Os conselhos de direitos, também denominados conselhos de políticas públicas ou conselhos gestores de políticas setoriais, são órgãos colegiados, permanentes e deliberativos, incumbidos, de modo geral, da formulação, supervisão e da avaliação das políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal”.
Fonte: www.dhnet.org.br/direitos/textos/politicapublica/patriciamassa.htm
O caráter deliberativo está assegurado no princípio da participação popular na gestão pública, consagrado na Constituição de 1988, e são instituições cujo sentido é a partilha do poder decisório e a garantia de controle social das ações e políticas com fins da garantia de direitos conquistados. Portanto, conselhos são espaços deliberativos e de controle social da coisa pública. No entanto, nem todas as legislações ordinárias consideraram este aspecto ao definirem a criação e as competências dos conselhos dos direitos.
Conselhos “são instâncias permanentes, sistemáticas, institucionais, formais e criadas por lei com competências claras” (2000, p.24). Além disso, devem ser órgãos colegiados, paritários e deliberativos, com autonomia decisória. Alguns exemplos de legislação ordinária que dispõe sobre conselhos de políticas, de segmentos e temáticos como a Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 88, inciso II, torna obrigatória a existência de conselhos dos direitos da criança e do adolescente em todos os níveis da Federação, destacando-se o caráter deliberativo e controlador das ações, assegurada a participação paritária.
Fonte: www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/cc/2/caracterizacao.htm#
Confira as informações detalhadas sobre cada conselho:
Nome dos conselheiros (Gestão agosto de 2010 a julho de 2013)
Centro
Conselheira Tutelar: Ismael M. dos Santos
Conselheira Tutelar: Nilson Silveira Spielmann
Conselheiro Tutelar: Cátia Dutra da Rosa
Conselheira Tutelar: Osni Otacílio Homem
Conselheira Tutelar: Paulo S. da Silva
Norte
Conselheira Tutelar: Nadir Maria de Jesus
Conselheira Tutelar: Liliana da Silva Ferreira
Conselheiro Tutelar: Marcio José Frare
Conselheira Tutelar: Joselaine M. Martins
Conselheira Tutelar: Adeli Fernandes
Suplentes
Conselheira Tutelar: Teresinha de F. da Rosa Wosiack
Conselheira Tutelar: Patrícia M. O. dos Reis
Conselheiro Tutelar: Dione Cristiane Ferreira de Oliveira
Conselheira Tutelar: Sergio Nunes Paiva
Vice-Presidente: Ildo Roberto franz Secretario: Pe. Graziano Stablum
* As Plenárias Ordinárias do COMDEDICA acontecem sempre na primeira quarta-feira de cada, no horário das 14 horas, no auditório do Centro Medianeira.
Lei de criação: Lei Municipal Nº 3.613 de 3 de dezembro de 1990
Secretária executiva: Cláudia Elisia Decker
Endereço: Rua São Joaquim, 600
Telefone: (51) 3592 3697
Horário de Atendimento: 09 às 18hs, de segunda a sexta-feira
Data de reuniões: As plenárias ordinárias ocorrem nas primeiras quartas-feiras do mês, às 14hs no Centro Medianeira. São convocadas pela diretoria as Plenárias Extraordinárias sempre que houver necessidade urgente.
