Onde fazer? Pode-se fazer em três lugares: Nas DRT (Delegacia Regional do Trabalho), Rua São Paulo, 1100 - Centro, São Leopoldo - RS, 93010-170. No SINE (Sistema Nacional de Emprego), na Rua Independência, 490, Centro – São Leopoldo. Telefone: (051) 3592-2944 Nas agências credenciadas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no caso de trabalhador formal. Rua Independência [...]
Acesse as legislações do munício de São Leopoldo por políticas de serviço: Criança e adolescente Lei 4064 -Autoriza convênio entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e empresas sediadas no município, para fins de inserção de adolescentes, maiores de 14 anos, e menores carentes em programas educativos - assistências. Lei [...]
Os conselhos de direitos, também denominados conselhos de políticas públicas ou conselhos gestores de políticas setoriais, são órgãos colegiados, permanentes e deliberativos, incumbidos, de modo geral, da formulação, supervisão e da avaliação das políticas públicas, em âmbito federal, estadual e municipal”. Fonte: www.dhnet.org.br/direitos/textos/politicapublica/patriciamassa.htm O caráter deliberativo está assegurado no princípio da participação popular na gestão pública, [...]
Onde fazer? O registro é feito pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais na Rua Clemente Pinto, 66, Fião – São Leopoldo. Também pode ser feito no Cartório Castellan, 2º Tabelionato de Notas de São Leopoldo, na Rua Marques de Herval, 651, S 101 – Centro Horário de atendimento: De segunda a sexta, [...]
Onde fazer? A carteira de trabalho poderá ser feita na Subdelegacia do Ministério do Trabalho, na Rua: São Paulo, 1100, centro, São Leopoldo/RS. Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para saber mais informações, acesse o site do Ministério do Trabalho e do Emprego; ou se [...]
Onde fazer? Este documento deverá ser levado no Tabelionato de Notas, na Rua Independência, 625, Centro – São Leopoldo. Para saber mais informações, acesse o site do Guia dos documentos. O acompanhamento por testemunhas na lavratura e assinatura da escritura (pessoas maiores e capazes, portando, RG e CPF e que não sejam parentes - até [...]
Público-alvo Segundo a PNAS, são os cidadãos e grupos "que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, [...]
Público-alvo Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, atendidos no contraturno escolar e referenciados principalmente pelas escolas municipais de Ensino Fundamental Santa Marta. Número de participantes/inscritos: A possibilidade de atendimento, considerando a infraestrutura, é de 75 crianças e adolescentes na segunda, quarta e sextas-feiras sendo atendidos na EMEF Santa Marta no turno [...]
Público-alvo Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos Número de participantes/inscritos: 160 Critério de acesso Estar estudando Descrição do programa, projeto, serviços (objetivos) Oficinas esportivas, biblioteca, oficina de Capoeira, Horta Comunitária. Endereço completo: Rua Rio Tietê, 510 Jardim Luciana - São Leopoldo Estado RS Cidade: São Leopoldo. CEP: 93145-050 Em qual região sua organização [...]
Público-alvo Adultos e adolescentes com problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas Número de participantes/inscritos: Atendimento médio mensal de 220 pacientes Critério de acesso Serviço portas abertas. Basta acessar com o cartão SUS Descrição do programa, projeto, serviços (objetivos) Atende pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. [...]
