A primeira turma do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios terá sua Aula Inaugural nesta sexta-feira, 14 de agosto. O palestrante será Paulo de Barros Carvalho, professor emérito e titular das instituições PUC-SP e USP. O convidado desenvolve pesquisas sobre os temas de tributação e direito empresarial, sendo considerado autor de leitura obrigatória para profissionais da área.
A conferência abordará a relação entre a forma e o conteúdo na avaliação do fenômeno jurídico tributário. Ao mesmo tempo, avaliará a interpretação dos fatos que geram o dever de pagar tributos dentro do sistema constitucional brasileiro e os princípios que orientam a atividade interpretativa, que medeia entre a estrita legalidade e a tipicidade tributária. Além disso, abordará o papel da Análise Econômica do Direito no cenário jurídico atual e as suas contribuições para o desenvolvimento da interpretação das regras e princípios, na construção da norma jurídica tributária.
O coordenador do curso, professor Wilson Engelmann, comenta a atividade: “O tema da conferência está diretamente relacionado à área de concentração do Mestrado Profissional, que é justamente o Direito da Empresa e dos Negócios, em que o Direito Tributário Nacional e Internacional ocupa um lugar de destaque, notadamente pela complexidade do conjunto normativo tributário hoje vigente no Brasil, que atinge diretamente à empresa no seu funcionamento interno, assim como na realização dos seus negócios com o mercado interno e o externo”.
Aula Inaugural do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios
Data: sexta-feira, 14 de agosto
Horário: 19h
Local: Sala Conecta – Centro Comunitário do campus de São Leopoldo
As vagas para participar do evento são limitadas. Para fazer a sua reserva, mande e-mail para mpdireito@unisinos.br ou ligue para (51) 3590-8148. Saiba mais no site.