Representações e Conselheiros Governamentais:
1. Gabinete do Prefeito
Titular:
Suplente:
2. Secretaria Municipal da Educação
Titular: Andréia Fernandes
Suplente: Andriggo Prado F. Souza
3. Secretaria Municipal da Cultura
Titular: Ismael Mendonça dos Santos
Suplente: Marco Aurélio Bica
4. Secretaria da Assistência, Cidadania e Inclusão Social
Titular: Vladimir Barreiro do Carmo
Suplente: Gerusa C. de Souza
5. Secretaria da Assistência, Cidadania e Inclusão Social
Titular: Ildo Roberto Franz
Suplente: Alessandra Xavier Miron
6. Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Ana Lúcia Nebel Paz
Suplente: Nelso Moehlecke
7. Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Nelso Moelecke
Suplente: Fabiano Camargo
8. Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Social
Titular: Clélia Rosane dos Santos
Suplente: Caroline Fátima de Freitas
Representações e Conselheiros não-governamentais:
1. Centro Medianeira
Titular: Pe. Graziano Stablum
Suplente: Meiri Refosco Bottezini
2. Ass. Mantenedora Pandorga
Titular: Claudia Elisia Decker
Suplente: Heide Kirst
3. ALDEF
Titular: Gladis Teresinha da Silva
Suplente: Ruzel Elaine S. Manjorani
4. AMMEP
Titular: Maria José de Lourdes
Suplente: Jocemara Neves Boeck
5. APAE
Titular: Aline Rocha de Moraes Rosseto
Suplente: Soraina Rodrigues da Rocha
6. AMENCAR
Titular: Graciela Scaravonatti
Suplente: Rodrigo de Mello Castilhos
7. Ass. Vida Nova
Titular: Cíntia Andréia Groth
Suplente: Vera Rejane Mauer Klein
8. COL
Titular: Márcia Rosane Silva Martins
Suplente: Luciane Linck Mayer
9. Instituto Lenon Joel pela Paz
Titular:
Suplente:
10. PROAME
Titular: Odete Zanchet
Suplente: Thaís Fontella
11. Unisinos
Titular:
Suplente:
12. CECAM
Titular: Ariane Aparecida Guedes
Suplente: Marja Leão Braccini
Usuários:
UAB-SL – Carlitos Kurdt Fuchs
OAB-SL – João Cláudio da Silva
Movimento Palmares – Jorge Luiz Mendonça
Gestor: Semsad – Vladimir Rosa
Prestador de serviços: Esep – Valdir Prochnow
Trabalhadores em saúde: Sindisaúde – Leonilda Reinheimer
Lei de criação e data: lei 3805 de 17 de dezembro de 1992 e lei 4401 de 15 de agosto de 1997
Data de reuniões: atualmente está sendo realizado reuniões a cada 15 dias, na sede antiga da Unisinos, nas quartas feiras. Primeira chamada às 19h e a segunda, às 19h30.
Lista de composição do segmento gestor
Conselheiros e representações
Coordenadoria da Mulher
Titular: Adriana Freitas Moreira
Suplente: : Iradi de Brito Bampi
Fundação Hospital Centenário
Titular: Antonio Luiz do Canto Vinadé
Suplente: : Jaqueline Olguins
Secretária Municipal de Saúde – Semsad
Titular: José Nelson Gallas
Suplente: Paulo Portich
Secretária Municipal da Saúde
Titular: Vladimir Rosa
Suplente: Cibele Souto da Silva
Gabinete
Titular: Cristina Silveira do Amaral
Suplente: Maria do Carmo Prompt
Secretária Municipal da Saúde – Semsad
Titular: Alda Ana Dalberto
Suplente: Kátia Andréia Dewes
Lista de composição – Segmento prestadores
Conselheiros e representações
Crescer – Cooperativa de Prestação de Serviços nas áreas da Educação e da Saúde
Titular: Maria Regina Ferreira
Suplente: Sebastiana Franscisca da Silva
Escola Sinodal de Educação Profissional Esep/EST
Titular: Valcir Prochnow
Suplente: . Marta Suzana Prado.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos
Titular: Ângela Justo Tramontine
Suplente: Ledi Kaufmann
Associação Vida Nova – Creche/Escola
Titular: Ângela Cristina Guedes –
Suplente: Mihoko Taneda
Lista de composição – Segmento trabalhadores em saúde
