Uma noite de comemoração, resgate histórico e encontro de diferentes gerações. Assim foi a sexta-feira, 25 de agosto, para egressos, estudantes, professores da Escola de Direito da Unisinos. Em evento no Auditório Maurício Berni, foi realizada homenagem aos alunos que ingressaram em 1967 e compuseram a primeira turma de Direito da Unisinos. A cerimônia faz parte das comemorações dos 50 anos do Curso de Direito, celebrados em 2016.
Abertura e falas iniciais
Sob olhares de egressos da turma de 1971 e plateia que prestigiou os homenageados, o Coral da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) fez a apresentação de abertura.
Em seguida, o coordenador do curso de Direito da Unisinos André Luiz Olivier abriu a série de discursos da noite. Fazendo contextualização histórica do momento social e político em que o curso teve início até os dias atuais, Olivier ressaltou o papel dos operadores do Direito em uma sociedade democrática.
Lembrando comemorações concomitantes, como o Mês do Advogado – em referência aos 189 anos da criação do primeiro curso de Direito no Brasil – e os 65 anos da OAB São Leopoldo, o professor André Luiz ressaltou “a gratidão por participar deste momento histórico”. O professor lembrou a importância de pessoas e instituições registrarem sua própria história. Nisso, saudou a presença de atuais alunos do curso na cerimônia.
Como presidente da Subseção São Leopoldo da OAB/RS, Rita Pavoni pontuou o orgulho, como advogada formada pela universidade, de participar do ato. “Os egressos da primeira turma são referência para os alunos que passaram e passam pela Unisinos.” Foi um momento de encontro entre aqueles que acompanharam o início do curso, os passaram por ele em seu decorrer e os atuais alunos, conforme a advogada.
Rita saudou, ainda, seu vice-presidente na OAB São Leopoldo, Claudio Roberto Garcez, filho do palestrante da noite e egresso Edson Garcez, e a secretária-geral Léa Presser Potrick, filha do egresso da primeira turma Léo Roberto Presser, que recebeu homenagem póstuma.
Memória na voz dos egressos
Atuantes em São Leopoldo e Canoas, respectivamente, os egressos da primeira turma de Direito Edson Garcez e Jorge Uequed compartilharam informações e lembranças em suas palestras. Histórias da então chamada Faculdade de Direito de São Leopoldo e sobre os ensinamentos que colocaram em prática na profissão foram a pauta.
Edson Garcez e os manuscritos de Lenine Nequete
Edson Garcez iniciou constatando que, hoje, “poucos sabem como surgiu o curso”. O advogado encontrou há pouco tempo em seus arquivos material manuscrito de Lenine Nequete, idealizador da faculdade de Direito, com dados de então.
O primeiro vestibular foi em fevereiro de 1967. “Eram 428 inscritos para 120 vagas”, relatou. “Constam 131 inscritos nas duas turmas que iniciaram as aulas naquele mesmo ano” – onze a mais que as vagas inicialmente oferecidas, dados bons resultados entre as provas admissionais.
Garcez relembrou que Nequete e outros entusiastas da faculdade de Direito, como o padre Theobaldo Frantz – que posteriormente seria o segundo reitor da Unisinos – enfrentaram todo o tipo de percalço para criar o curso. As aulas, então, tiveram início na antiga sede da Unisinos no centro de São Leopoldo.
Edson Garcez ressaltou a excelência do corpo docente reunido para aquela faculdade ainda iniciante. “Os melhores em cada disciplina!” Entre outros nomes citados, saudou a memória do então “jovem de 30 anos” Mário Bernardo Sesta – Procurador-Geral do RS em duas oportunidades – que conseguiu destaque entre figuras de larga experiência de então.
Momento marcante para aquela turma, conforme a lembrança do advogado, foi a reunião, em 1969, de quintanistas faculdades de direito do Rio Grande do Sul já consolidadas – de Porto Alegre (atuais UFRGS e PUC), Pelotas (atual UFPel) e Santa Maria (atual UFSM). “Chegamos receosos, pois éramos terceiranistas. Mas, conforme os debates se desenvolveram, nos saímos bem e já ali iniciou o bom conceito da faculdade.”
Jorge Uequed e o compromisso social do curso de Direito
Em discurso inflamado, Jorge Uequed também lembrou com emoção dos partícipes na criação do curso de Direito, entre professores e egressos. Sobre a importância das pessoas no ambiente acadêmico, sintetizou: “Maior patrimônio de uma universidade não são seus livros instalações, mas seus alunos e ex-alunos.”
Relembrou também a orientação de Lenine Nequete, na época, a um grupo de secundaristas de Porto Alegre e Canoas interessados em um novo curso de Direito na região. Ainda reforçou a atuação do padre Frantz. “Quadro de professores era dos melhores”, corroborou com Edson Garcez quanto ao corpo docente criado pelos idealizadores.
Ainda assim, o reconhecimento oficial do curso demorou, chegando somente em 1971, ano de formatura da primeira turma, na qual participava Uequed. Lembrando a responsabilidade social que a Escola de Direito da Unisinos demonstrava já naqueles momentos iniciais, trouxe aos presentes fala do mentor Nequete.
“Ele afirmou, na ocasião: ‘Nós não estamos formando apenas operadores do Direito, ou apenas preparando pessoas para funções de Estado, mas aperfeiçoando cidadãos para interferir no processo democrático, na vida comunitária e na busca de qualificação da sociedade.’”
Jorge Uequed foi parlamentar federal pelo PMDB por quatro mandatos, entre 1974 e 1994. Ele lembrou com emoção de como esta orientação e os ensinamentos do curso de Direito da Unisinos guiaram sua atuação, também, em seu quinto mandato nacional, na Assembleia Nacional Constituinte, em 1987.
Demais egressos
Também presentes, foram homenageados com um ofício da Coordenadoria do Curso de Direito, além dos palestrantes, o egressos Alfredo Foerster, Enio Miguel Gerhardt, Flávio Paulo Hoppe, Franco J. Maria Camerini, Jaime Luiz Vicari, Jairo Sérgio Souto Martins, Jandir Francisco Capoani, Léo Fogaça Pinto, Onélvio J. de Oliveira Paes, Paulo Fernando Martins, Rui Antônio Dupont. Léo Roberto Presser recebeu homenagem póstuma – recebida pela filha Léa Presser Potrick.
A organização e realização do evento foram realizadas pela coordenadoria da Escola de Direito da Unisinos em parceria com a OAB São Leopoldo.