O clima de protestos, manifestações e de crescente indignação que tem marcado o Brasil, principalmente nos últimos meses, traz à tona a pauta do direito à cidade e à mobilidade urbana, há muito tempo recorrente na luta. Mas o que está em xeque nessas reivindicações? O direito à mobilidade nada mais é do que o […]

Qual a forma mais adequada para a ressocialização de agentes condenados pela prática de crimes sexuais no Brasil? Mantendo o enfoque nos aspectos referentes ao Direito Penal Brasileiro e suas atualizações, tal questionamento se mostra altamente relevante ao nosso contexto atual, tanto sob o olhar ético quanto jurídico. Na atual tipificação do artigo 213 do […]

O Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos e o Grupo de Pesquisa “Fundamentação Ética dos Direitos Humanos” convidam a comunidade acadêmica a participar da reunião que ocorrerá na quinta-feira, dia 15 de agosto de 2013, às 17h, na sala 4A401 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, 4º piso da Área do Direito. A […]

Desde seu surgimento, em 1985, a teoria do Direito Penal do inimigo vem gerando uma grande celeuma no meio jurídico, porquanto prevê inúmeras mudanças radicais no atual paradigma penal. Desta forma, é um tema que merece destaque e, consequentemente, uma análise nos preceitos fundamentais trazidos por Jakobs. A polêmica teoria de Günther Jakobs vem provocando, […]

O próximo dia 23 de julho marca os 20 anos da Chacina da Candelária, massacre de crianças e adolescentes moradores de rua por um grupo de extermínio, formado por policiais militares, que vitimou oito jovens, seis deles menores de 18 anos. Na ocasião, mais de 40 crianças e adolescentes dormiam na praça em frente à […]