A discussão acerca da reforma da maioridade penal no Brasil voltou ao debate nacional após um rapaz de 17 anos confessar um assassinatoem São Pauloum dia antes de completar 18 anos, fato que fez o governador do Estado, Geraldo Alckmin, chegar a defender mudanças na legislação para casos mais graves e reincidentes. Com isso, tem […]

Hoje, 20 de novembro, é o dia de celebrar a Consciência Negra, dia de se pensar sobre o papel do negro no contexto social brasileiro. A data foi instituída através da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, lei que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira na educação básica. […]

Leia a íntegra da carta entregue aos parlamentares: CARTA AOS DEPUTADOS E AOS SENADORES APOIO À COMISSÃO DA VERDADE A Ministra e os ex-Ministros de Direitos Humanos, reunidos em Brasília, manifestam sua concordância e apoio ao Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade. O Congresso Nacional tem em suas mãos a […]