A Trajetória da Mulher no Poder Judiciário foi o tema central da Aula Magna da Escola de Direito da Unisinos. A ministrante da noite foi a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que falou sobre os desafios e avanços da mulher na carreira jurídica.

O evento aconteceu na Torre Educacional do Campus Porto Alegre e reuniu mais de 300 ouvintes, entre estudantes e professores do curso, de forma presencial e online. Quem abriu as falas da noite foi o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Anderson Teixeira, que saudou a todos e agradeceu a presença de alunos e colegas. “Enquanto Escola de Direito temos preocupações com a inclusão da mulher na área jurídica, e estamos ansiosos para ouvir nossa palestrante”, afirmou.

Em seguida, o reitor da Unisinos, Pe. Sergio Mariucci, fez uso da palavra para agradecer a presença da presidente do TJRS e falar das expectativas com a área jurídica . “A presença da desembargadora é motivo de honra para nós. O curso de Direito já contribuiu muito para a história da Universidade, e eu e a Unisinos olhamos para o curso de Direito com muita expectativa, para que nossa democracia não retroceda e a gente não perca os avanços civilizatórios e a inclusão que já alcançamos”, enfatizou.

A mediação do evento ficou por conta da professora Isabel Porto Borjes, que apresentou um breve resumo da extensa carreira da palestrante e agradeceu à desembargadora por ter aceitado o convite da Universidade. “Ela é a primeira mulher, em mais de 100 anos de Tribunal, a se tornar presidente. É uma honra tê-la aqui conosco essa noite”, destacou.

No caminho em direção à igualdade

Após as falas iniciais, a desembargadora iniciou sua palestra, trazendo um panorama da situação da mulher no mercado de trabalho e na área jurídica, destacando os desafios a serem enfrentados e sinalizando os avanços conseguidos ao longo das últimas décadas. “Nós estamos no caminho em direção à igualdade, mas ainda temos uma longa estrada pela frente. Muito já foi conquistado na história do feminismo, como o direito à Educação e ao voto. Dados revelam que as mulheres estão assumindo protagonismo em muitas áreas e também na carreira jurídica, no entanto a diferença entre homens e mulheres ainda está longe da igualdade que almejamos”, afirmou.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul trouxe, em sua apresentação, números sobre a presença da mulher e sua trajetória dentro do poder judiciário. “O TSE não conta com nenhuma mulher em suas cadeiras, o TRT é o tribunal com maior presença de mulheres, o STF recebeu uma mulher, a primeira vez, no ano 2000 e, até hoje, apenas três mulheres ocuparam as cadeiras deste tribunal”, apontou.

Para Iris, o mais importante é não retrocedermos no que já foi alcançado, com a luta de tantas mulheres.  “A entrada de mulheres nos tribunais é um marco que rompe barreiras que antes eram intransponíveis. Estar nessa vaga de presidente do TJRS abre uma porta que temos que garantir que não se feche”, reforçou.

A desembargadora lembrou que de todos os Tribunais Regionais, apenas o do Pará conta com mais mulheres do que homens e, ainda assim, a diferença é bem pequena. “Dos 30 integrantes, 16 são mulheres. Já dos 27 TREs do país, somente 5 são presididos por mulheres”, comentou. Ao rever a trajetória feminina no judiciário gaúcho, a presidente falou de Maria Berenice, que se tornou a primeira juíza em 1973 e depois se tornou desembargadora. “Hoje, somos 367 magistradas no Estado”, comemorou.

O papel da sociedade

Para a desembargadora, só a igualdade social não é suficiente para adquirirmos a equivalência que buscamos, precisamos eliminar todo o tipo de discriminação, seja em pensamento, palavras ou escolhas. “É uma luta de cada um de nós contra o preconceito. A sociedade em geral precisa da inclusão de mais mulheres em cargos de decisão, para alcançarmos mais justiça, com homens e mulheres tendo os mesmos direitos, ocupando lugares sociais e profissionais sem qualquer distinção de gênero”, enfatizou.

Para encerrar sua fala, Iris trouxe um grave problema que seguimos enfrentado, que é a violência contra a mulher e os inúmeros casos de feminicídio. A presidente do TJRS falou dos muitos processos julgados em 2020, e que tem sido uma prioridade resolver esse tipo de caso. “Precisamos que esses números diminuam e vamos lutar por isso”, finalizou. Após a apresentação da desembargadora, houve um momento de perguntas e um espaço para debater o tema exposto na Aula Magna, que contou com grande participação dos presentes.

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