Unisinos Lab - Estruturação Teórica e Prática de Projetos de Concessões e PPPs
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Sobre

O Brasil possui um histórico déficit de infraestrutura nas suas mais diversas áreas, e isso se apresenta como um dos grandes gargalos para o desenvolvimento econômico do país. As dificuldades orçamentárias do Poder Público e a legislação de regência tornam inviável o investimento exclusivamente público em infraestrutura. Nesse sentido, há diversas alternativas de atrair os investimentos privados, sendo as Concessões e Parcerias Público-Privadas ferramentas adequadas para alavancagem desses negócios. O curso de extensão Estruturação Teórico e Prática de Projetos de Concessões e PPPs favorece o desenvolvimento de competências e habilidades para a consecução de implementação de projetos de infraestrutura.

Objetivos

Capacitar e atualizar sobre os aspectos teóricos e práticos da estruturação de projetos de concessões e PPPs, apresentando todas as etapas desses projetos, desde a sua concepção, passando pela estruturação, implantação e chegando à gestão.

Programação

1. Aula inaugural
1.1. Contextualização do curso;
1.2. Impactos da globalização no desenvolvimento interno;
1.3. Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável;
1.4. ESG e infraestrutura.

Módulo I – Introdução

2. Introdução à Concessões e PPPs em Infraestrutura e Serviços:
2.1 Infraestrutura no Brasil: Histórico e Cenário Atual;
2.2 Financiamento e contratação de projetos de infraestrutura pelo poder público;
2.3 Concessões e PPPs como alternativas para projetos de infraestrutura;
2.4 Ambiente legal e regulatório das Concessões e PPPs .

Módulo II – Modelagem Técnica e Operacional

3. Análises preliminares e definição de escopo
3.1 Definição do modelo de negócios;
3.2 Mapeamento da necessidade de dados.

4. Modelagem Técnica de Engenharia
4.1 Definições e premissas de modelagem;
4.2 Diagnóstico da situação atual e definição do cenário futuro;
4.3 Definição da base de custos;
4.4 CAPEX e OPEX;
4.5 Consolidação do Anteprojeto de Engenharia;

5. Modelagem Técnica Econômico-Financeira
5.1 Metodologias de Avaliação Econômico-Financeira;
5.2 Definições e premissas da análise;
5.3 Elaboração do modelo e consolidação de dados;
5.4 Resultados do modelo e análises;
5.5 Value for Money.

6. Modelagem Técnica Jurídica
6.1. Diagnostico e avaliação institucional, jurídica e regulatória preliminar;
6.2. Identificação à alocação de risco;
6.3. Repartição de responsabilidades;
6.4. Documentos necessários à implantação do projeto: do edital e do contrato;
6.5. Divulgação do projeto e interação com o mercado;
6.6. Road Show e Market Sound;
6.7. Consulta Pública e Audiência Pública;
6.8. Licitação;
6.9. Governança do contrato.

Módulo III - Implantação e gestão de Concessões e PPPs

7. Implementação do Projeto
7.1 Macroprocessos;
7.2 Processos transitórios;
7.3 Gestão financeira e de ativos;
7.4 Gestão de ativos;
7.5 Monitoramento e gestão da performance.

*Webconferências dias: 08, 10, 12, 17, 19, 22, 24, 26, 29/11 e 01/12/2021
Segundas, Quartas e Sextas-feiras das 18h30 às 22h30
Plataforma Moodle
https://www.moodle.unisinos.br/
Teams

Pré-requisitos

Para a realização deste curso o aluno precisará ter:

E-mail próprio e conhecimentos básicos em informática (download e upload de arquivos).
Computador com acesso à internet e:
- Pelo menos dois navegadores de acesso à internet – recomenda-se o Microsoft Internet Explorer 8.0 e o Mozilla Firefox 3.6.3, ou versões superiores.
- Programa leitor de arquivos PDF (recomenda-se o Adobe Reader)
- Plug-in Adobe Flash instalado no computador
- Webcam e microfone

Interessante para

Advocacia Pública;
Assessores Jurídicos;
Agentes de contratação;
Prefeitos e Vice-Prefeitos;
Secretários Municipais;
Membros de Comissão de Licitações;
Vereadores e servidores do Poder Legislativo;
Auditores;
Agentes Públicos em geral;
Advogados;
Engenheiros;
Consultores em Contratações Públicas;
Empresários com atuação na seara das contratações públicas;
Acadêmicos de Direito;
Acadêmicos de Engenharia;
Administradores;
Economistas

Sobre o professor(a)

ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS
Especialista em Direito do Estado – UFRGS. Especialista em Direito Empresarial e Gestão Empresarial – FGV. Especialista em Concessões e PPP - FESPSP. Advogada da CORSAN, com atuação na área jurídica e gerência do Projeto de PPP da RMPA. Atualmente cedida para Secretaria Municipal de Parcerias de Porto Alegre.

