Começar 2021 com as contas em dia é o objetivo da maioria da população, mas inúmeras famílias não estão conseguindo cumprir a meta devido à crise econômica agravada pela pandemia. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro de 2020, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontou que 66,3% dos consumidores estavam endividados. Em 2020, a parcela de famílias endividadas chegou a 66,5%, o maior patamar anual desde 2010.
As consequências decorrentes do crescimento desenfreado do endividamento afetam, principalmente, as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Nesse contexto, há mais de 10 anos, a Unisinos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, iniciou um projeto para auxiliar famílias a superar situações de endividamento, e de superendividamento de forma mais específica. O Projeto de Apoio às Famílias em situação de Superendividamento proporciona acolhimento, apoio e acompanhamento, com a participação de acadêmicos dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia da instituição.
De acordo com a coordenadora do projeto, professora Maria Alice Rodrigues, o objetivo do projeto é contribuir para a superação da situação de superendividamento por meio da conciliação com os credores, preservando as condições mínimas de subsistência da família endividada. “As pessoas buscam o projeto porque desejam quitar suas dívidas e superar as dificuldades decorrentes dessa condição. No projeto, incentivamos a reflexão crítica sobre o consumo, as causas e as consequências do superendividamento. As pessoas sentem-se culpadas e envergonhadas por sua situação, mas procuramos demonstrar que, muitas vezes, elas são vítimas de armadilhadas de incentivo ao consumo e ao crédito fácil”, pontua.
A parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul possibilita que o Foro de São Leopoldo disponibilize salas para acolhimento, realização das audiências conciliatórias e que a juíza responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Leopoldo (CEJUSC) homologue os acordos realizados com os credores. Nas etapas do projeto são discutidas formas de evitar novas dívidas, visando o fortalecimento da autonomia e dos vínculos familiares e comunitários. “O superendividamento tem impacto no âmbito social e familiar, atingindo a saúde, as relações de trabalho e sociais. Saldar dívidas é uma das condições essenciais para superar essas questões”, destaca a professora Maria Alice.
Para participar do projeto, é necessário residir em São Leopoldo, ter renda familiar de até três salários-mínimos e não possuir processo judicial a respeito da dívida que pretende negociar. Neste momento, em razão da pandemia do coronavírus, as pessoas interessadas devem fazer contato pelo e-mail: frsaoleoprojsend@tjrs.jus.br.
