Coordenação: Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato

O Núcleo de Direitos Humanos, vinculado diretamente à Unidade de Pesquisa e Pós-graduação, foi fundado em abril de 2004, quando entrou em funcionamento o Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Direitos Humanos. Possui um coordenador e um conselho composto pelos coordenadores dos Programas de Pós-graduação em Direito e Filosofia, um representante pos-graduação em Ciências da Saúde, os coordenadores da Cátedra UNESCO de Direitos humanos e violência, governo e governança e da Cátedra ACNUR Sérgio Vieira de Mello, além do Grupo interdisciplinar de pesquisa Fundamentação Ética dos Direitos Humanos, registrado no CNPQ.

O Núcleo de Direitos Humanos funciona como um articulador entre os diferentes atores da Universidade, organizando atividades e aproximando pessoas cujo trabalho tenha pertinência com a área de direitos humanos. Somente no Núcleo, há um grupo permamente de oito docentes-pesquisadores e a principal ferramenta de aproximação dos alunos é o seu grupo de pesquisa.

Vinculado ao Núcleo, encontram-se hospedadas a Cátedra UNESCO de Direitos humanos e violência, governo e governança e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello. A primeira constitui-se na forma de rede na qual, além da Unisinos, participam outras Universidades: Universidad Externado de Colômbia, Universidad Carlos III, de Madrid, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Em janeiro de 2008, incorporaram-se ao projeto a Universidade Paris X, de Nanterre, na França, e a Universidade Camerino, da Itália, e, em 2010, a Universidade Federal da Paraíba, associada à Unisinos. A Cátedra tem como objetivos a promoção de atividades de intercâmbio e cooperação nas áreas da pesquisa, ensino e extensão na temática dos direitos humanos e a violência, e contribuir para a boa governança da sociedade colaborando na proposição de políticas públicas dos direitos humanos.

O Núcleo dedica-se a desenvolver pesquisa na área e suas atividades envolvem as seguintes ações específicas:

Atividades de extensão:

Especialmente desenvolvidas pelo Núcleo de Direitos Humanos, as seguintes atividades têm tratado especificamente da temática dos direitos humanos:

– Ciclo de debates Direito no cinema;

– Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção dos direitos humanos, com a produção de uma peça de Amicus Curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Julia Gomes Lund e outros x Estado Brasileiro. Apoio técnico e financeiro da Cátedra Unesco de Direitos humanos e violência, governo e governança;

– Coorganização de simpósios anuais da Cátedra Unesco de Direitos humanos e violência, governo e governança;

– Organização do 1º Colóquio do Núcleo de Direitos Humanos, com o tema: “O instituto do refúgio e os Direitos Humanos: Os 60 anos da Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados”.

Blog:

O Núcleo de Direitos Humanos possui um blog, por meio do qual divulga suas atividades, bem como textos e eventos que possam interessar aos seus leitores.

Reuniões do grupo de pesquisa Fundamentação Ética dos direitos humanos:

O Grupo de Pesquisa Fundamentação Ética Direitos Humanos foi fundado em 2004 e encontra-se cadastrado no CNPQ. O grupo reúne-se mensalmente para discussão de papers e/ou apresentação de conferências pelos pesquisadores do Núcleo e também por convidados. É aberto a toda comunidade acadêmica e conta com a participação expressiva de alunos de graduação e pós-graduação. Trata-se de um espaço de fomento a novas pesquisas por parte de docentes e alunos e vem se constituindo em espaço para a circulação de novas ideias e de divulgação de pesquisas, livros e artigos da área.

Teses e Dissertações:

Tanto o PPG em Direito, como em Filosofia têm sido responsáveis pela produção de inúmeras teses e dissertações diretamente relacionadas à temática dos direitos humanos.

Trabalhos de conclusão de curso:

O interesse pela temática dos direitos humanos no curso de direito tem sido crescente nos últimos anos. A banca de direitos humanos e filosofia do direito conta, semestralmente, com uma média de 12 trabalhos orientados especialmente por professores com formação específica em direitos humanos. Tem-se observado que a maioria dos trabalhos na área provém do contato dos alunos com professores da disciplina de direitos humanos ou direito internacional público. Os trabalhos de direito penal e constitucional têm também apresentado um crescente interface com a temática dos direitos humanos.

Projetos de pesquisa e de cooperação científica:

Direitos humanos são uma área de pesquisa que tem proporcionado a proposição de inúmeros projetos de pesquisa na Universidade, especialmente em conjunto com outras universidades. No âmbito do PPG em Direito, existe um PROCAD com a Universidade Federal do Pará e Universidade Católica de Pernambuco, que tem propiciado o intercâmbio de alunos e professores. A Universidade é, ainda, parte do Consórcio Latino-americano de pós-graduação em direitos humanos (http://www.mmwd.com/maues/).

Convênios e intercâmbios:

A Universidade mantém um convênio com o Birkbeck College da Universidade de Londres, que já propiciou a visita de docente daquela instituição e doutorado sanduíche e pós-doutorado naquela instituição. Houve, também, visita acadêmica de um grupo de 25 alunos da graduação e pós-graduação, em 2011, para uma semana de seminários sobre direitos humanos no referido College.

É também signatária de um convênio PREFALC com a Universidade Paris X, tornado possível pelo projeto de colaboração com a Catédra Unesco de Direitos humanos e violência, governo e governança.

Livro:

O livro intitulado Curso de Direitos Humanos foi editado pela Editora da Universidade. Como a elaboração do livro foi financiado pela Fundação Ford, trata-se de uma obra subsidiada que pode ser adquirida pelos alunos a baixo custo.

O livro foi concebido como um projeto transdisciplinar, que constituísse um subsidio qualificado, acadêmico e não meramente panfletario, e que pudesse durar no tempo, remetendo a outros autores com sistema de busca (saiba mais, perguntas, bibliografia, casos, etc). Ele conta com material didático para 22 classes e é separado em três áreas: Fundamentação (Filosofia), Sistemas de proteção (Direito) e questões de efetividade e realização (Ciências Sociais). O professor poderá dispor, de acordo com sus prioridades de 15 aulas que lhe pareçam mas pertinentes. Cada aula tem objetivos, conteúdos, leituras complementares e exercício próprios. A produção do livro envolveu o trabalho de três professores com expertise nas três diferentes áreas que o livro cobre. Ele tem sido uma ferramente fundamental para o ensino de direitos humanos na graduação e, ainda, tem auxiliado os alunos de mestrado pouco familiarizados com o tema.

Publicações e Traduções:

A Editora Unisinos tem desenvolvido uma linha de publicações de textos inéditos e traduções que cobre uma grande lacuna na área de direitos humanos e dá suporte a professores e estudantes. Merece destaque a coleção DIKE, dirigida pelo Professor Vicente Barreto, que já proporcionou a traduação do livro The end of Human Rights, de Costas Douzinas, Being against the world, de Oscar Guardiola-Rivera, e outras obras críticas dos direitos humanos. Estas obras têm tido boa aceitação pelos pesquisadores na área e resultado nas suas pesquisas.