Unisinos Lab - Seminário internacional “Conhecendo a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia” (Módulo Jean Monnet)
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O Seminário “Conhecendo a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia” integra o Módulo Jean Monnet, financiado pelo Programa Erasmus + da União Europeia, que está sendo executado na UNISINOS, sob a coordenação da Profa. Dra. Luciane Klein Vieira. Possui como foco de análise os antecedentes da criação da Carta, sua importância, bem como projeção e aplicação no bloco europeu, com ênfase em quatro áreas prioritárias da nova agenda estratégica da União Europeia, a saber: proteção do trabalhador migrante; proteção de dados pessoais; proteção do consumidor e ações para o exercício da cidadania

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira, 22 de abril de 2024
9h15 – Abertura:
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Coordenadora do Módulo Jean Monnet)
Prof. Dr. Miguel Wedy (UNISINOS, Decano da Escola de Direito)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito)
Prof. Dr. Tomás Gring Machado (UNISINOS, Coordenador da Graduação em Direito)
Painel 1 (manhã)
9h30 às 11h30- La Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea: antecedentes y consagración a través de la jurisprudencia del TJUE
Palestrante: Profa. Dra. Luciana B. Scotti (Universidad de Buenos Aires - UBA)
Moderadora: Profa. Dra. Tatiana Cardoso Squeff (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Painel 2 (tarde)
14h30 às 16h30 – A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a livre circulação de pessoas
Palestrante: Profa. Dra. Jamile Bergamashine Mata Diz (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)
Moderador: Prof. Dr. Gabriel Pessin Adam (UNISINOS)
Painel 3 (noite)
19h30 às 21h30 – A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e as iniciativas de cidadania
Palestrante: Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira ((UNISINOS, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito)
Moderador: Prof. Dr. Fernando P. Meinero (Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA)
Terça-feira, 23 de abril de 2024
Painel 4 (manhã)
9h30 às 11h30- El art. 38 de la Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea, con especial atención a la protección del consumidor online
Palestrante: Prof. Dr. Juan Manuel Velázquez Gardeta (Universidad del País Vasco -UPV)
Moderadora: Profa. Dra. Joséli Fiorin Gomes (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM)
Painel 5 (tarde)
14h30 às 16h30- A proteção ao trabalhador migrante na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Palestrante: Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha (UNISINOS)
Moderadora: Prof. Dr. Augusto Jaeger Júnior (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Painel 6 (noite)
19h30 às 21h30- A proteção dos dados pessoais do consumidor na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
Palestrante: Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Coordenadora do Módulo Jean Monnet)
Moderadora: Profa. Dra. Raquel von Hohendorff (UNISINOS)
INSCRIÇÃO SOMENTE DE PARTICIPANTES EXTERNOS E ESTRANGEIROS NO LINK ABAIXO:

Inscrição de externos e estrangeiros

Objetivos

A participação no Seminário permitirá ao público alvo desenvolver conhecimentos e habilidades vinculadas à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, de forma a reconhecer suas previsões, bem como o seu alcance. Igualmente, fomentará o debate em torno à formação e implementação da Carta no bloco europeu, especialmente em matéria de direitos do trabalhador migrante, proteção ao consumidor, proteção de dados pessoais e ações para o exercício da cidadania, de modo a brindar insumos para a análise futura das contribuições deste instrumento para a consolidação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL.

Pré-requisitos

Não há.

Sobre o(a) ministrante/palestrante

Dra. Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Coordenadora do Módulo Jean Monnet)
Dr. Miguel Wedy (UNISINOS, Decano da Escola de Direito)
Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito)
Dr. Tomás Grings Machado (UNISINOS, Coordenador da Graduação em Direito)
Profa. Dra. Luciana B. Scotti (Universidad de Buenos Aires - UBA)
Profa. Dra. Tatiana Cardoso Squeff (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)
Prof. Dr. Gabriel Pessin Adam (UNISINOS)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira ((UNISINOS, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito)
Prof. Dr. Fernando P. Meinero (Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA)
Prof. Dr. Juan Manuel Velázquez Gardeta (Universidad del País Vasco -UPV)
Profa. Dra. Joséli Fiorin Gomes (Universidade Federal de Santa Maria – UFSM)
Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha (UNISINOS)
Prof. Dr. Augusto Jaeger Júnior (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (UNISINOS, Coordenadora do Módulo Jean Monnet)
Profa. Dra. Raquel von Hohendorff (UNISINOS)

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Escola de Direito

Apoio

ERASMUS +

Local Híbrido
Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico GeralAluno RJE
Competências Pensamento projetual
Certificado Será fornecido certificado de participação a todos que estiverem inscritos no evento e confirmarem sua presença.
No online: O link de acesso a sala ficará disponível na "Área do Participante" após a inscrição. Só será fornecido certificado de participação para quem estiver inscrito no evento e confirmarem sua presença ao acessarem o link da transmissão através da "Área do Participante". A confirmação de presença só será validada para quem ingressar pelo link do evento disponível no site.
Ponto de atenção: Acessar o link de transmissão por outras ferramentas que não sejam o site oficial, não será computada a sua presença e não será emitido certificado.
No presencial: A confirmação é feita na entrada do evento.
Os certificados estarão disponíveis em até 10 dias úteis, na Área do Participante.

As inscrições estão encerradas.


Eventos

Duração 12 horas
Período da atividade 22/04/2024 - 23/04/2024
Horários Início: 22/04/2024 (Segunda-Feira) às 09h30 Fim: 23/04/2024 (Terça-feira) às 21h30
Período de inscrição 26/05/2024 - 23/04/2024
Investimento Gratuito

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