DANIELA REGINA PELLIN
Doutora em Direito Público - UNISINOS com Bolsa de Estudos concedida pela UNISINOS/CAPES/PROEX. Especialista em Direito Empresarial - FMU/SP. Pós-doutoranda em Direito Privado - UNISINOS sob a supervisão do Prof. Dr. Marco Antônio Karam Silveira. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios - UNISINOS (Mestrado Profissional). Coordenadora do Curso LLM em Resolução Alternativa de Conflitos e Disputas da UNISINOS. Visiting Scholar na Università degli Studi di Padova (2018) com Bolsa de Estudos pelo COIMBRA GROUP. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU/SP.

ÉDEN JOSÉ FERREIRA ZARTH SOARES
LLM em Direito dos Negócios - UNISINOS. Pós-graduação em Direito Tributário - UCS/ESMAFE. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios - UNISINOS. Superintendente da Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN, responsável pela gestão do contrato de PPP de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Porto Alegre.

FERNANDO S. P. RODRIGUES
Mestre em Sistemas de Transporte. Especialista em Gestão Empresarial. Graduado em Engenharia Civil. Possui mais de 10 anos de atuação no setor de infraestrutura, entre as áreas de transporte e saneamento. Possui experiência em projetos e modelagens relacionados à mobilidade urbana, concessões rodoviárias e saneamento. Integrante da Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN, focado em modelagem de negócios e projetos de grande porte, como Parcerias Público-Privadas.

JULIANO NUGENT DA SILVA
Especialista em Gestão de Projetos - Decision/FGV. Pós-Graduando em PPPs e Concessões - FESPSP. Graduado em Engenharia Civil. Integrante da Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN, focado em modelagem de negócios e projetos de grande porte, como Parcerias Público-Privadas.

MARCELO SANTOS DA ROCHA
Especialista em Gestão Empresarial – FGV. Graduado em Administração. Pós-Graduando em PPPs e Concessões – FESPSP. Atua como especialista em modelagem e gestão de negócios estratégicos, na Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN. Possui experiência em desenvolvimento de negócios e modelagem econômica e financeira de PPPs e Concessões com ênfase na modelagem da PPP da Região Metropolitana de Porto Alegre, Implementação de Indicadores de Desempenho e Gestão Contratual.

SÁVIO FERNANDO SCHEER
Especialista em Gestão Empresarial – IBGEN. Contador. Atua como especialista em gestão de negócios estratégicos, na Unidade de Negócios e Parcerias Estratégicas da CORSAN. Possuí experiência em contabilidade societária, regulação do saneamento, planejamento econômico-financeiro e na implementação da contabilização e da gestão contratual da PPP da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Local Plataforma Moodle
https://www.moodle.unisinos.br/
Teams
Públicos habilitados Aluno Graduação Unisinos Aluno Lato Senso Unisinos Aluno Estrito Senso Unisinos Professor Unisinos Tutor Unisinos Funcionario Unisinos Aluno Egresso Unisinos Público Geral
Competências Senso crítico-reflexivo e resolução de problemas
Certificado Será fornecido certificado digital a todos que tiverem, no mínimo, 75% de frequência nas webconferências.

Os certificados estarão disponíveis em até 20 dias úteis, após a última aula dada, no portal http://www.minha.unisinos.br, acessando o menu Certificados. Caso você não possua login para acesso ao portal, cadastre-se através da opção “Criar Login”.

Cursos de Extensão

Duração 40 horas
Período da atividade 08/11/2021 - 01/12/2021
Período de inscrição 04/08/2021 - 07/11/2021
Investimento Alunos com vínculo ativo na Unisinos e diplomados pela Unisinos*
Pagamento à vista R$ 675,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 170,27 + 3 parcelas de R$ 170,27, com vencimento todo o dia 15 a partir de Dezembro/2021
Total a prazo R$ 681,07
* opção não válida para alunos matriculados ou certificados em cursos/eventos de extensão


Demais Interessados
Pagamento à vista R$ 750,00
Parcelamento em 4 vezes
Matrícula de R$ 189,19 + 3 parcelas de R$ 189,19, com vencimento todo o dia 15 a partir de Dezembro/2021
Total a prazo R$ 756,74

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