Durante os dias 02 e 03 de setembro, ocorreu uma série de palestras referente à divulgação da obra coletiva de autoria e organização de professores do curso de Direito da Unisinos, tendo como tema principal o Novo Código de Processo Civil. “O livro Estudos Sobre o Novo CPC é fundamental para os alunos que já fizeram as disciplinas de código processual se atualizarem e aqueles que ainda irão cursar, ter um apoio em sala de aula”, comenta Karin Regina Rick Rosa, professora e organizadora do livro.
O ciclo de palestras que se estendeu nesses dois dias, contou com os professores participantes da obra, que falaram do tema tratado no artigo de sua responsabilidade. Com isso, a exposição dos artigos permitirá aos estudantes analisar as modificações trazidas pela Lei 13.105/15 no processo civil, que entrará em vigor a partir de março de 2016. Karin comenta ainda sobre o cuidado durante o período de construção do livro. “A ideia surgiu há três anos, a partir do projeto de lei, que passou por quatro mudanças. Então, os artigos estavam sendo sempre atualizados até o resultado final, quando ocorreu o decreto da lei, em março deste ano”, ressalta.
Os assuntos tratados durante o evento e, que poderá ser encontrado no livro, foram:
– Diretrizes Gerais do Novo Código de Processo Civil, por Fabrício Dani de Boeckel
– A lei processual e sua vigência temporal: aportes para uma teoria geral da (ir)retroatividade, por Wilson Engelmann
– Ata Notarial no novo Código de Processo Civil, por Karin Regina Rick Rosa
– A força ontológica dos precedentes jurisprudenciais: reflexões sobre o novo Diploma Processual Civil, por Maurício Martins Reis
– O direito fundamental à duração razoável do processo e o novo Código de Processo Civil, por Gustavo Bohrer Paim
– Questões relevantes da prova no novo Código de Processo Civil, por Darci Guimarães Ribeiro
– A pertinência ou não da regulação da desconsideração da personalidade pelo Código de Processo Civil, por Laís Machado Lucas
– Novo CPC: os fantasmas da commonlização, do livre convencimento e dos embargos declaratórios – sintomas de uma crise paradigmática, por Lênio Luiz Streck
– O processo cautelar como tertium genus e o novo CPC, por Eduardo K. Scarparo
– A ampliação da participação do amicus curiae no novo Código de Processo Civil, por Miriam Helena Schaeffer
– Os princípios dos recursos à luz do novo Código de Processo Civil, por Rodolfo Wild
