A Equipe de Arbitragem da Escola de Direito da Unisinos venceu a V Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP) e, no final de outubro, conquistou o vice-campeonato na X Competição Brasileira de Arbitragem (CBA). Esses são os melhores resultados já conquistados pela equipe que é orientada pela aluna da especialização em Contratos e Responsabilidade Civil da Universidade, Lílian Stein, pela egressa Camila Nienow e o aluno da graduação Antonio Almeida.

O grupo, que existe desde 2013, conta com 15 integrantes, entre alunos e egressos da Unisinos. A Equipe de Arbitragem tem como objetivo aprofundar os estudos referentes a métodos adequados de resolução de conflitos, mais especificamente a arbitragem.

Segundo orientadora Lílian Stein, os alunos de São Leopoldo e Porto Alegre tem formação distintas, que acabam se complementando. “É uma boa oportunidade para que os estudantes se conheçam e criem laços de amizade. Como as reuniões acontecem alternadamente nos campi, os alunos reforçam a ligação com a própria universidade, conhecendo e usufruindo de sua infraestrutura de forma muito mais intensa”, afirma.

As competições consistem na discussão de um caso fictício de litígio nascido de uma relação entre duas empresas, em que os alunos devem defender os interesses das duas partes em um procedimento arbitral (Requerente e Requerida). Na primeira fase, são elaborados memoriais escritos. Na segunda, os estudantes apresentam seus argumentos oralmente em painéis simulados. Nessa etapa, o grupo é avaliado por professores, advogados e pesquisadores da área do direito empresarial.

Em razão do calendário, a equipe tem atividades ao longo de todo o ano, inclusive nas férias de verão e inverno. Os alunos se encontram semanalmente para discussão de teses jurídicas, pesquisa de conteúdo, redação e revisão de texto, além dos treinos para as rodadas orais das competições.

A orientadora explica que participar de um projeto como a Equipe de Arbitragem é dar um grande passo na trajetória acadêmica. “Ao longo dos meses de intensa preparação para competições, os alunos se envolvem em discussões extremamente aprofundadas em várias áreas do Direito. Nas últimas competições, os casos tratavam não apenas de arbitragem e direito empresarial, mas também de direito civil, ambiental, tributário e processo civil”, comenta.

Lílian conta que, seja pela escrita ou pela sustentação oral, as atividades permitem exercitar uma série de habilidades imprescindíveis ao exercício da advocacia: pesquisa, redação, oratória, raciocínio lógico e trabalho em grupo. “As competições ainda permitem que os estudantes formem amplas e intensas redes de contatos, conhecendo alunos de outras localidades e profissionais das mais qualificadas bancas de advogados do Brasil e do mundo”, diz.

Para o coordenador do curso de Direito de Porto Alegre Guilherme de Azevedo, o sucesso que a Equipe de Arbitragem vem tendo comprova a excelência da Escola de Direito. “ A riqueza dessas competições se dá por elas simularem experiências profissionais extremamente distintas e o aluno pode se valer da teoria e das bases trabalhadas em sala de aula e estudas em grupos de estudo”, explica o coordenador.

Devido ao ótimo desempenho na CBA, a Equipe de Arbitragem foi homenageada na Ordem Brasileira dos Advogados (OAB). Para mais informações, acesse a matéria publicada pelo site do OAB.

PLANOS PARA O FUTURO

Logo após a CBA, a equipe se dividiu em duas novas frentes de trabalho: uma com foco no 27th Willem C. Vis Moot e outra na VI CAEMP. Ambos os grupos estão trabalhando nas fases escritas das competições que se estenderão até as férias. As rodadas orais ocorrem, respectivamente, em Viena, no início de abril, e em Porto Alegre, na metade de maio.

A Equipe de Arbitragem começará 2020 com essas e duas competições e, em meio a isso abrirá seleção para novos membros, já com vistas a formar um grupo que participará da XI CBA.

“Considerando que esse foi o ano em que conquistamos os melhores resultados da equipe, até agora, eu diria que o nosso maior objetivo é manter esse alto nível de desempenho nas próximas competições e garantir que a Unisinos siga entre as melhores equipes de arbitragem do Brasil”, afirma Lílian.

Fique ligado nas redes sociais da Equipe de Arbitragem, pois a divulgação do processo de seletivo será realizada por lá.