Qual a forma mais adequada para a ressocialização de agentes condenados pela prática de crimes sexuais no Brasil? Mantendo o enfoque nos aspectos referentes ao Direito Penal Brasileiro e suas atualizações, tal questionamento se mostra altamente relevante ao nosso contexto atual, tanto sob o olhar ético quanto jurídico. Na atual tipificação do artigo 213 do […]

Desde seu surgimento, em 1985, a teoria do Direito Penal do inimigo vem gerando uma grande celeuma no meio jurídico, porquanto prevê inúmeras mudanças radicais no atual paradigma penal. Desta forma, é um tema que merece destaque e, consequentemente, uma análise nos preceitos fundamentais trazidos por Jakobs. A polêmica teoria de Günther Jakobs vem provocando, […]