Conselheiros e representações
Sindisaúde Vale dos Sinos
Titular: Adelaide Clara Pinto
Suplente: Janete Correa
Titular: Leonilda Reinhemer
Suplente: Eroni Maria Cassiano
Titular: Sônia Santos Miranda
Suplente: Viviane Machado Dias
Sociedade de Medicina de São Leopoldo
Titular: Ivo Engeroff
Suplente: Jane Jadiva Coelho Magalhães
Titular: Solange Gomes
Suplente: Régis Porto
Sociedade de Psicologia RS – Região de São Leopoldo
Titular: Luaciano Maccari Lara
Suplente: Cristiane Spersfico Maciel
Titular: Laura Susana Benites
Suplente: Marilda Peres
Titular: Glenise Coutinho de Ávila
Suplente: Leila Klin
Conselho Regional de Fisioterapia
Titular: Lenadir Souza de Oliveira
Suplente: Elissandra Siqueira da Silva
Titular: Bárbara Leite
Suplente: Fernanda Luz
Lista de composição – Segmento usuário
Conselheiros e representações
Projeto Guadalupe
Titular: Silvio Alexandre dos Santos
Suplente: Rita Maria Wuttke
Sindicato do Empregados do comércio de São Leopoldo
Titular: Silvio Luiz Braga
Suplente: Luiz Rogério Martinelli
Associação Patruleiros Ecológicos São Franscisco de Assis
Titular: Marlene Lenicia Engelke
Suplente: Fransisco Miler
Sindicato dos Empregados de vigilância e Seg. de São Leopoldo
Titular: José Antonio dos Santos Oliveira
Suplente: Gilberto Batista Wilborn
Associação dos Diabéticos e Familiares do Vale do Sinos
Titular: Jovino Antônio Wink
Suplente: Maria da Silva
Associação dos Moradores do Loteamento do Vale
Titular: . Claudino Antonio Baierle
Suplente: Trindade Jesus dos Santos Alves
Grupo de Mulheres da Cohab – Feitoria
Titular: Elis Regina Coutinho Fernandes
Suplente: Nanci Gomes Paz
Associação de Moradores da Vila Braz
Titular: Julcemari de Almeida
Suplente: Neusa Egger da Silva
Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes Físicos – FCD
Titular: Núbia Regina Machado
Suplente: João Batista Shwartzhaupt
União das Associações de Bairros
Titular: Carlitos Kurdt
Suplente: Alessandro dos Santos Alves
Comunidade Evangélica de São Leopoldo
Titular: Marlene Marlisa Gewer Hoppe
Suplente: Maria Grenzel Gressler
Associação de Moradores do Bairro Jardim Viaduto
Titular: Meri Teresinha dos Reis
Suplente: Alda Teixeira do Santos
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo
Titular: Basílio Silva Júnior
Suplente: João Carlos Brum da Silva
Apoio Solidariedade e Prevenção ä Aids (Aspa)
Titular: Ângela Maria Muller
Suplente: Sílvia Gonçalves dos Santos
Associação dos Moradores do Jardim Alto Feitoria
Titular: Maria Isabel Faustini
Suplente: Luiz Sérgio Elias
Associação dos Moradores do Bairro Planalto Bela Vista
Titular: Juliana Elisa Hillesheim
Suplente: Dorli Foesten
Associação Comunitária Bairro Rio dos Sinos
Titular: Eunice Conceição Barcelos Pohren
Suplente: Ieda Cristina Rodrigues
Associação de Moradores Cohab Feitoria
Titular: Isabel Teresinha de Souza Oliveira
Suplente: Maria Madalena Bastilho Parede
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção São Leopoldo
Titular: João Cláudio da Silva
Suplente: Jeanine Brum Febronio
Movimento de Conciência Negra Palmares
Titular: Jorge Luís Mendonça
Suplente: Gilberto Silva da Silva
Vice-presidente: Rejane P. Costa/Secretaria Municipal da Assistência, Cidadania e Inclusão Social.
1° Secretária: Raquel Lugrund Kempp/ Lar Moriá
2° Secretária: Marivone Perini/ Secretaria Municipal de Suade.
* As Plenárias Ordinárias do CMDDI acontecem sempre nas primeiras terças-feiras de cada mês, na sala 06 da Antiga Sede da Unisinos a partir das 09 horas.
