Estruturação Teórica e Prática de Projetos de Concessões e PPPs

Sobre

O Brasil possui um histórico déficit de infraestrutura nas suas mais diversas áreas. E isso se apresenta como um dos grandes gargalos para o desenvolvimento econômico do país. As dificuldades orçamentárias do Poder Público e a legislação de regência tornam inviável o investimento exclusivamente público em infraestrutura. Nesse sentido, há diversas alternativas de atrair os investimentos privados, sendo as Concessões e Parcerias Público-Privadas ferramentas adequadas para alavancagem desses negócios. O curso Estruturação teórico e prática de Projetos de Concessões e PPPs favorece ao desenvolvimento de competências e habilidades para a consecução de implementação de projetos de infraestrutura.

Curso EAD com aulas síncronas. Consulte dias e horários na aba "Horários".

Objetivos

Oferecer capacitação e atualização sobre os aspectos teóricos e práticos da estruturação de projetos de concessões e PPPs, apresentando todas as etapas desses projetos, desde a sua concepção, passando pela estruturação, incluindo a etapa final de licitação pública.

Programação

Aula inaugural
Contextualização do curso;
Impactos da globalização no desenvolvimento interno;
Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável;
ESG e infraestrutura.

Introdução a Concessões e PPPs em Infraestrutura e Serviços (4 horas) Prof. Eden José Ferreira Zarth Soares
Infraestrutura no Brasil: Histórico e Cenário Atual;
Financiamento e contratação de projetos de infraestrutura pelo poder público;
Concessões e PPPs como alternativas para projetos de infraestrutura;
Ambiente legal e regulatório das Concessões e PPPs.

Desestatização: solução para o problema de interesse público?
Processo decisório da Administração Pública na fase de planejamento do projeto;
Modelagem negócio de acordo com o caso concreto;
Formas alternativas para estruturação de modelagens de negócio pela Administração pública.

Modelagem Técnica de Engenharia
Definições e premissas de modelagem;
Diagnóstico da situação atual e definição do cenário futuro;
Definição da base de custos;
CAPEX e OPEX;
Consolidação do Anteprojeto de Engenharia.

Modelagem Técnica Econômico-Financeira
Metodologias de Avaliação Econômico-Financeira;
Definições e premissas da análise;
Elaboração do modelo e consolidação de dados;
Resultados do modelo e análise;
Value for Money para PPP.

Modelagem Técnica Jurídica
Diagnostico e avaliação institucional, jurídica e regulatória preliminar;
Mapeamento de risco;
Repartição de responsabilidades;
Documentos necessários à implantação do projeto: do edital e do contrato;
Divulgação do projeto e interação com o mercado;
Road Show e Market Sound;
Consulta Pública e Audiência Pública;
Licitação;
Governança do contrato.

Pré-requisitos

Para a realização deste curso o aluno precisará ter:
E-mail próprio e conhecimentos básicos em informática (download e upload de arquivos).
Computador com acesso à internet e:
Pelo menos dois navegadores de acesso à internet – recomenda-se o Microsoft Internet Explorer 8.0 e o Mozilla Firefox 3.6.3, ou versões superiores;
Programa leitor de arquivos PDF (recomenda-se o Adobe Reader);
Plug-in Adobe Flash instalado no computador;
Webcam e microfone.

Interessante para

Advocacia Pública;
Assessores Jurídicos;
Agentes de contratação;
Prefeitos e Vice-Prefeitos;
Secretários Municipais;
Membros de Comissão de Licitações;
Vereadores e servidores do Poder Legislativo;
Auditores;
Agentes Públicos em geral;
Advogados;
Engenheiros;
Consultores em Contratações Públicas;
Empresários com atuação na seara das contratações públicas;
Estudantes de Direito;
Estudantes de Engenharia;
Administradores;
Economistas.

Sobre o professor(a)

Alessandra Cristina Fagundes dos Santos
Advogada da CORSAN, atuação em Direito do Saneamento, experiência em gestão empresarial e gerência do Projeto de PPP da RMPA. Atualmente cedida para Secretaria Municipal de Parcerias de Porto Alegre, atuando como Assessora Jurídica. Especialista (MBA) em Direito do Estado pela UFRGS, em Direito Empresarial e em Gestão Empresarial pela FGV, Especialista (MBA) em PPP e Concessões pela FESPSP.

