Sobre

O Seminário “Conhecendo a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia” integra o Módulo Jean Monnet, financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia, que está sendo executado na UNISINOS, sob a coordenação da Profa. Dra. Luciane Klein Vieira. Possui como foco de análise os antecedentes da criação da Carta, sua importância, bem como projeção e aplicação no bloco europeu, com ênfase em quatro áreas prioritárias da nova agenda estratégica da União Europeia, a saber: proteção do trabalhador migrante; proteção de dados pessoais; proteção do consumidor e ações para o exercício da cidadania

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira, 22 de abril de 2024
9h15 – Abertura:
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Coordenadora do Módulo Jean Monnet)
Prof. Dr. Miguel Wedy (UNISINOS, Decano da Escola de Direito)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito)
Prof. Dr. Tomás Gring Machado (UNISINOS, Coordenador da Graduação em Direito)
Painel 1 (manhã)
9h30 às 11h30- La Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea: antecedentes y consagración a través de la jurisprudencia del TJUE
Palestrante: Profa. Dra. Luciana B. Scotti (Universidad de Buenos Aires - UBA)
Moderadora: Profa. Dra. Tatiana Cardoso Squeff (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Painel 2 (tarde)
14h30 às 16h30 – A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a livre circulação de pessoas
Palestrante: Profa. Dra. Jamile Bergamashine Mata Diz (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)
Moderador: Prof. Dr. Gabriel Pessin Adam (UNISINOS)
Painel 3 (noite)
19h30 às 21h30 – A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e as iniciativas de cidadania
Palestrante: Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira ((UNISINOS, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito)
Moderador: Prof. Dr. Fernando P. Meinero (Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA)
Terça-feira, 23 de abril de 2024
Painel 4 (manhã)
9h30 às 11h30- El art. 38 de la Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea, con especial atención a la protección del consumidor online
Palestrante: Prof. Dr. Juan Manuel Velázquez Gardeta (Universidad del País Vasco -UPV)
Moderadora: Profa. Dra. Joséli Fiorin Gomes (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM)
Painel 5 (tarde)
14h30 às 16h30- A proteção ao trabalhador migrante na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Palestrante: Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha (UNISINOS)
Moderadora: Prof. Dr. Augusto Jaeger Júnior (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Painel 6 (noite)
19h30 às 21h30- A proteção dos dados pessoais do consumidor na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Palestrante: Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Coordenadora do Módulo Jean Monnet)
Moderadora: Profa. Dra. Raquel von Hohendorff (UNISINOS)
INSCRIÇÃO SOMENTE DE PARTICIPANTES EXTERNOS E ESTRANGEIROS NO LINK ABAIXO:

Inscrição de externos e estrangeiros

Objetivos

A participação no Seminário permitirá ao público alvo desenvolver conhecimentos e habilidades vinculadas à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, de forma a reconhecer suas previsões, bem como o seu alcance. Igualmente, fomentará o debate em torno à formação e implementação da Carta no bloco europeu, especialmente em matéria de direitos do trabalhador migrante, proteção ao consumidor, proteção de dados pessoais e ações para o exercício da cidadania, de modo a brindar insumos para a análise futura das contribuições deste instrumento para a consolidação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL.

Programação

Acesse aqui a programação

Pré-requisitos

Não há.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Dra. Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Coordenadora do Módulo Jean Monnet)
Dr. Miguel Wedy (UNISINOS, Decano da Escola de Direito)
Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito)
Dr. Tomás Grings Machado (UNISINOS, Coordenador da Graduação em Direito)
Profa. Dra. Luciana B. Scotti (Universidad de Buenos Aires - UBA)
Profa. Dra. Tatiana Cardoso Squeff (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)
Prof. Dr. Gabriel Pessin Adam (UNISINOS)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira ((UNISINOS, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito)
Prof. Dr. Fernando P. Meinero (Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA)
Prof. Dr. Juan Manuel Velázquez Gardeta (Universidad del País Vasco -UPV)
Profa. Dra. Joséli Fiorin Gomes (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM)
Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha (UNISINOS)
Prof. Dr. Augusto Jaeger Júnior (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Coordenadora do Módulo Jean Monnet)
Profa. Dra. Raquel von Hohendorff (UNISINOS)

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Escola de Direito

Apoio

ERASMUS +