Endereço: Rua São Joaquim, 600
Telefone: 3592-3697
Lei de criação: Lei 3.648 de 4 de janeiro de 1991
Representações e Conselheiros Governamental :
• Secretaria Municipal de Saúde: Marivone Perini
• Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer: Alessandra Bach de Ávila
• Secretaria da Assistência, Cidadania e Inclusão Social: Alcir Bampi
• Secretaria da Assistência, Cidadania e Inclusão Social: Rejane P. Costa
• Secretária Municipal de Habitação: Sirlei Oliveira
• Secretária Municipal da Cultura: Pedro Azevedo Vasconcellos
Representações e Conselheiros Não-governamental :
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos): Ledir K. Mannpapaleo
• Associação Diabéticos São Leopoldo e Vale do Sinos: Sonia M. Bredemeier
• Lions Clube São Leopoldo 25 de Julho: Lílian B. Rossi
• Lions Clube São Leopoldo Imigrante: Silvia da Silva
• União das Associações de Bairro / UAB – São Leopoldo: Adão Ludiger Brito
• Lar Moriá: Ir. Raquel Lugrund Kempp
Vice-presidente: Aline Rosseto/ APAE
Secretário: Pedro César da Silveira/ ALDEF As
* Plenárias Ordinárias do COMUDEPE acontecem sempre nas últimas sextas-feiras de cada mês na sala de reuniões da Biblioteca Pública Municipal a partir das 09 horas.
Lei de criação: Lei Municipal Nº 5.723 de 16 de setembro de 2005
Secretária executiva:
Endereço: Rua São Joaquim, 600 – Centro
Telefone: (51) 3592 3697
Representações e Conselheiros Governamentais :
Secretaria Municipal de Educação, esporte e Lazer: Lisandra Lima da Silva
Secretaria Municipal da Saúde: Elisângela da Silva Tuliokowski
Secretaria Municipal de Assistência, Cidadania e Inclusão Social: Marlene Fabrin da Silva
Coordenadoria Municipal de Mobilidade Urbana: Paulo Ricardo Ribeiro Kuhn
Secretaria Municipal de Cultura: Otávio Freddo Saldanha
Secretaria Municipal da Fazenda: Luiz Felipe Menezes Tronquini
SEPLAN – Departamento de Urbanismo: Jorge Evangelista
Secretaria Municipal de Segurança Pública: Gerson Luis de Souza
Gabinete do Prefeito: Claudia Vicente Pinheiro
Representações e Conselheiros Não-governamentais :
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae): Maria Helena Sebben Kramer
CPM da Escola Ilha Moreira: Maria Helena Moutinho da Silva
Associação Vida Nova: Ângela Guedes
COM da Escola Especial Aracy Hofmann: Mariluci de Vargas Saraiva
ABRADEVIS – Associação Brasileira de Deficientes Visuais: Sadi de Mello
Pandorga: Heide Kirst
AFAD 21: Maria Ledir Martins Silva
Associação Leopoldense de Portadores de Necessidades Especiais (Aldef): Sebastião da Silva
Sociedade de Medicina de São Leopoldo: Fernando Gustavo Stelzer
Associação de Portadores de Lupus: Izabel Terezinha de Souza de Oliveira
Vice-presidente :
Lei de criação : Lei Nº 6.219 de 11 maio de 2007
Secretária executiva: Teresinha Amaro de Araujo – Secretaria Municipal de Habitação
Endereço: Rua Brasil, 680
Telefone : (51) 35895227 / 3589 5222 / 3589 1122
Data de reuniões: Segundas quintas-feiras de cada mês
Representações e Conselheiros Governamentais :
- Secretaria Municipal de Habitação: Eridson Justino da Rosa
- Secretaria Municipal de Habitação: Teresinha Amaro de Araújo
- Secretaria Municipal de Orçamento Participativo: Tânia Pedroso
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social: Celso Shocal
- Coordenadoria Municipal de Mobilidade Urbana: Marli de Andrade dos Santos
- Secretaria Municipal de Obras e Viação: Carlos Geib
- Secretaria Municipal de Água e Esgoto: Rosemari Marcelino da Silva
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Adriane Centenaro
Representações e Conselheiros
Não-governamentais :
- Movimento Nacional de Luta pela Moradia: Paula Naffin
- Sindicato dos Trabalhadores: Murialdo Menegás
- UPAN – União Protetora do Ambiente Natural: Dárnis Corbelini
- ACIS-SL – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de São Leopoldo: Clóvis Perraro
- AEA – Associação de Engenheiro e Arquitetos: Vinicius Spohr Berghan
- Central de Cooperativas de Habitação: Mauro Nunes da Silva
Presidente: Luiz Eduardo Scherer
Vice-Presidente: Maurício Daudt
Secretária: Cristina Froes
Conselheiros representantes das regiões rurais de São Leopoldo, em número de oito titulares e oito suplentes.