Daniela Regina Pellin
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS (Mestrado Profissional). Coordenadora do Curso LLM em Resolução alternativa de conflitos e disputas da UNISINOS. Pós-doutoranda em Direito Privado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob a supervisão do Prof. Dr. Marco Antônio Karam Silveira (2020). Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS com Bolsa de Estudos concedida pela UNISINOS/CAPES/PROEX (2019). Visiting Scholar na Università degli Studi di Padova (2018) com Bolsa de Estudos pelo COIMBRA GROUP. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU/SP (2010). Especialista em Direito Empresarial pela FMU/SP (2007). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8962572217907641

Eden José Ferreira Zarth Soares
Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios - UNISINOS. LLM em Direito dos Negócios - UNISINOS. Pós-graduação em Direito Tributário - UCS/ESMAFE. Superintendente da Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN (UNPE/CORSAN). Coordenador da equipe de gestão do contrato de PPP de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Fernando Schultz Penã Rodrigues
Engenheiro Civil. Mestre em Sistemas de Transporte e pós-graduado (MBA) em Gestão Empresarial, com mais de 10 anos de atuação no setor de infraestrutura, entre as áreas de transporte e saneamento. Experiência em projetos e modelagens relacionados à mobilidade urbana, concessões rodoviárias e saneamento. Integrante da Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN, focado em modelagem de negócios e projetos de grande porte, como Parcerias Público-Privadas.

Fernando Pimentel
Engenheiro Eletricista, com pós graduação em Finanças pela PUC-RS e mestrado em Economic Policy Management pela Universidade de Columbia. Servidor concursado do Ministério da Economia, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Já atuou na Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério das Comunicações, Casa Civil da Presidência da República, Autoridade Pública Olímpica (APO), Ministério da Infraestrutura e atualmente ocupa o cargo de Diretor de Desestatizações do Município de Porto Alegre.

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação
Coordenação dos Cursos de Extensão
Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios

Local Plataforma Moodle (www.moodle.unisinos.br)
Para acessar o moodle, informar seu usuário seguido de @edu.unisinos.br e a sua senha (mesma do Portal Minha Unisinos).
Caso não possua um usuário, você pode cadastrar através do link: http://autocadastro.asav.org.br/br/.
Para alterar ou recuperar a senha, acessar o portal Minha Unisinos (www.minha.unisinos.br) e ir na opção "Esqueceu a senha?".
Contato para dúvidas: extensao@unisinos.br

Públicos habilitados Aluno Graduação UnisinosAluno Lato Senso UnisinosAluno Estrito Senso UnisinosProfessor UnisinosTutor UnisinosFuncionario UnisinosAluno Egresso UnisinosAluno Outras InstituiçõesCONECTA UnisinosPúblico Geral

Competências Senso crítico-reflexivo e resolução de problemasPensamento projetual

Certificado Será fornecido certificado digital a todos que atingirem a frequência mínima de 75% nas webconferências.
Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis, após a última aula dada, no portal http://www.minha.unisinos.br, acessando o menu Certificados.

Cursos de Extensão

Duração 32 horas

Período da atividade 20/06/2022 - 29/06/2022

Período de inscrição 24/03/2022 - 19/06/2022

Horários 20/06/22 (Segunda-feira): 18h30 às 22h30
21/06/22 (Terca-feira): 18h30 às 22h30
22/06/22 (Quarta-feira): 18h30 às 22h30
23/06/22 (Quinta-feira): 18h30 às 22h30
24/06/22 (Sexta-feira): 18h30 às 22h30
27/06/22 (Segunda-feira): 18h30 às 22h30
28/06/22 (Terca-feira): 18h30 às 22h30
29/06/22 (Quarta-feira): 18h30 às 22h30

Investimento Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*
Pagamento à vista R$ 679,50
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 172,67 + 3 parcelas de R$ 172,67, com vencimento todo dia 15, a partir de julho/2022
Total a prazo R$ 690,69
* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão

Demais Interessados
Pagamento à vista R$ 755,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 191,86 + 3 parcelas de R$ 191,86, com vencimento todo dia 15, a partir de julho/2022
Total a prazo R$ 767,43