O clima de protestos, manifestações e de crescente indignação que tem marcado o Brasil, principalmente nos últimos meses, traz à tona a pauta do direito à cidade e à mobilidade urbana, há muito tempo recorrente na luta. Mas o que está em xeque nessas reivindicações? O direito à mobilidade nada mais é do que o […]

Qual a forma mais adequada para a ressocialização de agentes condenados pela prática de crimes sexuais no Brasil? Mantendo o enfoque nos aspectos referentes ao Direito Penal Brasileiro e suas atualizações, tal questionamento se mostra altamente relevante ao nosso contexto atual, tanto sob o olhar ético quanto jurídico. Na atual tipificação do artigo 213 do […]

Desde seu surgimento, em 1985, a teoria do Direito Penal do inimigo vem gerando uma grande celeuma no meio jurídico, porquanto prevê inúmeras mudanças radicais no atual paradigma penal. Desta forma, é um tema que merece destaque e, consequentemente, uma análise nos preceitos fundamentais trazidos por Jakobs. A polêmica teoria de Günther Jakobs vem provocando, […]

O próximo dia 23 de julho marca os 20 anos da Chacina da Candelária, massacre de crianças e adolescentes moradores de rua por um grupo de extermínio, formado por policiais militares, que vitimou oito jovens, seis deles menores de 18 anos. Na ocasião, mais de 40 crianças e adolescentes dormiam na praça em frente à […]

Certo dia, quando eu tinha uns sete anos, estava passeando com meus pais pela Praça da Alfândega, em Porto Alegre, quando vi umas pessoas vestindo roupas coloridas, vendendo colares, artesanato, etc., então perguntei a meu pai: “- Quem são aqueles”? E ele me respondeu: “- São ciganos, filho. Ladrões, safados, canalhas, gente que não presta”. […]