| Conselheiro | Suplentes |
| Delci Pacheco da Silva (AM) | Fábio Justo Scherer (AM) |
| Luiz Eduardo Scherer (AM) | Ivo Amaral (AM) |
| José Francisco Klein (C) | Anildo Machado Rodrigues (Estreito) |
| Rejane Hannecker (F) | Cristiano Fleck (F) |
| Maurício Daudt (F) | |
| Elio Flores Machado (MP) | Fábio da Silva Machado (MP) |
| Lauriano Sprenger (O) | Lauri Sprenger (O) |
| Maria Silvana de Carvalho (O) | Maicon Roberto de Carvalho (O) |
Vice-Presidenta: Leocádia Inês Schoffen
1ª Secretária: Zaira Carina Corneli
2º Secretário: Remí Klein
Lei de criação e data: Lei nº 1.680 de 13/10/1972 (Criação), Lei nº 6.341 de 03/09/2007 (Reestruturação)
Assessoria Técnica: Fabiane Bitello, Lúcia Brizola, Maria Izabel Beringer E Ana Lúcia Dornelles
Endereço: av. Dom João Becker, Nº 360, sala 02, centro, São Leopoldo
Telefone: (51) 3572 7733
Data e Local de reuniões: Mensalmente, na última quarta-feira, das 13 h e 30 min às 17 h, na Sede do CME
Representações e Conselheiros Governamentais:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer:
Titular : Leocádia Inês Schoffen
Suplente : Patrícia Da Silva
Representantes da Área da Saúde Pública
Titular : Nelso Antonio Moehlecke
Suplente : Débora Soares
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência, Cidadania e Inclusão Social- SACIS
Titular : Vlademir Barreiro Do Carmo
Suplente : Minéia Cristina Da Silva Rodrigues
Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular : Maria Inês Griebeler Ritter
Suplente : Lourdes Koch Schmitt
Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Titular : Manalua De Mello Da Silva
Suplente : Marilei Cavalheiro Dos Santos
Representações e Conselheiros não-governamentais:
Representantes dos Trabalhadores em Educação, Docente, do Quadro Permanente, das Escolas Públicas Municipais da Educação Infantil
Titular : Zaira Carina Corneli
Suplente : Magda Kirsch
Representantes dos Trabalhadores em Educação, Docente, do Quadro Permanente, das Escolas Públicas Municipais do Ensino Fundamental
Titular : Cristiano Cardozo Dória
Suplente : Marcelo Schneider
Representantes dos Trabalhadores em Educação, não Docente, do Quadro Permanente, das Escolas Públicas Municipais
Titular : Rosalina Maria Käfer Pereira
Suplente : Arlinda Olcira Da Conceição
Representantes dos Trabalhadores em Educação, Docente, do Ensino Superior
Titular : Remí Klein
Suplente : Oneide Bobsin
Representantes do Segmento Pais de Alunos, das Escolas Públicas Municipais
Titular : Joana Flávia Scherer
Suplente : Fabiana Eloíza Scherer Schmitt
Representantes do CEPROL – Sindicato
Titular : Angelita Fernanda Teixeira Lucas
Suplente : Sílvia Maria Kunrath
Representantes do Sindicato dos Professores Particulares – SINPRO
Titular : Angela Isabel Beroth Dillenburg
Suplente : Elcy Teresinha Sperb
Representantes do CPERS Sindicato/ São Leopoldo
Titular : Ruth Oliveira Kessler
Suplente : Marinês Do Carmo De Pariz Da Silva
Representantes das Instituições privadas, filantrópicas, comunitárias ou confessionais de Educação Infantil do Município de São Leopoldo
Titular : Arlete Lorena Garagnani
Suplente : Karen Hoeltgebaum
Representantes das entidades de Educação Especial, com sede no Município de São Leopoldo
Titular: Simone Maycá Da Silva
Suplente :Jaqueline Cláudia Rodrigues Teixeira