permitiram que eu me posicionasse em um escritório em Porto Alegre, no qual hoje atuam, também, outros membros do time. No ambiente acadêmico, muitas das discussões que enfrentei quando aluna da Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil da Unisinos e, hoje, do Mestrado em Direito da UFRGS, faziam e fazem referência a temas com os quais eu já havia tido profundo contato por meio do time”, comenta.

Os desafios do ambiente online

Esse ano, as atividades da equipe de arbitragem foram online, o que mudou um pouco o cenário que o grupo já estava acostumado a atuar, mas o time seguiu comprometido e focado nos resultados “Avalio o desempenho da equipe da Unisinos em 2020 de forma excelente. A pandemia fez com que as competições fossem realizadas por meio de plataformas digitais, e isso exigiu adaptação por partes de todos os participantes. No caso da equipe da Unisinos, os integrantes empreenderam todos os esforços para isso, adaptando-se de forma rápida e com muita eficiência, revelando grande resiliência e capacidade de superação”, enfatiza Manoel.

Lílian avalia o desempenho do time em 2020 como excelente. “Tivemos muitas dificuldades, em um momento de pandemia, com tantas incertezas, é muito difícil manter cerca de 20 alunos e egressos, muitos dos quais nunca se encontraram pessoalmente, envolvidos e motivados em relação a um projeto que demanda tamanha dedicação. Perdemos o ‘olho no olho’, o chimarrão dos sábados de manhã, quando nos encontrávamos na Biblioteca da Unisinos. Mas, ainda assim, conseguimos adaptar nossas atividades ao ambiente online, seguindo com os encontros semanais”, afirma.

Segundo a egressa, sem o acesso ao espaço físico da Universidade, foi necessário desbravar outras possibilidades, buscando bases de dados do mundo todo. “O nível da produção acadêmica se aprimorou, e isso ficou claro ao conquistarmos o prêmio inédito de melhores memoriais de Requerida da competição. Em Requerente, ficamos em 3º, atingindo a pontuação mais alta dentre as 61 equipes participantes no ranking geral da fase escrita. Também tivemos todos os nossos oradores premiados (feito igualmente inédito), demonstrando que, ainda que separados por uma tela de computador, conseguimos alcançar um nível de preparação bastante alto”, comemora.

Sobre a equipe

Criada em 2013, a Equipe de Arbitragem da Unisinos (Unisinos Arbitration Team) é formada por cerca de 20 estudantes do curso de Direito — de ambos os campi — e profissionais graduados pela Universidade. O principal objetivo do grupo é aprofundar os estudos referentes a métodos adequados de resolução de conflitos, mais especificamente a arbitragem, que consiste em utilizar o Direito para a resolução de conflitos sem a intervenção do Judiciário, quem julga a causa e profere uma sentença é conhecido por árbitro.

Manoel explica que as competições acadêmicas consistem na discussão de um caso fictício, em que os alunos devem defender os interesses de ambas as partes em um processo arbitral (Requerente e Requerida). “Na primeira fase, eles elaboram memoriais escritos. Na segunda, os alunos apresentam seus argumentos oralmente em painéis simulados, quando são avaliados por professores, advogados e pesquisadores da área do direito empresarial”, afirma.

Tanto no Brasil quanto no exterior, cresce o número de casos solucionados por esse método alternativo. Em função disso e com o propósito de treinar os líderes do Direito de amanhã, competições como a The Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot são promovidas globalmente. E a equipe de arbitragem da Unisinos tem participado desses campeonatos e conquistado ótimos resultados.

Um histórico de conquista

Desde sua criação, as conquistas e experiências da equipe de arbitragem da Unisinos são diversas. O time já foi campeão da V Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP), já recebeu o prêmio de segundo lugar em memoriais de Requerente, já viajou para Viena, na Áustria, para participar das rodadas orais do 26th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, enfrentando grupos da Polônia, Índia, França e Inglaterra.

Para Manoel, os ótimos resultados que a equipe vem conquistando ao longo de sua história se devem à dedicação dos alunos e dos coaches, que levam a sério as atividades e empenhando-se para o desenvolvimento da equipe e para alcançar os melhores resultados possíveis. O professor, destaca algumas conquistas do time nos últimos ano. “A vitória na V CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial, em que a Unisinos se sagrou campeã em nível nacional; bem como o desempenho na X Competição de Arbitragem Empresarial da CAMARB, em que a Unisinos foi vice-campeã, entre todas as melhores Faculdade de Direito do país e demais equipes. Mas não é só, muitas são as conquistas. Por exemplo, o primeiro lugar em memoriais de requerida, na competição da CAMARB deste ano, além de nossos oradores receberem menção honrosa”, orgulha-se.

De acordo com Lílian, a equipe é extremamente organizada e disponibiliza aos alunos uma estrutura muito sólida para a preparação. “Acredito que esse seja o grande segredo dos bons resultados. Fazemos uma seleção bastante criteriosa, especialmente considerando que o nível de exigência a que os alunos são submetidos durante uma competição é alto. Não há pré-requisitos para inscrição, trabalhamos com estudantes do início ao final da graduação, a maioria sem qualquer contato prévio com os temas que serão enfrentados. Basta ter vontade de aprender”, afirma.

Por meio de um trabalho sistematizado, com encontros semanais, o grupo busca potencializar as habilidades dos participantes. “Fazemos encontros, inicialmente (por cerca de três meses, durante a fase escrita da competição), voltados a debate, pesquisa, redação, formatação e revisão de texto. Depois, durante mais dois ou três meses, a preparação tem foco na postura, oratória e mais debates, com vistas à etapa de sustentações orais. Paralelamente, a equipe promove workshops de pesquisa, redação e oratória, além de encontros com advogados e professores de destaque tanto em arbitragem, quanto em matérias correlatas, permitindo ricas discussões sobre teoria e prática jurídicas”, explica.

Para Lílian, toda essa estrutura acaba permitindo que, ao longo dos seis meses durante os quais se estende o ciclo de uma competição, os alunos se desenvolvam muito e esse desenvolvimento acaba refletindo nos resultados positivos que temos alcançado. “Evidentemente, isso não foi construído de uma hora para a outra: as atividades tiveram início ainda em 2013, tendo envolvido mais de 70 alunos e egressos desde então, entre mooties (competidores) e coaches (orientadores). Os resultados são fruto de um trabalho em equipe que já se estende por anos, sempre em busca de aprimoramento, a fim de extrair o melhor de cada um dos participantes, respeitando suas individualidades”, destaca.

Quer fazer parte dessa equipe?

Até o dia 4/12, a equipe está com inscrições abertas para novos membros, já com vistas à participação na VI Competição de Arbitragem Empresarial – CAEMP. Mais informações podem ser obtidas por meio das redes sociais do time: @uniarbteam, no Instagram, e na página do Facebook.