Dois egressos do curso de Direito da Unisinos foram premiados no Concurso de Monografias da Jornada Brasileira do Direito Processual. Mauirá Schneider e José Pedro Forneck conquistaram 1º e 3ª posição.
O Trabalho de Conclusão de Mauirá se debruçou sobre os efeitos jurídicos da manipulação da competência da Justiça Eleitoral na Operação Lava-Jato, fenômeno intitulado de bypass pelo Ministro Gilmar Mendes, tratando-se de um meio heterodoxo de fixação da competência processual.
Do ponto de vista acadêmico, Mauirá diz ter ficado lisonjeado de receber o Prêmio René Ariel Dotti, o qual traz o nome de um dos maiores advogados da história do Brasil, sendo avaliado por uma comissão examinadora composta por seletos processualistas. “Profissionalmente, considerando a demasiada semelhança entre algumas práticas ocorridas na Operação Lava-Jato e a condução do Inquérito das “Fake News” pelo Supremo Tribunal Federal, torço para que os erros do passado sirvam de lição, no sentido de que o arbítrio processual é algoz de uma persecução penal eficiente”, explica.
No futuro, Schneider diz não conseguir se enxergar distante da universidade, tampouco da advocacia. “Pretendo dar prosseguimento aos projetos acadêmicos e profissionais, sempre promovendo um estreitamento entre corredores universitários, escritórios de advocacia, foros e demais repartições públicas, a fim de que a academia atue como efetivo instrumento de transformação da realidade”, completa.
Já o trabalho de Conclusão de José Pedro aborda uma crítica à forma autoritária e inquisitória que está sendo utilizada para a apuração de delitos atentatórios ao regime democrático, bem como à existência de uma cultura totalitária, advinda das origens autoritárias do Código de Processo Penal. “Embora sejam atos repugnantes e execráveis, os delitos contra a ordem democrática devem ser apurados e punidos à luz da Constituição Federal, a qual prevê a existência de um sistema acusatório, que está sendo gravemente ferido por atos de ofício e pela incompetência do julgador, algo corretamente criticado em relação à Operação Lava Jato”, comenta o egresso.
Essa conquista é o reflexo de um trabalho árduo, iniciado desde os tempos de graduação e que se estende até hoje, no mestrado acadêmico.” É de suma importância para impulsionar e motivar ainda mais o aprofundamento na pesquisa, algo que valorizo muito e que sei ser um compromisso da Unisinos, cujos reflexos são evidentes no desempenho da instituição”, afirma José.
José Pedro acredita que a principal forma de contribuição de alguém para a sociedade é transmitir os conhecimentos adquiridos. “Por esse motivo, pretendo seguir a vida acadêmica após a conclusão do mestrado, além de continuar na luta enfrentada pela advocacia”.
Para o decano da Escola de Direito e orientador dos alunos no Mestrado, Miguel Wedy, o professor deve deixar rastro, não há reconhecimento maior do que ver os seus ex e atuais alunos recebendo prêmios. “No caso concreto do Mauirá e do José Pedro, duas críticas corajosas contra o inquisitorialismo do modelo processual brasileiro. Isso revela algo essencial da nossa Escola de Direito. O compromisso com a democracia e a busca da máxima excelência pessoal”, conclui o professor.
