Nesta sexta-feira, 24 de novembro, a Unisinos foi palco do 1º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas. O evento aconteceu no Campus Unisinos Porto Alegre e discutiu o instrumento legal, econômico, técnico institucional para viabilizar os investimentos de infraestruturas das cidades brasileiras.
Mais de 10 palestrantes compartilharam conhecimento e experiências durante o Fórum. Entre eles, o coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV-SP e CEO da GO Associados, Gesner Oliveira. Ele falou sobre oportunidades de investimentos para os programas de parcerias público-privadas nos municípios e estados brasileiros.
Gesner destacou a importância do papel do gestor público. E se disse feliz com a oportunidade de ver que o Brasil conta com profissionais de qualidade na área. “Há uma nova perspectiva de gestão, uma nova perspectiva de administração pública. Um gestor tem que focar em resultados”, enfatizou.
O tema das parcerias público-privadas também foi abordado pelos professores da Escola de Direito da Unisinos – LES, Manoel Trindade e Tiago Faganello. “Parece que a academia precisa começar a dialogar com o mercado. É por isso que estamos iniciando um novo projeto, uma nova era com a Escola de Direito ao lado da tradição de 50 anos da Unisinos na área”, destacou Manoel.
Os professores falaram sobre a relevância da segurança jurídica da cláusula de arbitragem nos contratos correlatos aos de parcerias público-privadas. Para Tiago, é preciso inovar, seja do ponto de vista tecnológico ou do ponto de vista legislativo.
“O que é contrato? A gente vem com aquele conceito básico, mas o contrato é uma locação de risco. E o investidor tem colocado cada vez mais em contrato, a arbitragem como método de resolução de conflitos. O Brasil é um dos principais países que usa a arbitragem no mundo”, afirmou.
O Fórum ainda contou com a participação do secretário de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, Carlos Búrigo; o diretor da BRK Ambiental Uruguaiana, Helder Dantas; o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin; a presidente do Consórcio Público Centro Sul e prefeita de Cristal, Fábia Richter; o secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi; entre outras autoridades.
Após as palestras, um momento foi dedicado a perguntas do público presente. O 1º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas é realizado pela Marcino Fernandes Rodrigues Advogados & Consultores Legais, em parceria com a Unisinos.
